Prêmio Alcides Jorge Costa – “Reflexões sobre a Reforma Tributária do Consumo”,

Alcides Jorge Costa foi um dos grandes nomes do Direito Tributário no Brasil, participando ativamente tanto da construção da doutrina tributária pátria quanto dos debates legislativos de normas tributárias.

O Professor Alcides Jorge Costa nasceu em 12 de agosto de 1925, na cidade de São Paulo. Graduou-se em Letras clássicas na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH/USP), onde se formou em 1944. Posteriormente, ingressou no curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD/USP), onde se formou em 1949.

Em 1972, se tornou Doutor em Direito pela FD/USP defendendo a tese “Contribuição ao estudo da obrigação tributária”. Em 1977, se tornou livre-docente na FD/USP com a defesa da tese “ICM na Constituição e na lei complementar”, que veio a ser publicado no ano posterior pela Editora Resenha Tributária.

Tal tese se tornou clássica trazendo uma análise detalhada do então Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICM), ao mesmo tempo que assinalava os principais aspectos da não cumulatividade a partir da experiência estrangeiro do Imposto sobre o Valor Agregado.

O Professor Alcides Jorge Costa foi membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e se tornou professor titular de Direito Tributário da FD/USP a partir de 1992, defendendo a tese “A extinção da obrigação tributária”.