Tasso: subcomissão vai trabalhar para reduzir carga tributária
O senador Tasso Jeressati (PSDB-CE), eleito nesta quinta-feira (12) para presidir a Subcomissão Temporária da Reforma Tributária, vinculada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), afirmou que a redução da carga tributária na comparação com o Produto Interno Bruto (PIB) será um objetivos que vão orientar a formulação, pelo colegiado, de um novo modelo tributário para o país.
– A simplificação dos tributos e uma divisão mais justa das receitas com os estados e municípios são outras duas metas gerais – disse o senador.
De acordo com Tasso, de modo geral os governos da União quase nunca demonstram interesse em reformular o sistema tributário, por ser essa esfera muito beneficiada pelas regras vigentes. O sistema, como observou, vem se caracterizando pela crescente cobrança de tributos por meio de contribuições, com perda relativa da participação dos impostos compartilhados com estados e municípios.
– Todo dia a gente ouve que está sendo alcançado mais recorde de arrecadação na receita federal e o governo não quer perder esse espaço – disse.
Na eleição da mesa diretoria da nova subcomissão, por voto secreto entre os membros, foi confirmada o nome do senador Neuto de Conto (PMDB-SC) como vice-presidente. Por indicação de Tasso, aceita por todos, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) atuará como relator dos trabalhos. Foi decidido ainda que os trabalhos da subcomissão serão realizados sempre às segundas-feiras, a partir das 19h.
Debate com Mantega
Uma das primeiras atividades do colegiado, que vai funcionar por seis meses, será um debate com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A sugestão foi apresentada por Tasso, com a ressalva de que a subcomissão não deve ser “obediente” ao governo na condução de seus trabalhos, mas que a convergência de esforços seria muito positiva.
A comissão também aprovou uma segunda sugestão de Tasso, para que o colegiado possa contar com o apoio técnico do economista José Roberto Afonso, do quadro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apontado como grande especialista no tema tributário. O pedido para a requisição de seus serviços será encaminhado à Comissão Diretora do Senado.
Em entrevista após a reunião, Tasso afirmou que o atual governo também mostra pouco interesse na reforma tributária. Prova disso, afirmou, foi a falta de empenho na votação da proposta apresentada no primeiro mandato do presidente Lula. Já aprovada no Senado, lembrou Tasso, a proposta parou na Câmara. Ele também recordou que o presidente, ainda ontem, declarou que aquela proposta não serve mais e outra será apresentada.
– Isso indica que o interesse é postergar e não fazer reforma nenhuma. Mas estamos dispostos a propor um projeto à Nação, pois nem sempre o que é bom para a União serve para o país como um todo – afirmou.
Diferentemente do que anuncia o presidente, salientou Tasso, a idéia não é “partir do zero”. Por isso, a subcomissão vai também examinar as propostas referentes ao sistema tributário que tramitam no Congresso e promover a consolidação do que estiver dentro da concepção do colegiado. Pela mesma razão, explicou, a subcomissão vai começar os trabalhos ouvindo o governo federal.
– A simplificação dos tributos e uma divisão mais justa das receitas com os estados e municípios são outras duas metas gerais – disse o senador.
De acordo com Tasso, de modo geral os governos da União quase nunca demonstram interesse em reformular o sistema tributário, por ser essa esfera muito beneficiada pelas regras vigentes. O sistema, como observou, vem se caracterizando pela crescente cobrança de tributos por meio de contribuições, com perda relativa da participação dos impostos compartilhados com estados e municípios.
– Todo dia a gente ouve que está sendo alcançado mais recorde de arrecadação na receita federal e o governo não quer perder esse espaço – disse.
Na eleição da mesa diretoria da nova subcomissão, por voto secreto entre os membros, foi confirmada o nome do senador Neuto de Conto (PMDB-SC) como vice-presidente. Por indicação de Tasso, aceita por todos, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) atuará como relator dos trabalhos. Foi decidido ainda que os trabalhos da subcomissão serão realizados sempre às segundas-feiras, a partir das 19h.
Debate com Mantega
Uma das primeiras atividades do colegiado, que vai funcionar por seis meses, será um debate com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A sugestão foi apresentada por Tasso, com a ressalva de que a subcomissão não deve ser “obediente” ao governo na condução de seus trabalhos, mas que a convergência de esforços seria muito positiva.
A comissão também aprovou uma segunda sugestão de Tasso, para que o colegiado possa contar com o apoio técnico do economista José Roberto Afonso, do quadro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apontado como grande especialista no tema tributário. O pedido para a requisição de seus serviços será encaminhado à Comissão Diretora do Senado.
Em entrevista após a reunião, Tasso afirmou que o atual governo também mostra pouco interesse na reforma tributária. Prova disso, afirmou, foi a falta de empenho na votação da proposta apresentada no primeiro mandato do presidente Lula. Já aprovada no Senado, lembrou Tasso, a proposta parou na Câmara. Ele também recordou que o presidente, ainda ontem, declarou que aquela proposta não serve mais e outra será apresentada.
– Isso indica que o interesse é postergar e não fazer reforma nenhuma. Mas estamos dispostos a propor um projeto à Nação, pois nem sempre o que é bom para a União serve para o país como um todo – afirmou.
Diferentemente do que anuncia o presidente, salientou Tasso, a idéia não é “partir do zero”. Por isso, a subcomissão vai também examinar as propostas referentes ao sistema tributário que tramitam no Congresso e promover a consolidação do que estiver dentro da concepção do colegiado. Pela mesma razão, explicou, a subcomissão vai começar os trabalhos ouvindo o governo federal.
