Brasília, 8 de Maio de 2007 – A equipe econômica vai regulamentar nos próximos dias a desoneração integral de PIS/Cofins dos novos projetos de infra-estrutura, como grandes empreendimentos de energia e saneamento básico. A informação foi prestada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. A medida deve baratear grandes projetos em até 10%, segundo ele.

Após a aprovação da Medida Provisória 351, que desonera obras de infra-estrutura, o chamado Reidi, a regulamentação deve sair nos próximos dias. A expectativa da equipe econômica é que a renúncia fiscal seja de R$ 1,6 bilhão em 2007 e R$ 2,8 bilhões em 2008. Os valores não haviam sido divulgados anteriormente.

Abdib comemora

Segundo Mantega, apenas projetos novos serão beneficiados. A desoneração será integral, sem o uso de crédito tributário. Assim, diz o ministro, empreendimentos terão custo 9% ou 10% menor que o observado atualmente. A notícia foi comemorada pelo presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy. “Temos a expectativa que essa questão seja realmente resolvida rapidamente”, disse ele em nota. “É uma das principais ações do PAC para viabilizar o setor”, completa.

Outra iniciativa é a que desonera a folha de pagamento de setores com uso de mão-de-obra intensiva e que têm sido prejudicados pelo câmbio. Ele confirmou que as medidas sairão e que restam, apenas, dúvidas sobre o formato do incentivo. Mantega citou nominalmente as indústrias de calçados, móveis e têxteis e segmentos da indústria eletroeletrônica. Sobre uma eventual redução do depósito compulsório, o ministro disse que é uma idéia preliminar.

(Gazeta Mercantil/Caderno A – Pág. 8)(Fernando Nakagawa)