Fundação - 04 de Julho de 2003

Memorial – 2024

Colóquio

• 2º Colóquio de PIS e Cofins da APET – 03 de abril de 2024

• 6º Colóquio de direito contábil e tributário da APET: novas regras sobre subvenções fiscais – 28 de maio de 2024

Cursos

• Curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas (CSLL e normas de Contabilidade – IFRS) – 04 de março de 2024

• Curso de Especialização em Tributos Indiretos (ICMS, IPI, ISS, PIS e Cofins) – 05 de março de 2024

• Curso Extensão em Fusões e Aquisições: aspectos tributários, societários e contábeis – 21 de março de 2024

• Curso de Extensão sobre a Reforma Tributária – 09 de abril de 2024

• Curso de Extensão em Planejamento Sucessório-Patrimonial: família, sucessão e tributação – 22 de abril de 2024

• Curso de Extensão em Teoria do Direito Aplicada ao Direito Tributário – 15 de maio de 2024

• Curso de Extensão em Transação e Outros Meios Extrajudiciais de Solução de Conflitos em Matéria Tributária – 10 de junho de 2024

• Curso sobre o Direito Tributário Internacional na Prática: dos fundamentos às novas regras – 11 de junho de 2024

• Curso de Extensão sobre Aspectos Tributários e Regulatórios do Terceiro Setor (análise da Lei Complementar 187/2021) – 17 de junho de 2024

• Curso de Tributação e Contabilidade no Agronegócio – 06 de agosto de 2024

• Curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas (CSLL e normas de Contabilidade – IFRS) – 07 de agosto de 2024

• Curso de Extensão IBS e CBS na Constituição (Reforma Tributária: análise dos Projetos de LC ns. 68/2024 e 108/2024) – 20 de agosto de 2024

• Curso de Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Exterior – 23 de agosto de 2024

• Curso Extensão sobre Economia Digital e a nova tributação do consumo no Brasil – 09 de setembro de 2024

• Curso de Extensão sobre Contabilidade Tributária para Advogados e Demais Interessados (com ênfase nas normas IFRS, direito contábil e direito tributário) – 13 de setembro de 2024

• Curso de Extensão sobre Transfer Pricing no Brasil e na OCDE – 16 de setembro de 2024

Obras

Revista de Direito Contábil – v. 6 n. 11
(Alexandre Evaristo Pinto; BrunoMinoru Takii; Gabriel Bez-Batti; Joelson Sampaio; José Bento Carlos AmaralJunior; José Maria Arruda de Andrade; Luciana Ibiapina Lira Aguiar; Marcos Pires Santos de Souza; Murillo Kay Bark Toda; Pedro Neves Marx; Rafael Pascoto Fugimoto; Ramon Tomazela Santos; Renan Gomes De Pieri; Ruy Fernando Cortes de Campos; Samir Nemer; Thais Romero Veiga Shingai; Thiago Pereira Braga de Morais; Tiago Nascimento Borges Slavov)

Revista de Direito Tributário da APET n. 49
(Adriane do Nascimento; Alessandra Okuma; Alexandre Evaristo Pinto; André Elali; Antonio Lopo Martinez; Antônio Machado Guedes Alcoforado; Artur Mitsuo Miura; David Roverso Musso; Edison Carlos Fernandes; Eduardo Silveira Frade; Fabiana Carsoni Fernandes; Fernando Aurelio Zilveti; German Alejandro San Martín Fernández; Gustavo Fossati; Jeferson Teodorovicz; Jorge Guilherme Moreira; Lina Braga Santin Cooke; Lucas Barducco; Manoel Cipriano Bisneto; Marcos Aurélio Pereira Valadão; Maurício Dalri Timm do Valle; Octavio Campos Fischer; Ramon Tomazela Santos; Renato Nunes; Ricardo Oliveira Pereira; Solon Sehn; Tiago Carneiro da Silva; Victor José Rocha de Lima)

PIS e Cofins na teoria e na prática: uma abordagem completa dos regimes cumulativo e não cumulativo – 6ª edição
(Adolpho Bergamini; Alexandre Evaristo Pinto; Bruno Fajersztajn; Carlos Augusto Daniel Neto; Diego Diniz Ribeiro; Fábio Pallaretti Calcini; Fernando Dubeux Mattos; Leonardo Ogassawara de Araújo Branco; Marcelo Magalhães Peixoto; Mariel Orsi Gameiro; Maurício Barros; Patricia Martinuzzo; Renato Nunes; Solon Sehn; Tatiana Midori Migiyama; Thais De Laurentiis

