Curso Tributação das Cooperativas – II Turma – 15/09/2021

· 25 de outubro de 2021

• Objetivo do Curso: Esclarecer a forma de estruturação jurídica das Cooperativas, forma de contabilização de seus atos e resultados e, em especial, reflexos na esfera tributária.

• Público-alvo: Profissionais da área jurídica das Cooperativas do Estado de São Paulo


• Carga horária: 30 horas divididas em 10 aulas

Conteúdo Programático e Professores

• Aula 1 – Introdução ao cooperativismo

O Movimento Cooperativista no Brasil e no Mundo: Doutrina e Filosofia
Classificação das Cooperativas
Como constituir e organizar uma cooperativa
Assembleia Geral; Órgãos de administração; Conselho Fiscal;
Da disciplina das sociedades cooperativas – Constituição Federal, Lei 5764/71, Código Civil e leis esparsas.
Cooperativas singulares, federações, centrais e confederações;
Classificação das cooperativas
Pontos polêmicos da legislação cooperativista (comentários gerais)
Ato cooperativo (típico/principal/auxiliar/interno/externo/próprio/impróprio

Prof. Gustavo Saad Diniz
Professor de Direito Comercial da USP-FDRP. Doutor e livre docente em Direito Comercial pela USP.
Data 15/09 quarta-feira



• Aula 2 – Adequado tratamento tributário do ato cooperativo

Imunidade/Não incidência/Isenção aplicada às cooperativas
Deduções de base de cálculo
Crédito presumido
Recurso Representativo da Controvérsia Jurisprudência do STJ sobre o PIS/COFINS (REsp nº 1141667 / RS)
Tema 536 do STF (incidência de COFINS, PIS e CSLL sobre o produto de ato cooperado ou cooperativo)
Tema 323 do STF (Incidência do PIS sobre os atos cooperativos próprios)

Prof. Rodrigo Forcenette
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
Professor Universitário (IBET, UEL, Estácio-Cers, Grupo Atame, Faap.
Diretor Executivo de Brasil Salomão e Matthes, especializado em Tributação de Cooperativas
Data 20/09 segunda-feira.

Obs – participação especial do Prof. Renato Lopes Becho
Doutor em Direito pela Pontífice Universidade Católica (PUC/SP)
Juiz federal de São Paulo



Aula 3 – Do sistema contábil aplicado às cooperativas

Noções básicas de Contabilidade
Aspectos contábeis específicos para sociedades cooperativas
Conceito e aplicação do ato cooperativo
Segregação do resultado dos atos cooperativos e não cooperativos
Contabilização do resultado de aplicações financeiras e sua destinação
FATES x RATES e FUNDO DE RESERVA x Reserva Legal
Distribuição de sobras e rateio de perdas – critérios
Agências reguladoras (ANS) – constituição de provisões técnicas e ativos garantidores

Prof. Gustavo Bernardes
Especialista em Cooperativas, Professor Universitário, Mestre em Ciências Contábeis pela Fucape Business School.

Profa. Amanda Oliveira Breda Rezende
Advogada Tributarista da Organizações das Cooperativas (OCB)

Data 22/09 quarta-feira



• Aula 4 – Aspectos Fiscais e COMPLIANCE FISCAL em Cooperativas
Mapeamento de riscos fiscais
Obrigações acessórias (Federais e Case Estadual)
PERDCOMP/Web
Compensação de Tributo Estadual (Sped ICMS/IPI)
PIS e COFINS (EFD Contribuições)
Exclusão da base de cálculo do ato cooperativo (IRPJ e CSLL)
Cálculo e aplicação do Juros sobre Capital Próprio em Cooperativas

Prof. Gustavo Bernardes
Especialista em Cooperativas, Professor Universitário, Mestre em Ciências Contábeis pela Fucape Business School.

Profa. Amanda Oliveira Breda Rezende
Advogada Tributarista da Organizações das Cooperativas (OCB)

Data 27/09 segunda-feira.



• Aula 5 – Da responsabilidade dos cooperados e dirigentes

Interpretação e abrangência sob a ótica da Lei nº 5.764/71
Efeitos no caso de encerramento de suas atividades
Da responsabilidade dos cooperados e dirigentes frente ao passivo tributário
Interpretação e aplicação do Código Tributário Nacional
Hipóteses de liquidação e seus efeitos.

