Governo prepara desoneração fiscal do setor de software

O Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, disse há pouco que está preparando junto com outros órgãos do governo um pacote de desoneração fiscal para o setor de software e de serviços da Tecnologia da Informação (TI). A promessa para reduzir os custos do setor foi feita pelo ministro durante uma conferência para empresários e investidores estrangeiros que está sendo realizada no Rio pela Brazilian Association of Software & Service Export Companies (Bratascom).

Com isso o setor espera atingir a meta de exportações do setor de US$ 5 bilhões em 2010. No ano passado as exportações de software e serviçcos foram de US$ 800 millhões devendo atingir neste ano, segundo o ministro, US$ 1 bilhão.

– Estamos nos preparando para cruzar US$ 1 bilhão e nos preparando para chegar a US$ 2 bilhões talvez no ano que vem – disse o Ministro otimista.

Sobre desoneração fiscal para a área de software, Furlan disse que está sendo preparado um pacote junto com o Ministério da Fazenda e o Ministério de Ciência e Tecnologia. O ministro disse que não poderia adiantar maiores detalhes sobre o pacote.

Como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não tratou nada para o setor de software agora é que o governo pretende lançar esse pacote. Além de PIS/Cofins, tem outros tributos indiretos que afetam o setor, como a Cide, o imposto que incide principalmente sobre os combustíveis e também na importação de softwares em 10%.

Fonte: Gazeta do Povo

Data da Notícia: 05/03/2007 00:00:00

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