3° Colóquio de Direito Contábil e Tributário da APET

· 29 de setembro de 2021

Painel 1: Essência e forma da Contabilidade no Direito Tributário

  • O que deve ser entendido como “primazia da essência sobre a forma” na contabilidade?
  • A legislação tributária aceita a desconsideração da forma jurídica sob o argumento da prevalência da essência econômica?
  • Na formação dos contratos (negócios jurídicos), é possível ser invocada a prevalência da essência sobre a forma? Pode existir conflito entre “forma jurídica” e “essência jurídica”?

Moderador

Helenilson Cunha Pontes

Palestrante 1

Eliseu Martins

Palestrante 2

Elidie Bifano

Debatedor 1

Edison Carlos Fernandes

Debatedor 2

Eduardo Flores

Painel 2: Subvenção governamental: tratamento contábil e tributário após a LC 160

  • Existe convergência entre os conceitos de “subvenção governamental” trazidos pelas finanças públicas, pelo direito tributário e pela contabilidade?
  • A legislação tributária pode alterar o conceito de “subvenção governamental” inscrito no direito financeiro e na contabilidade?
  • Qual o alcance das alterações na Lei 12.973 trazidas pela LC 160?

Moderador

Nereida Horta

Palestrante 1

Ricardo Mariz de Oliveira

Palestrante 2

Paulo Ayres Barreto

Debatedor 1

Karem Jureidini Dias

Debatedor 2

Alexandre Evaristo

Painel 3: Mudanças no capital social: aumento e redução a valor contábil ou a valor justo

  • A legislação tributária permite ao contribuinte escolher entre o valor contábil e o valor justo (de mercado) nas operações de aumento ou redução de capital social?
  • Qual o efeito tributário da redução de capital com a versão de ativo avaliado a valor justo?
  • Pode haver diferença de tratamento tributário entre a pessoa jurídica que tem seu capital social aumentado ou reduzido e seus sócios, em razão dessa operação societária?

Moderador

Pedro Anan

Palestrante 1

Edmar Andrade

Palestrante 2

Victor Polizelli

Debatedor 1

Patrícia Rocha Silva

Debatedor 2

Ana Carolina Monguilod

Painel 4: Economia compartilhada: aspectos contábeis e tributários

  • Quais os impactos tributários gerais da economia compartilhada?
  • A disciplina contábil da economia compartilhada interfere na definição da incidência tributária?
  • Em que medida a legislação tributária atual alcança a economia compartilhada?

Moderador

Thais Folgosi Francoso

Palestrante 1

Luiz Eduardo Schoueri

Palestrante 2

Luciana Aguiar

Debatedor 1

Natanael Martins

Debatedor 2

Ana Claudia Utumi

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  • 4 Aulas