O Portal do 
Direito Tributário

29 e 30 de novembro de 2012

Presidente de Honra

Ives Gandra da Silva Martins

Coordenação Científica

Roberto França de Vasconcellos

Coordenação Geral

Marcelo Magalhães Peixoto
Pedro Anan Jr

Conferencistas

Ives Gandra da Silva Martins
Humberto Ávila

Palestrantes

IVES GANDRA DA SILVA MARTINS

HUMBERTO BERGMANN ÁVILA

ROBERTO FRANÇA DE VASCONCELLOS

MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO

PEDRO ANAN JR.

GERMAN ALEJANDRO SAN MARTÍN FERNÁNDEZ

JOSÉ PAULO NEVES

OSVALDO SANTOS CARVALHO

LEONARDO LOPES

NEREU MIGUEL RIBEIRO DOMINGUES

DAMIÃO CORDEIRO DE MORAES

IGOR NASCIMENTO DE SOUZA

SUSY GOMES HOFFMANN

EDMAR OLIVEIRA ANDRADE FILHO

BENEDICTO CELSO BENÍCIO JÚNIOR

ORLANDO JOSÉ GONÇALVES BUENO

MOISÉS GIACOMELLI NUNES DA SILVA

FABIOLA CASSIANO KERAMIDAS

FERNANDO LUIS DA GAMA LOBO D’EÇA

CARLOS AUGUSTO DE ANDRADE JENIER

KAREM JUREIDINI DIAS

MAURÍCIO PEREIRA FARO

LUIZ ROBERTO DOMINGO

CLÉLIO CHIESA

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ

ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA

 MARCOS SHIGUEO TAKATA

Programação

Dia 29 de Novembro - Quinta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:45 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
    Tema:
     Processo Civil & Processo Tributário: o princípio da verdade real & o princípio da verdade formal

  • 09:40 – Mesa de debates 1: O ICMS na jurisprudência do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas
    Moderador: German Alejandro San Martín Fernández (Membro do CARF e Juiz do TIT)

    Tema 1.1: Sujeição ativa do ICMS nas operações de importação por conta e ordem
    Palestrante: José Paulo Neves (Presidente do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas)

    Tema 1.2: Resolução do Senado n. 13 – alíquota de 4% nas operações interestaduais com produtos importados
    Palestrante: Osvaldo Santos Carvalho (Juiz do TIT)

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de debates 2: Questões relevantes em matéria previdenciária à luz da jurisprudência do CARF
    Moderador: Adriano Gonzales Silvério (Membro do CARF)

    Tema 2.1: Aspectos previdenciários de stock options plan, hiring bonus, bônus de retenção e indenização por quarentena
    Palestrante: Nereu Miguel Ribeiro Domingues (Membro do CARF)

    Tema 2.2: Aspectos pontuais sobre PLR – Programa de Participação nos Lucros e Resultados
    Palestrante: Damião Cordeiro de Moraes (Membro do CARF)

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de debates 3: Reorganização societária e os aspectos tributários com relação ao “ágio” à luz da jurisprudência atual do CARF – parte 1
    Moderador: Igor Nascimento de Souza (Advogado em São Paulo)

    Tema 3.1: Tratamento fiscal do ágio pago com base em expectativa de rentabilidade futura
    Palestrante: Susy Gomes Hoffmann (Vice-presidente do CARF)

    Tema 3.2: Tratamento fiscal do ágio e o tema das provas nos casos concretos
    Palestrante: Edmar Oliveira Andrade Filho (Advogado em São Paulo)

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de debates 4: Reorganização societária e os aspectos tributários com relação ao “ágio” à luz da jurisprudência atual do CARF – parte 2
    Moderador: Benedicto Celso Benício Jr. (Membro do CARF)

    Tema 4.1: Implicações tributárias do ágio – Caso Gerdau
    Palestrante: Orlando José Gonçalves Bueno (Membro do CARF)

    Tema 4.2: Implicações tributárias do ágio – Caso Santander
    Palestrante: Moisés Giacomelli Nunes da Silva (Membro do CARF)

  • 17:50 – Coquetel e lançamento de livros

Dia 30 de Novembro - Sexta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:45 – Conferência: Humberto Bergmann Ávila
    Tema: 
    O Protocolo ICMS n. 21

  • 09:40 – Mesa de debates 1: PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF
    Moderadora: Fabiola Cassiano Keramidas (Membro do CARF)

    Tema 1.1: Apropriação de créditos de PIS e Cofins no regime não cumulativo – o conceito de insumo
    Palestrante: Fernando Luís da Gama Lobo D’Eça (Membro do CARF)

    Tema 1.2: A prova no Processo Administrativo e a glosa de créditos de PIS e Cofins
    Palestrante: Maria Teresa Martínez López (Membro do CARF)

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de debates 2: Planejamento tributário e a jurisprudência administrativa
    Moderador: Carlos Augusto de Andrade Jenier (Membro do CARF)

    Tema 2.1: Planejamento tributário à luz da jurisprudência do CARF
    Palestrante: Karem Jureidini Dias (Membro do CARF)

    Tema 2.2: Planejamento tributário e as reformulações societárias à luz da
    jurisprudência administrativa
    Palestrante: Maurício Pereira Faro (Membro do CARF)

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de debates 3: Processo administrativo tributário federal
    Moderador: Luiz Roberto Domingo (Membro do CARF)

    Tema 3.1: As Soluções de Consultas fiscais e sua eficácia jurídica
    Palestrante: Clélio Chiesa (Advogado em Campo Grande)

    Tema 3.2: Medidas de proteção ao crédito tributário à luz do Decreto Federal 7.575/2011
    Palestrante: Marcelo de Lima Castro Diniz (Advogado em Londrina)

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de debates 4: Preços de transferência
    Moderador: Roberto França de Vasconcellos (Advogado em São Paulo)

    Tema 4.1: Alterações recentes das regras de preços de transferência
    Palestrante: Alexandre Naoki Nishioka (Membro do CARF)

    Tema 4.2Atuais regras de preços de transferência e a jurisprudência do CARF
    Palestrante: Marcos Shigueo Takata (Membro do CARF)

  • 17:50 – Encerramento

Local

MERCURE HOTEL
Rua São Carlos Do Pinhal, 87
Bela Vista – 01333-001
SÃO PAULO – BRASIL
Informações: (011)3105-6191

Data/Horário

29 e 30 de Novembro

Horário dia 29 – 08:00 às 20:00

Horário dia 30 – 08:00 às 18:00

Valor do Investimento

Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)

Inscrição até 10/11/2012 – R$380,00
Após esta data – R$450,00

Estudante de pós-graduação:
(Alunos da APET, Alunos do IBET, Alunos da Escola Paulista de Direito
Demais Instituições)
Inscrição até 10/11/2012 – R$ 280,00
Após esta data – R$ 400,00

Estudante de graduação
Inscrição até 10/11/2012 – R$ 200,00
Após esta data – R$ 300,00

Associados Master/Sócio do IBDT
R$ 250,00

Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92

ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS

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