Exclusão de paraíso fiscal é polêmica

Excluir a participação das resseguradoras instaladas em paraísos fiscais reduzirá em quase 60% o número de empresas autorizadas a operar no Brasil. Permitir, por outro lado, pode trazer desequilíbrio na concorrência com as resseguradoras locais. Considerando-se os tributos brasileiros, a diferença de preço entre uma resseguradora local e uma eventual pode chegar a 20%.

“Dependendo de como for feita a regulamentação da abertura do resseguro, vale mais a pena o IRB Brasil Re deixar de ser um ressegurador local para se instalar nas Bermudas e operar aqui no Brasil como um ressegurador admitido”, disse Vandro Ferraz da Cruz, diretor técnico do IRB, na semana passada, no Fórum Internacional de Resseguros, promovido pela AGF Seguros. A própria Petrobras talvez não possa usufruir da Bear Insurance Company, sua seguradora cativa nas Bermudas.

Esse é outro tema polêmico que envolve a regulamentação da abertura do resseguro no Brasil. Mas não é um privilégio do Brasil. Nos Estados Unidos, o tema “resseguradoras em paraísos fiscais” liderou as discussões do setor Comissão de Finanças do Senado nos EUA na semana passada. William R. Berkley, presidente e principal executivo da W.R. Berkley Corp., sediada em Greenwich, Connecticut, disse à comissão que o setor de seguros dos EUA poderá ser obrigado a emigrar, a não ser que o tratamento fiscal dado às resseguradoras domiciliadas no exterior mude.

Ele afirmou à comissão que essas resseguradoras gozam de uma vantagem fiscal injusta em relação às suas equivalentes americanas. “A legislação atual permite que um membro americano de um grupo domiciliado no exterior seja isento do pagamento dos impostos que incidem sobre grande parte de sua renda de subscrição e de investimentos, simplesmente fazendo o resseguro de sua companhia com uma resseguradora residente em um país como as Bermudas ou as Ilhas Caymans”, disse Berkley, que representava 14 seguradoras americanas, segundo noticiaram as agências internacionais. Ele achou “injusta” a vantagem tributária e disse que, “se não for reduzida, poderá levar grande parte da base de capital de seguros dos EUA a emigrar para o exterior, em última instância, ameaçando o futuro do nosso setor de seguros”. Donald Kramer, “chairman” e CEO da Ariel Reinsurance, de Hamilton, Bermudas, disse que as acusações segundo as quais as companhias procuram domicílio nas Bermudas para evitar a taxação nos EUA são “simplesmente incorretas”.

Kramer, que representava a Associação de Seguradoras e Resseguradoras das Bermudas, disse acreditar que o motivo principal para as resseguradoras procurarem as Bermudas é uma política reguladora mais favorável. O depoimento de Kramer incluiu uma carta, datada de 6 de agosto, da Risk & Insurance Management Society (RIMS) ao presidente da Comissão de Finanças, Max Baucus, democrata de Montana.

Fonte: Gazeta Mercantil

Data da Notícia: 09/10/2007 00:00:00

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