29 e 30 de novembro de 2012
Presidente de Honra
Ives Gandra da Silva Martins
Coordenação Científica
Roberto França de Vasconcellos
Coordenação Geral
Marcelo Magalhães Peixoto
Pedro Anan Jr
Conferencistas
Ives Gandra da Silva Martins
Humberto Ávila
Palestrantes
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
HUMBERTO BERGMANN ÁVILA
ROBERTO FRANÇA DE VASCONCELLOS
MARCELO MAGALHÃES PEIXOTO
PEDRO ANAN JR.
GERMAN ALEJANDRO SAN MARTÍN FERNÁNDEZ
JOSÉ PAULO NEVES
OSVALDO SANTOS CARVALHO
LEONARDO LOPES
NEREU MIGUEL RIBEIRO DOMINGUES
DAMIÃO CORDEIRO DE MORAES
IGOR NASCIMENTO DE SOUZA
SUSY GOMES HOFFMANN
EDMAR OLIVEIRA ANDRADE FILHO
BENEDICTO CELSO BENÍCIO JÚNIOR
ORLANDO JOSÉ GONÇALVES BUENO
MOISÉS GIACOMELLI NUNES DA SILVA
FABIOLA CASSIANO KERAMIDAS
FERNANDO LUIS DA GAMA LOBO D’EÇA
CARLOS AUGUSTO DE ANDRADE JENIER
KAREM JUREIDINI DIAS
MAURÍCIO PEREIRA FARO
LUIZ ROBERTO DOMINGO
CLÉLIO CHIESA
MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ
ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA
MARCOS SHIGUEO TAKATA
Programação
Dia 29 de Novembro - Quinta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:45 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
Tema: Processo Civil & Processo Tributário: o princípio da verdade real & o princípio da verdade formal - 09:40 – Mesa de debates 1: O ICMS na jurisprudência do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas
Moderador: German Alejandro San Martín Fernández (Membro do CARF e Juiz do TIT)Tema 1.1: Sujeição ativa do ICMS nas operações de importação por conta e ordem
Palestrante: José Paulo Neves (Presidente do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas)Tema 1.2: Resolução do Senado n. 13 – alíquota de 4% nas operações interestaduais com produtos importados
Palestrante: Osvaldo Santos Carvalho (Juiz do TIT) - 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de debates 2: Questões relevantes em matéria previdenciária à luz da jurisprudência do CARF
Moderador: Adriano Gonzales Silvério (Membro do CARF)Tema 2.1: Aspectos previdenciários de stock options plan, hiring bonus, bônus de retenção e indenização por quarentena
Palestrante: Nereu Miguel Ribeiro Domingues (Membro do CARF)Tema 2.2: Aspectos pontuais sobre PLR – Programa de Participação nos Lucros e Resultados
Palestrante: Damião Cordeiro de Moraes (Membro do CARF) - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de debates 3: Reorganização societária e os aspectos tributários com relação ao “ágio” à luz da jurisprudência atual do CARF – parte 1
Moderador: Igor Nascimento de Souza (Advogado em São Paulo)Tema 3.1: Tratamento fiscal do ágio pago com base em expectativa de rentabilidade futura
Palestrante: Susy Gomes Hoffmann (Vice-presidente do CARF)Tema 3.2: Tratamento fiscal do ágio e o tema das provas nos casos concretos
Palestrante: Edmar Oliveira Andrade Filho (Advogado em São Paulo) - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de debates 4: Reorganização societária e os aspectos tributários com relação ao “ágio” à luz da jurisprudência atual do CARF – parte 2
Moderador: Benedicto Celso Benício Jr. (Membro do CARF)Tema 4.1: Implicações tributárias do ágio – Caso Gerdau
Palestrante: Orlando José Gonçalves Bueno (Membro do CARF)Tema 4.2: Implicações tributárias do ágio – Caso Santander
Palestrante: Moisés Giacomelli Nunes da Silva (Membro do CARF) - 17:50 – Coquetel e lançamento de livros
Dia 30 de Novembro - Sexta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:45 – Conferência: Humberto Bergmann Ávila
Tema: O Protocolo ICMS n. 21 09:40 – Mesa de debates 1: PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF
Moderadora: Fabiola Cassiano Keramidas (Membro do CARF)Tema 1.1: Apropriação de créditos de PIS e Cofins no regime não cumulativo – o conceito de insumo
Palestrante: Fernando Luís da Gama Lobo D’Eça (Membro do CARF)Tema 1.2: A prova no Processo Administrativo e a glosa de créditos de PIS e Cofins
Palestrante: Maria Teresa Martínez López (Membro do CARF)- 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de debates 2: Planejamento tributário e a jurisprudência administrativa
Moderador: Carlos Augusto de Andrade Jenier (Membro do CARF)Tema 2.1: Planejamento tributário à luz da jurisprudência do CARF
Palestrante: Karem Jureidini Dias (Membro do CARF)Tema 2.2: Planejamento tributário e as reformulações societárias à luz da
jurisprudência administrativa
Palestrante: Maurício Pereira Faro (Membro do CARF) - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de debates 3: Processo administrativo tributário federal
Moderador: Luiz Roberto Domingo (Membro do CARF)Tema 3.1: As Soluções de Consultas fiscais e sua eficácia jurídica
Palestrante: Clélio Chiesa (Advogado em Campo Grande)Tema 3.2: Medidas de proteção ao crédito tributário à luz do Decreto Federal 7.575/2011
Palestrante: Marcelo de Lima Castro Diniz (Advogado em Londrina) - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de debates 4: Preços de transferência
Moderador: Roberto França de Vasconcellos (Advogado em São Paulo)Tema 4.1: Alterações recentes das regras de preços de transferência
Palestrante: Alexandre Naoki Nishioka (Membro do CARF)Tema 4.2: Atuais regras de preços de transferência e a jurisprudência do CARF
Palestrante: Marcos Shigueo Takata (Membro do CARF) - 17:50 – Encerramento
Local
MERCURE HOTEL
Rua São Carlos Do Pinhal, 87
Bela Vista – 01333-001
SÃO PAULO – BRASIL
Informações: (011)3105-6191
Data/Horário
29 e 30 de Novembro
Horário dia 29 – 08:00 às 20:00
Horário dia 30 – 08:00 às 18:00
Valor do Investimento
Para profissionais
(advogados, contadores e demais interessados)
Inscrição até 10/11/2012 – R$380,00
Após esta data – R$450,00
Estudante de pós-graduação:
(Alunos da APET, Alunos do IBET, Alunos da Escola Paulista de Direito
Demais Instituições)
Inscrição até 10/11/2012 – R$ 280,00
Após esta data – R$ 400,00
Estudante de graduação
Inscrição até 10/11/2012 – R$ 200,00
Após esta data – R$ 300,00
Associados Master/Sócio do IBDT
R$ 250,00
Dados para depósito
ITAÚ
Agência: 3240
C/C: 05272-4
Favorecido: Associação Paulista de Estudos Tributários – APET
CNPJ: 05.784.322/0001-92
ATENÇÃO: TODOS OS DEPÓSITOS DEVEM SER IDENTIFICADOS
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