Prof. José Claudio Ribeiro Oliveira
Advogado e Professor de Direito Tributário e autor de diversos livros sobre Direito Cooperativo e Tributário.

Profa. Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues
Assessora jurídica da Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB.

Data 29/09 quarta-feira.


• Aula 6 – IRPJ/CSL e SIMPLES NACIONAL aplicável às Cooperativas

Estudo da Legislação, jurisprudência e sua aplicação nas cooperativas (agropecuárias, trabalho, crédito, entre outras)

Profa. Tatiana Midori Migiyama
Vice-Presidente da 1a Câmara da 3a Seção – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – Advogada licenciada e Contadora pela FEA/USP

Data 04/10 segunda-feira.


• Aula 7 – PIS/COFINS aplicável às Cooperativas

Estudo da Legislação e sua aplicação nas cooperativas (agropecuárias, trabalho, crédito, entre outras)

Profa. Betina Treiger Grupenmacher
Advogada, Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Doutora em Direito Tributário pela Universidade Federal do Paraná. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa.

Profa. Florence Haret Drago
Pós-Doutora em Direito Tributário pela USP/SP e Sócia do NHM Advogados

Data 06/10 quarta-feira.




• Aula 8 – ISSQN aplicável às Cooperativas

Estudo da Legislação e sua aplicação nas cooperativas (trabalho, crédito, entre outras)

Prof. Paulo Ayres Barreto
Professor e Livre Docente USP/SP

Prof. Rodrigo Forcenette
Advogado e Professor de Direito Tributário e autor de livros e artigos sobre Direito Cooperativo e Tributário.

Data 13/10 quarta-feira.


• Aula 9 – Contribuições Previdenciárias.

Estudo da Legislação e sua aplicação nas cooperativas. Incidência sobre folha de salários, terceiros e Funrural.

Prof. Fábio Palaretti Calcini
Doutor Direito PUC/SP. Professor IBET, FGV DIREITO SP e INSPER.
Advogado. Sócio Brasil Salomão e Matthes
.
Profa. Amanda Oliveira Breda Rezende
Advogada Tributarista da Organizações das Cooperativas (OCB)

Data 18/10 segunda-feira.



• Aula 10 – IPI e ICMS aplicável às Cooperativas

Estudo da Legislação e sua aplicação nas cooperativas (agropecuárias, consumo, entre outras)

Prof. Rafael Nichele
Mestre em Direito Tributário pela PUC/RS
Professor Universitário, e Diretor do IET – Instituto de Estudos Tributários.

Data 20/10 quarta-feira.


Coordenação:

Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Rodrigo Forcenette
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP
Professor Universitário (IBET, UEL, Estácio-Cers, Grpo Atame, Faap.
Diretor Executivo de Brasil Salomão e Matthes, especializado em Tributação de Cooperativas

Corpo Docente: Renato Lopes Becho, Betina Treiger Grupenmacher
Gustavo Saad Diniz, Rodrigo Forcenette, Gustavo Bernardes, José Claudio Ribeiro Oliveira, José Antônio Minatel, Fábio Calcini, Rafael Nichele, Paulo Ayres Barreto, Florence Haret Drago, Ana Paula Andrade Ramos Rodrigues, Amanda Oliveira Breda Rezende dentre outros professores da Entidade.

Professores: Sujeito a alterações. Todos esses nomes fazem parte do corpo docente da APET,
Carga Horária: 30 horas – com 10 encontros de 3 horas. (Todas sextas Feiras a noite, e sábados pela manhã, sendo o dia 14.12 excepcionalmente uma segunda feira)



Horário:
 das 19h00 às 22h00, segundas e quartas feiras

Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.

Disposições Gerais:
* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) à título de taxa administrativa.
* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvido nenhuma quantia a título de restituição.
* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução, será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.
* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas, e na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado, de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.
* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo à este contrato não o invalida. Podendo, a entidade, substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.
* É vedado ao aluno, ceder e transferir para terceiros os direitos existentes nesse contrato.

Sobre os Curso da APET:
Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer da teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais tenham conhecimento prático e teórico sobre os tributos, o que amplia consideravelmente o leque de serviços a serem prestados, em que se faz necessário o aprimoramento na qualidade do trabalho e na atualização de conhecimentos. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais, sempre a luz da jurisprudência e doutrina atual.

3

meses

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R$ 1728,00 ou 10x de R$172,80

Curso Inclui

  • 10 Aulas