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Notícias

STJ nega direito a créditos de PIS e Cofins a comerciantes

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Valor

Extinção em bloco de execuções fiscais exige intimação prévia do município

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Conjur

STJ: PIS e Cofins compõem base do IRPJ e CSLL no lucro presumido

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Valor

STJ vai julgar tributação de crédito presumido de ICMS

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Valor

PGFN planeja criar um cadastro positivo fiscal até o fim do ano

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Valor

Supremo derruba cobrança de SAT sobre autônomos

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Valor

PGFN cria encubadora de teses contra litígios futuros da reforma tributária

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Conjur

Receita Federal lança o Minhas Dívidas e Pendências, para consulta de débitos

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Receita Federal

DUIMP: governo disponibiliza simulador para consulta do desligamento

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Contabeis

Comitê Gestor do IBS elege presidente e diretoria

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Valor

Carf livra contribuintes de pagar contribuição previdenciária sobre planos de stock options

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Valor

Liminar da OAB-RJ afasta 10% sobre lucro presumido

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Valor

Governo vai revisar cálculos feitos para o anexo de riscos fiscais

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Valor

São Paulo negocia R$ 62,5 bi da dívida ativa com contribuintes

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Valor

Posição da Receita Federal sobre IR em resgate de VGBL contraria jurisprudência

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Conjur

STJ restringe dispensa de honorários quando a Fazenda concorda com pedido

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Conjur

STF: Moraes esclarece efeito da decisão da Corte sobre o Difal do ICMS

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Valor

Mãe de aluno com deficiência em escola regular tem direito à dedução integral de IR

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Conjur

STJ julga honorários por quitação antes da citação do contribuinte na execução fiscal

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Conjur

STF derruba adicional de ICMS sobre serviços de telecomunicações e energia elétrica

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Valor
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