Transação e outros meios extrajudiciais de solução de conflitos em matéria tributária
(Alexandre Evaristo Pinto; Andréa Duek Simantob; Andréa Mascitto; Antonio Carlos de Souza Júnior; Ariane Costa Guimarães; Carlos Eduardo Borghi Pla; Daniel Corrêa Szelbracikowski; Eduardo Muniz Machado Cavalcanti; Erica K. Akamine; Fabio Pereira da Silva; Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto; Gabriel Almeida Viana; Gabriela Gonçalves Barbosa; Gisele Barra Bossa; Igor Nascimento de Souza; José Eduardo Tellini Toledo; Lívia Lucca; Lucas André Viegas Carvalho de Siqueira; Mary Elbe Queiroz; Pilar Coutinho Elói; Ricson Moreira; Thais Folgosi Françoso

Tributação da atividade imobiliária
(Alexandre Evaristo Pinto; Aline Cicalise Silberschmidt; Caio Augusto Takano; Caio Schunck; Carlos Henrique de Oliveira; Fabiana Carsoni Fernandes; Fabiano Marcos da Silva; Fernando Dal-Ri Murcia; Giovanna Maschietto Guerra; Heron Charneski; Michell Przepiorka; Patricia Martinuzzo; Renato Vilela Faria; Ricardo Lacaz Martins; Ricardo Maito da Silveira; Rodrigo Antonio Dias; Rodrigo de Freitas; Rodrigo Maito da Silveira; Tatiana Midori Migiyama; Thais Romero Veiga Shingai)

Contribuições previdenciárias: aspectos polêmicos
(Alexandre Evaristo Pinto; Caio Taniguchi; Carlos Henrique de Oliveira; Carolina Evangelista Silva Coimbra; Cristiane I. Matsumoto; Daniel Franco Clarke; Fabiana Carsoni Fernandes; Fábio Zambitte Ibrahim; Fabyola En Rodrigues; Gabriela Silva de Lemos; Guilherme Peloso Araujo; Halley Henares Neto; Henrique Wagner de Lima Dias; Isabel Bueno; Junia Roberta Gouveia Sampaio; Luciana Simões de Souza; Ludmila Mara Monteiro de Oliveira; Marcello Pedroso Pereira; Paulo Coviello Filho; Pedro Teixeira Leite Ackel; Phillip Albert Günther; Sonia de Queiroz Accioly; Thais Romero Veiga Shingai; Vitor Veríssimo Borges)

Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior (Lei 14.754/2023 e IN 2.180/2024)
(Alexandre Evaristo Pinto; Barbara Claire Guarinão; Breno Ferreira Martins Vasconcelos; Catarina Cipriano Novais Nogueira; Daniel Franco Clarke; Daniela Vieira Fernandes Madeira; Elisabeth Lewandowski Libertuci; Fabiana Juliasz; Flávia Allegro Gerola; Guilherme Galdino; Gustavo Carrile da Silva; Gustavo Lian Haddad; Joanna Oliveira Rezende Barbosa; Livia Martins Wandick de Souza; Lucas Barducco; Lucia Paoliello Guimarães Chuva; Luciana Guaspari de Orleans e Bragança; Luís Eduardo Schoueri; Luiza Paz da Cunha; Natalia Destro; Nicole Najjar; Norberto Flaquer Martins; Nycolas Martins Colucci; Paola Gribel Brügger Spina; Pedro Menezes Leite; Rachel Katlauskas Muraro Lembi; Rafael Magnotti Miyaoka; Renato Nunes; Reynaldo Latuf Ayres; Ricardo Augusto Alves dos Santos; Susy Gomes Hoffmann; Tácio Lacerda Gama)

