Aplicação na bolsa poderia ampliar rendimento do Pis/Pasep
Os 37 milhões de brasileiros que possuem cotas do Fundo Pis/Pasep tiveram um rendimento de 11,25% no exercício 2005-2006, encerrado no final do primeiro semestre do ano passado, mas o ganho poderia ser muito maior. Dados que confirmam essa possibilidade foram apresentados hoje em audiência pública com administradores dos recursos do fundo na Comissão de Finanças e Tributação.
Segundo o chefe do Departamento de Recursos Institucionais da Área Financeira do BNDES, Flávio de Queiroz Salek, cerca de 10% (atualmente R$ 3,1 bilhões) dos recursos do Pis/Pasep administrados pelo banco renderam em média 42,4% nos últimos cincos anos, mais do que o dobro da rentabilidade média da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) no período, que ficou em 21%. O dinheiro está aplicado no mercado de ações por meio do Fundo de Participação Social (FPS), gerido pelo BNDES.
Essa alta rentabilidade, porém, foi diluída pelo baixo rendimento dos outros 90% dos recursos do Fundo Pis/Pasep administrados pelo BNDES – que empresta o dinheiro para financiar empreendimentos industriais; obras de infra-estrutura; projetos agrícolas; e capital de giro, inclusive para micro, pequenas e médias empresas.
A remuneração desses recursos está limitada à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), fixada trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) com base na meta oficial de inflação para os próximos 12 meses acrescida de uma taxa de risco. A TJLP atualmente está em 6,5% ao ano.
Proposta
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) disse que parte do dinheiro hoje utilizado pelo BNDES para financiamentos poderia ser aplicada no FPS. De acordo com a legislação em vigor, o BNDES pode aplicar até 15% dos recursos que recebe do fundo no mercado de ações, mas apenas 10% são empregados com essa finalidade.
O secretário-executivo e contador do Fundo de Participação PIS/Pasep, Onofre Soares dos Santos, afirmou que a ampliação dos recursos do fundo destinados ao FPS deve ser analisada com cautela, diante dos riscos que esse tipo de investimento implica. Ele defendeu a administração do fundo. “O conselho [diretor do fundo] tem remunerado os cotistas com percentuais bem maiores do que o mínimo exigido por lei (3% ao ano)”, disse o contador. “Eu entendo que o fundo está bem administrado”, concordou Hauly.
Fundo em extinção
O Fundo Pis/Pasep, que recebia recursos dos trabalhadores que se cadastraram em um dos dois programas antes de 5 de outubro de 1988, congrega 37 milhões de contas individuais, nas quais estão depositados R$ 32 bilhões. Os trabalhadores cadastrados após aquela data não contribuem mais para o fundo, nem têm direito aos recursos nele depositados.
O Pis/Pasep é hoje uma contribuição social devida pelas empresas; os recursos são depositados no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que financia o seguro-desemprego e outras ações. Dos R$ 161,6 bilhões hoje administrados pelo BNDES, R$ 100,5 bilhões (62,2%) provêm do FAT, e outros R$ 29,7 bilhões (18,4%) são oriundos do fundo Pis/Pasep. Ou seja, o dinheiro dos trabalhadores é responsável por 80,6% das ações do BNDES.
Os trabalhadores que têm recursos no Fundo Pis/Pasep podem sacá-los, entre outras hipóteses, ao se aposentarem e ao completarem 70 anos. Os saques entre junho de 2005 e junho de 2006 somaram R$ 1,3 bilhão. Devido principalmente aos altos ganhos financeiros com juros (R$ 2,28 bilhões) e com o FPS (R$ 1,5 bilhão), houve uma contrapartida de receitas da ordem de R$ 4,4 bilhões no período. “A evolução das receitas é bem significativa”, disse a representante do Ministério da Fazenda no Conselho Diretor do Fundo de Participação Pis/Pasep, Maria Carmosita Bessa Maia.
