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Notícias

Com reforma tributária, tributaristas perdem espaço junto ao Fisco

Fonte:

Estadão

Entidade beneficente é imune ao ICMS-Importação sobre bens essenciais

Fonte:

Conjur

Não cabe sucumbência em ação rescisória para modulação da ‘tese do século’

Fonte:

Conjur

Supremo restringe acesso do devedor contumaz à recuperação judicial

Fonte:

Conjur

Inventário extrajudicial não exige mais recolhimento antecipado de ITCMD

Fonte:

Conjur

STJ: Execução fiscal só pode ser redirecionada a herdeiros se devedor foi citado antes de morrer

Fonte:

Valor

CARF impede Fisco de alterar apuração do IRPJ sem lançamento de ofício e após decadência

Fonte:

Rota da Jurisprudência – APET

STF considera infraconstitucional discussão sobre dedução de multas infracionais da CSLL

Fonte:

Rota da Jurisprudência – APET

STJ define regra sobre honorários em ações rescisórias ligadas à tese do século

Fonte:

Rota da Jurisprudência – APET

Teto para deduzir JCP em 1996 deve ser calculado antes de incidir o IRRF

Fonte:

Conjur

ICMS-Difal não compõe base de cálculo de PIS e Cofins, fixa STJ

Fonte:

Conjur

STJ adia julgamento sobre tributação de bonificações

Fonte:

Valor

STJ determina exclusão do ICMS-Difal do cálculo do PIS e da Cofins

Fonte:

Valor

Carf derruba cobrança de R$ 870 milhões por compra de cervejaria pela Ambev

Fonte:

Jota

Com composição completa, Carf afasta concomitância de multa isolada e de ofício

Fonte:

Jota

Congresso aprova PLP 124/2022 e abre caminho para soluções consensuais de conflitos tributários

Fonte:

Jota

Carf afasta PIS e Cofins sobre bonificações ao varejo

Fonte:

Valor

STJ proíbe bloqueio de emissão de nota fiscal eletrônica como meio de coerção fiscal

Fonte:

Rota da Jurisprudência – APET

Receita Federal divulga Programa Nacional de Conformidade Tributária para 2026

Fonte:

Rota da Jurisprudência – APET

Demora ao avaliar transação tributária suspende exigibilidade de imposto

Fonte:

Conjur
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