O profissional liberal e o bode expiatório
Francisco Antonio Feijó
Muitas nuvens no horizonte preocupam os profissionais liberais, neste final de março. Entre elas estão a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) do processo que trata do pagamento da COFINS pelas empresas constituídas por profissionais liberais — ainda pendente de alguns votos — e a Emenda 3, que tira dos agentes fiscais da Receita Federal e do INSS o poder de desclassificar pessoas jurídicas constituídas por profissionais liberais, transformando-as em pessoas físicas.
Não obstante os votos colhidos até agora no STF estejam favoráveis ao pagamento da COFINS pelas empresas constituídas por profissionais liberais e os votos faltantes, mesmo favoráveis aos contribuintes, em princípio, não possam modificar essa tendência, acredita-se que alguns votos possam ser modificados, à medida que os votos faltantes possam influenciar tendências anteriores.
A seu turno, a Emenda 3, que alterava o texto original do projeto para incluir a Justiça do Trabalho como a única competente para decidir as questões relacionadas com as pessoas física que se constituem em empresas individuais prestadoras de serviços, ao ser vetada pelo sr. Presidente da República, acabou mantendo o texto original, pelo qual os senhores agentes fiscais terão esse poder, o que vem levando a uma grita geral, por parte da sociedade e do Congresso Nacional, pelos excessos que possam ocorrer.
Mesmo se falando que o governo vai enviar uma medida provisória ao Congresso para tentar atenuar os efeitos causados pelo veto e, mesmo entendendo algumas lideranças sindicais que o texto da lei deva permanecer, como foi sancionado pelo sr. Presidente da República, entendemos, na defesa do profissional liberal, que, por se tratar de uma discussão que envolve questões trabalhistas, o direito à apreciação sobre ser ou não uma empresa deveria ser da Justiça do Trabalho, onde essas empresas teriam amplo direito de defesa.
Não bastasse tudo isto, como estamos em época de prestação de contas ao Leão, os profissionais liberais entram na lista daqueles mais visados.
O que aborrece não é a fiscalização, não é o pagamento de impostos, isto é necessário ao desenvolvimento da nação.
O que nos preocupa é ver que outros cidadãos, citados na imprensa diariamente, como envolvidos neste ou naquele esquema, estejam por aí circulando, enquanto nós, simples profissionais liberais, que se não trabalharmos não temos como viver, continuamos citados como se fôssemos os vilões de tudo o que acontece de errado neste País.
Por que tudo isto? Porque somos formadores de opinião? Quem sabe este movimento, em seu bojo, não tenha como objetivo apagar o nosso trabalho, tirando do foco das interrogações, outras personalidades, envolvidas até os cabelos em descalabros. Nós estamos atentos. Se existem erros, vamos tentar consertá-los. Se alguém deve imposto, precisa pagar. Entretanto, é importante que todos paguem, não somente nós, os profissionais liberais.
No ar permanece a grande interrogação: por que nós, os profissionais liberais, somos o bode expiatório de tudo o que acontece de errado no Brasil? Quem se atreve a responder?
Muitas nuvens no horizonte preocupam os profissionais liberais, neste final de março. Entre elas estão a votação no Supremo Tribunal Federal (STF) do processo que trata do pagamento da COFINS pelas empresas constituídas por profissionais liberais — ainda pendente de alguns votos — e a Emenda 3, que tira dos agentes fiscais da Receita Federal e do INSS o poder de desclassificar pessoas jurídicas constituídas por profissionais liberais, transformando-as em pessoas físicas.
Não obstante os votos colhidos até agora no STF estejam favoráveis ao pagamento da COFINS pelas empresas constituídas por profissionais liberais e os votos faltantes, mesmo favoráveis aos contribuintes, em princípio, não possam modificar essa tendência, acredita-se que alguns votos possam ser modificados, à medida que os votos faltantes possam influenciar tendências anteriores.
A seu turno, a Emenda 3, que alterava o texto original do projeto para incluir a Justiça do Trabalho como a única competente para decidir as questões relacionadas com as pessoas física que se constituem em empresas individuais prestadoras de serviços, ao ser vetada pelo sr. Presidente da República, acabou mantendo o texto original, pelo qual os senhores agentes fiscais terão esse poder, o que vem levando a uma grita geral, por parte da sociedade e do Congresso Nacional, pelos excessos que possam ocorrer.
Mesmo se falando que o governo vai enviar uma medida provisória ao Congresso para tentar atenuar os efeitos causados pelo veto e, mesmo entendendo algumas lideranças sindicais que o texto da lei deva permanecer, como foi sancionado pelo sr. Presidente da República, entendemos, na defesa do profissional liberal, que, por se tratar de uma discussão que envolve questões trabalhistas, o direito à apreciação sobre ser ou não uma empresa deveria ser da Justiça do Trabalho, onde essas empresas teriam amplo direito de defesa.
Não bastasse tudo isto, como estamos em época de prestação de contas ao Leão, os profissionais liberais entram na lista daqueles mais visados.
O que aborrece não é a fiscalização, não é o pagamento de impostos, isto é necessário ao desenvolvimento da nação.
O que nos preocupa é ver que outros cidadãos, citados na imprensa diariamente, como envolvidos neste ou naquele esquema, estejam por aí circulando, enquanto nós, simples profissionais liberais, que se não trabalharmos não temos como viver, continuamos citados como se fôssemos os vilões de tudo o que acontece de errado neste País.
Por que tudo isto? Porque somos formadores de opinião? Quem sabe este movimento, em seu bojo, não tenha como objetivo apagar o nosso trabalho, tirando do foco das interrogações, outras personalidades, envolvidas até os cabelos em descalabros. Nós estamos atentos. Se existem erros, vamos tentar consertá-los. Se alguém deve imposto, precisa pagar. Entretanto, é importante que todos paguem, não somente nós, os profissionais liberais.
No ar permanece a grande interrogação: por que nós, os profissionais liberais, somos o bode expiatório de tudo o que acontece de errado no Brasil? Quem se atreve a responder?
