Arrecadação de tributos federais registra novo recorde

O governo arrecadou R$ 30,59 bilhões em impostos e contribuições no mês passado. Nunca a Receita Federal havia arrecadado tanto num mês de fevereiro. O resultado é recorde histórico e representa alta de 9,39% acima da inflação quando comparado aos primeiros dois meses de 2006.

Além de aumentar a arrecadação, a velocidade de crescimento das receitas do governo quadruplicou. Em janeiro e fevereiro de 2006, o pagamento de impostos registrara crescimento de 2,5% em relação ao mesmo período de 2005.Apesar das evidências, o coordenador-geral de Política Tributária da Receita, Raimundo Elói de Carvalho, diz que ainda é cedo para falar em alta da carga tributária em 2007.

Segundo ele, o resultado nos dois primeiros meses do ano foi bastante influenciado pela antecipação do IR e da CSLL que os bancos fizeram neste ano.As instituições financeiras têm até março para pagar os dois tributos, mas se deixam para recolher no último dia do mês têm de pagar o equivalente a três meses de juros. No ano passado, também houve antecipação no pagamento dos tributos, mas neste ano o movimento foi mais intenso. No bimestre de 2006, os pagamentos chegaram a R$ 745 milhões -em 2007, a R$ 1,241 bilhão.

“Se em março houver pagamento menor do que no ano passado, pode ser que a arrecadação do trimestre não suba tanto como os números indicam até fevereiro. É preciso esperar até o fim do mês para saber se isso reflete aumento de lucratividade dos bancos”, disse Carvalho.

A decisão de antecipar ou não o pagamento depende da perspectiva que as instituições financeiras têm sobre a remuneração desses recursos. Com o dinheiro em caixa, os bancos podem fazer aplicações. Mas se a taxa de rendimento for menor do que os juros cobrados pela Receita, como vem acontecendo, vale a pena antecipar o recolhimento.

O pagamento do IR e da CSLL também foi influenciado pelo bom desempenho da arrecadação de setores como telecomunicações, metalurgia, fabricação de veículos e de produtos químicos.

Na análise da Receita, o crescimento da atividade econômica pode estar aumentando os resultados desses setores e, em conseqüência, o pagamento de tributos. Em compensação, setores como combustíveis e energia elétrica não melhoraram seus desempenhos.

O pagamento de IR feito por pessoas físicas na venda de bens também ajudou o desempenho da arrecadação neste início de ano. Em janeiro e fevereiro, foram recolhidos R$ 401 milhões nessas operações -no mesmo período do ano passado, R$ 126 milhões.

O IR é devido nas operações de venda de bens sempre que o valor de alienação for maior do que o de compra. Essa diferença chama-se ganho de capital e é taxada em 15%.

Segundo a Receita, esse aumento não é reflexo de aquecimento no mercado imobiliário, onde se concentra a maior parte desses recolhimentos. Trata-se de operações de alto valor feitas por um grupo pequeno de contribuintes.

Fonte: Folha de S.Paulo

Data da Notícia: 16/03/2007 00:00:00

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