Mesmo assim, o BNDES calcula que o fundo vai ser extinto em um prazo de 15 anos, pois a expectativa é que todos os trabalhadores resgatem seus saldos até lá. “É crescente o número de aposentadorias”, diagnosticou o contador do fundo.
Segundo o chefe do Departamento de Recursos Institucionais da Área Financeira do BNDES, Flávio de Queiroz Salek, cerca de 10% (atualmente R$ 3,1 bilhões) dos recursos do Pis/Pasep administrados pelo banco renderam em média 42,4% nos últimos cincos anos, mais do que o dobro da rentabilidade média da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) no período, que ficou em 21%. O dinheiro está aplicado no mercado de ações por meio do Fundo de Participação Social (FPS), gerido pelo BNDES.
Essa alta rentabilidade, porém, foi diluída pelo baixo rendimento dos outros 90% dos recursos do Fundo Pis/Pasep administrados pelo BNDES – que empresta o dinheiro para financiar empreendimentos industriais; obras de infra-estrutura; projetos agrícolas; e capital de giro, inclusive para micro, pequenas e médias empresas.
A remuneração desses recursos está limitada à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), fixada trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) com base na meta oficial de inflação para os próximos 12 meses acrescida de uma taxa de risco. A TJLP atualmente está em 6,5% ao ano.
Proposta
O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) disse que parte do dinheiro hoje utilizado pelo BNDES para financiamentos poderia ser aplicada no FPS. De acordo com a legislação em vigor, o BNDES pode aplicar até 15% dos recursos que recebe do fundo no mercado de ações, mas apenas 10% são empregados com essa finalidade.
O secretário-executivo e contador do Fundo de Participação PIS/Pasep, Onofre Soares dos Santos, afirmou que a ampliação dos recursos do fundo destinados ao FPS deve ser analisada com cautela, diante dos riscos que esse tipo de investimento implica. Ele defendeu a administração do fundo. “O conselho [diretor do fundo] tem remunerado os cotistas com percentuais bem maiores do que o mínimo exigido por lei (3% ao ano)”, disse o contador. “Eu entendo que o fundo está bem administrado”, concordou Hauly.
Fundo em extinção
O Fundo Pis/Pasep, que recebia recursos dos trabalhadores que se cadastraram em um dos dois programas antes de 5 de outubro de 1988, congrega 37 milhões de contas individuais, nas quais estão depositados R$ 32 bilhões. Os trabalhadores cadastrados após aquela data não contribuem mais para o fundo, nem têm direito aos recursos nele depositados.
O Pis/Pasep é hoje uma contribuição social devida pelas empresas; os recursos são depositados no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que financia o seguro-desemprego e outras ações. Dos R$ 161,6 bilhões hoje administrados pelo BNDES, R$ 100,5 bilhões (62,2%) provêm do FAT, e outros R$ 29,7 bilhões (18,4%) são oriundos do fundo Pis/Pasep. Ou seja, o dinheiro dos trabalhadores é responsável por 80,6% das ações do BNDES.
Os trabalhadores que têm recursos no Fundo Pis/Pasep podem sacá-los, entre outras hipóteses, ao se aposentarem e ao completarem 70 anos. Os saques entre junho de 2005 e junho de 2006 somaram R$ 1,3 bilhão. Devido principalmente aos altos ganhos financeiros com juros (R$ 2,28 bilhões) e com o FPS (R$ 1,5 bilhão), houve uma contrapartida de receitas da ordem de R$ 4,4 bilhões no período. “A evolução das receitas é bem significativa”, disse a representante do Ministério da Fazenda no Conselho Diretor do Fundo de Participação Pis/Pasep, Maria Carmosita Bessa Maia.
Mesmo assim, o BNDES calcula que o fundo vai ser extinto em um prazo de 15 anos, pois a expectativa é que todos os trabalhadores resgatem seus saldos até lá. “É crescente o número de aposentadorias”, diagnosticou o contador do fundo.
