0
Área do aluno
Área do aluno

Notícias

Receita estima para 2026 uso de R$ 70 bilhões em créditos fiscais indevidos

Fonte:

Valor

Sefaz-SP confirma preenchimento obrigatório do cBenef em notas fiscais para empresas do Simples Nacional

Fonte:

Contabeis

Imposto de Renda 2026: saiba declarar bens e investimentos no exterior

Fonte:

Contabeis

STJ livra Ambev de pagar IPI depositado em juízo e levantado por distribuidoras

Fonte:

Conjur

Comitê Gestor do Simples Nacional publica diretrizes sobre prazos e condições para adesão ao regime regular do IBS/CBS

Fonte:

Rota da Jurisprudência - APET

Justiça livra empresas de tecnologia no lucro presumido do adicional do IRPJ

Fonte:

Valor

Juíza livra holding de ITBI na integralização de capital

Fonte:

Valor

Juíza exclui ISS da base do PIS/Cofins e permite compensação com CBS

Fonte:

Conjur

PGFN aponta erro em decisão que suspendeu imposto de exportação de petróleo

Fonte:

Conjur

Liminar reduz ISS sobre fornecimento de mão de obra

Fonte:

Valor

STJ usa teses sobre admissibilidade para criar mais uma barreira a recursos

Fonte:

Conjur

Município não pode exigir ISSQN antecipado para emitir notas fiscais

Fonte:

Conjur

STF anula decisão do TCU e restabelece taxa de serviço portuário

Fonte:

Conjur

O que as empresas devem fazer para não perder créditos tributários com a reforma. Entenda

Fonte:

Valor

Carf adota inteligência artificial para acelerar julgamentos tributários

Fonte:

Valor

Tributação dos dividendos: OAB aciona STF sobre “efeito degrau” causado pela Lei 15.270/2025

Fonte:

Rota da Jurisprudência - APET

Imposto sobre exportação de petróleo é suspenso por desvio de finalidade

Fonte:

Conjur

Governo federal começa neste mês a notificar devedores contumazes

Fonte:

Valor

Vendedor de produto agropecuário isento não tem direito a crédito de ICMS

Fonte:

Conjur

Receita não pode reter selo fiscal para forçar pagamento de tributo

Fonte:

Valor
265