Lula quer que reforma tributária feche conta
Tiago Pariz – Na apresentação da proposta de reforma tributária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu medidas que não engessem a capacidade do Estado.
O texto do CDES gira em torno de duas propostas: a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal e estadual, e a redução progressiva da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até que ela se torne permanente apenas como ?alíquota simbólica para controle fiscal?, segundo o texto apresentado nesta terça-feira (17).
O governo Federal reluta em mudanças profundas na estrutura da CPMF, principal fonte de receita do Tesouro. A contribuição arrecadou quase R$ 33 bilhões em 2006. ?A reforma tributária vai sair. Eu só temo que as discussões da reforma tributária também sejam sempre assim, porque nós precisamos melhorar a saúde, a educação, desonerar isso, aquilo, mandar servidor embora, enxugar o estado e baixar os impostos. O meu medo é que nem sempre a conta fecha. Isso é como o balanço de uma empresa?, disse Lula.
O presidente defendeu que dê fôlego primeiro para as questões essenciais. ?É preciso que o Estado brasileiro demarque na reforma tributária as coisas que são essenciais, as coisas que são quase prioritárias, porque não é uma questão apenas nacional, municipal ou estadual, é uma coisa delicada entre os três níveis?, afirmou Lula.
No texto do Conselho, aparecem ainda a desoneração da folha de pagamento com a Contribuição Patronal para a Seguridade Social, o combate à informalidade e a criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Há ainda propostas para desonerar investimentos e os itens da cesta básica, medicamentos e outros serviços considerados essenciais.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reafirmou que o governo pretende enviar ao Congresso a proposta de reforma tributária até o começo de setembro. A prorrogação da CPMF até 2011 já consta de uma emenda constitucional em tramitação na Câmara. A vigência da contribuição provisória termina em 31 de dezembro.
O texto do CDES gira em torno de duas propostas: a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal e estadual, e a redução progressiva da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até que ela se torne permanente apenas como ?alíquota simbólica para controle fiscal?, segundo o texto apresentado nesta terça-feira (17).
O governo Federal reluta em mudanças profundas na estrutura da CPMF, principal fonte de receita do Tesouro. A contribuição arrecadou quase R$ 33 bilhões em 2006. ?A reforma tributária vai sair. Eu só temo que as discussões da reforma tributária também sejam sempre assim, porque nós precisamos melhorar a saúde, a educação, desonerar isso, aquilo, mandar servidor embora, enxugar o estado e baixar os impostos. O meu medo é que nem sempre a conta fecha. Isso é como o balanço de uma empresa?, disse Lula.
O presidente defendeu que dê fôlego primeiro para as questões essenciais. ?É preciso que o Estado brasileiro demarque na reforma tributária as coisas que são essenciais, as coisas que são quase prioritárias, porque não é uma questão apenas nacional, municipal ou estadual, é uma coisa delicada entre os três níveis?, afirmou Lula.
No texto do Conselho, aparecem ainda a desoneração da folha de pagamento com a Contribuição Patronal para a Seguridade Social, o combate à informalidade e a criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs). Há ainda propostas para desonerar investimentos e os itens da cesta básica, medicamentos e outros serviços considerados essenciais.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, reafirmou que o governo pretende enviar ao Congresso a proposta de reforma tributária até o começo de setembro. A prorrogação da CPMF até 2011 já consta de uma emenda constitucional em tramitação na Câmara. A vigência da contribuição provisória termina em 31 de dezembro.