Subvenções fiscais: comentários à Lei n. 14.789/2023
(Alexandre Evaristo Pinto; André Mendes Moreira; Antonio Carlos de Almeida Amendola; Betânia Silveira Bini Pereira; Betina Treiger Grupenmacher; Bruno Fajersztajn; Bruno Nogueira Rebouças; Caio Augusto Takano; Carlos Augusto Daniel Neto; Edison Carlos Fernandes; Eduardo Barboza Muniz; Elidie Palma Bifano; Fabiana Carsoni Fernandes; Gabriela Coelho Torres; Heron Charneski; Ian de Porto Alegre Muniz; Jeferson Teodorovicz; Jimir Doniak Jr.; João Alho Neto; José Maria Arruda de Andrade; Lucas Bevilacqua; Luís Eduardo Schoueri; Marcelo de Lima Castro Diniz; Marcelo Magalhães Peixoto; Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic; Martha Leão; Michell Przepiorka; Miguel Delgado Gutierrez; Naiara Viana de Melo; Natanael Martins; Paulo Arthur Cavalcante Koury; Paulo Ayres Barreto; Pedro Anan Junior; Rafael Caldeira Almeida; Rafael Palma Bifano; Ramon Tomazela Santos; Ricardo André Galendi Júnior; Ricardo Mariz de Oliveira; Roberta Augusta Dib Mello; Rodrigo Maito da Silveira; Rodrigo Schwartz Holanda; Sergio André Rocha; Tatiana Midori Migiyama; Thiago Marini; Tiago Rios Coster; Valter de Souza Lobato; Victor Lyra Guimarães Luz; Vinícius Andre de Oliveira Soares) Metodologia do direito tributário brasileiro (Alexandre Evaristo Pinto; André Folloni; Arthur Maria Ferreira Neto; Carlos Augusto Daniel Neto; Cristiano Araújo Luzes; Cristiano Carvalho; Diego Diniz Ribeiro; Eduardo Jobim; Eurico Marcos Diniz de Santi; Fernando Aurelio Zilveti; Fernando Facury Scaff; Jeferson Teodorovicz; José Maria Arruda de Andrade; Luís Eduardo Schoueri; Marcelo Magalhães Peixoto; Martha Leão; Paulo Caliendo; Renato Lopes Becho; Tercio Sampaio Ferraz Junior)

Premiações

Tributarista de Destaque 2023/2024
Melhor livro de direito tributário

Reuniões

12 de janeiro de 2024 (Reunião Extraordinária). Tema: Subvenções fiscais – análise da Lei 14.789/2023
19 de janeiro de 2024 (Reunião Extraordinária). Tema: Análise da MP 1.202 – compensação tributária (Portaria Normativa 14/2024)
07 de fevereiro de 2024. Tema: Conceito de despesa necessária na apuração do IRPJ (questões controvertidas)
21 de fevereiro de 2024. Tema: O fim do Perse a partir da MP 1.202
28 de fevereiro de 2024. Tema: Análise da Lei 14.740 – autorregularização fiscal
06 de março de 2024. Tema: Novo Regimento Interno do CARF: análise das principais mudanças
13 de março de 2024. Tema: Análises sobre o instituto da interposição fraudulenta na jurisprudência do CARF
20 de março de 2024. Tema: O conceito de receita: apuração de IR, CSLL, PIS e Cofins
26 de março de 2024 (Reunião Extraordinária). Lei Complementar IBS/CBS (reforma tributária) – análise do projeto de lei do governo
27 de março de 2024. Tema: Novo regulamento do RET-incorporações imobiliárias: interpretação e pontos problemáticos da IN 2.179
10 de abril de 2024. Tema: Comitê gestor, fiscalização e contencioso administrativo do IBS e da CBS
17 de abril de 2024. Tema: Imposto seletivo, obrigações acessórias, e regulamentação e interpretação da legislação do IBS e da CBS
24 de abril de 2024. Tema: Provas e o direito creditório na jurisprudência do CARF
08 de maio de 2024. Tema: Reforma tributária e o imposto seletivo (excisetax)
15 de maio de 2024. Tema: A nova lei do Perse
22 de maio de 2024. Tema: O conceito de uso e consumo pessoal na Reforma Tributária (art. 156-A, § 1º, VIII)
29 de maio de 2024. Tema: Fiscalização e contencioso administrativo do IBS e da CBS (reforma tributária)
05 de junho de 2024. Tema: Transação tributária e as subvenções fiscais – análise do Edital 4/2024
07 de junho de 2024 (Reunião Extraordinária). Análise da MP 1.227/2024 (Limitação da compensação de PIS e Cofins)
12 de junho de 2024. Tema: Crédito IVA-Dual – split payment na reforma tributária
19 de junho de 2024. Tema: Comitê Gestor do IBS/CBS (reforma tributária)
26 de junho de 2024. Tema: Dedutibilidade de despesas e o ilícito (multas, propinas, leniência)

Simpósio

XXII Simpósio de Direito Tributário da APET – 28 e 29 de novembro de 2024

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