Fundação - 04 de Julho de 2003
Colóquio
5º Colóquio de direito contábil e tributário da APET – 24 de maio de 2023
Cursos
Curso de Especialização em Tributos Indiretos (ICMS, IPI, ISS & PIS/Cofins) – 07 de março de 2023
Curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas (CSLL e normas de Contabilidade – IFRS) – 08 de março de 2023
Curso de Extensão em Reorganizações Societárias – aspectos tributários e contábeis – 30 de março de 2023
Curso de Extensão em Meios Alternativos de Solução de Conflitos em Matéria Tributária – 10 de abril de 2023
Curso de Extensão em Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais – 26 de abril de 2023
Curso de Advocacia Tributária no CARF – 15 de maio de 2023
Curso de Extensão em Direito Tributário Internacional – 16 de maio de 2023
Curso de Extensão em Contribuições Previdenciárias – aspectos polêmicos – 05 de junho de 2023
Curso de Extensão “do direito tributário sancionador ao direito penal tributário” – 15 de junho de 2023
Curso de Extensão sobre a Reforma Tributária – 17 de julho de 2023
Curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas (CSLL e normas de Contabilidade – IFRS) – 14 de agosto de 2023
Curso de Tributação e Contabilidade no Agronegócio – 15 de agosto de 2023
Curso de Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Exterior – 18 de agosto de 2023
Curso de Extensão em Processo Judicial Tributário – 18 de agosto de 2023
Curso de Extensão em Tributação na Indústria do Petróleo e Gás – 15 de setembro de 2023
Curso de Extensão em Tributação da Atividade Imobiliária – 26 de setembro de 2023
Curso de Extensão em Planejamento Sucessório-Patrimonial: família, sucessão e tributação – 02 de outubro de 2023
Curso de Extensão em PIS e Cofins na teoria e na prática – 20 de outubro de 2023
Curso de Extensão em Transfer Pricing no Brasil e na OCDE – 07 de novembro de 2023
Curso de Extensão sobre a Reforma Tributária – 21 de novembro de 2023
Obras
Revista de Direito Contábil – v. 5 n. 9 (Adauto Lúcio da Silva Dutra; Alexandre
Evaristo Pinto; Amélia Wakako Morishita Yamamoto; Antonio Lopo Martinez;
Bruna Herdina Comitti; Carlos Eduardo Borghi Pla; Claudia Cristina dos Santos
Abrosio; Edison Carlos Fernandes; Elidie Palma Bifano; Fabiana Carsoni Fernandes;
Jorge Guilherme Ferreira Moreira; Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa; Paulo
Coviello Filho; Ramon Tomazela Santos; Thiago Pereira Braga de Morais; Vinícius
Vicentin Caccavali)
Revista de Direito Contábil – v. 5 n. 10 (Alexandre Evaristo Pinto; Antonio
Lopo Martinez; Bruno Henrique Coutinho de Aguiar; Camila Jatahy Ozorio;
Daniel Piga Vagetti; Fabiana Carsoni Fernandes; Gabriel Bez-Batti; Jersilene de
Souza Moura; Luciana Ibiapina Lira Aguiar; Paulo César da Silva Filho; Ramon Tomazela Santos; Rodrigo Schwartz Holanda; Thais Romero Veiga Shingai; Victor
Lyra Guimarães Luz)
Tributação e contabilidade no agronegócio (Abel Escórcio Filho; Alexandre
Evaristo Pinto; Benjamim Cristobal Mardine Acuña; Bruna Camargo Ferrari; Diego
Miguita; Diogo Olm Ferreira; Edison Carlos Fernandes; Eduardo Alves de Oliveira;
Eric Aversari Martins; Fábio Pallaretti Calcini; Fabio Pereira da Silva; Fernanda
Teodoro Arantes; Fernando Dal-Ri Murcia; Florence Cronemberger Haret Drago;
Gabriela Sampaio Lunardelli; Jimir Doniak Jr.; Leonardo Constantino; Lorhena
Carneiro; Manuel Eduardo Cruvinel Machado Borges; Marcelo Guaritá Borges
Bento; Marcelo Magalhães Peixoto; Marcelo Winter; Paulo Cesar Ruzisca Vaz;
Paulo Honório de Castro Júnior; Sílvio Hiroshi Nakao; Tatiana Midori Migiyama)
Subvenções fiscais: aspectos jurídico-tributários e contábeis (Alexandre
Evaristo Pinto; André Mendes Moreira; Angela Maria da Motta Pacheco; Antonio
Carlos de Souza Júnior; Arthur Leite da Cruz Pitman; Bruno Fajersztajn; Carlos
Augusto Daniel Neto; Carlos Henrique Crosara Delgado; Carlos Henrique
Machado; Caroline Schwalm; Daniel Azevedo Nocetti; Diógenes Teófilo de Jesus;
Edison Carlos Fernandes; Edmar Oliveira Andrade Filho; Elidie Palma Bifano; Eliseu
Martins; Fabiana Carsoni Fernandes; Fabiana Del Padre Tomé; Fábio Pallaretti
Calcini; Fabio Pereira da Silva; Fernanda Ramos Pazello; Fernando Aurelio Zilveti;
Fernando Brasil de Oliveira Pinto; Gabriela Coelho Torres; Gustavo Froner Minatel;
Isabela Garcia Funaro Ruiz; Jimir Doniak Jr.; João Alho Neto; Karem Jureidini
Dias; Karoline Marchiori de Assis; Livia De Carli Germano; Lucas Bevilacqua;
Luís Eduardo Schoueri; Luiz Fernando Sachet; Marcello Palma Bifano; Marcelo
de Lima Castro Diniz; Marcelo Magalhães Peixoto; Maria Carolina Maldonado
Mendonça Kraljevic; Maria Inês Murgel; Martha Leão; Mary Elbe Queiroz; Michell
Przepiorka; Miguel Delgado Gutierrez; Natanael Martins; Paulo Cesar Ruzisca
Vaz; Pedro Henrique Esteves Fonseca; Rafael Nichele; Rafael Ronsani Figura;
Ramon Tomazela Santos; Raphael Assef Lavez; Renato Nunes; Ricardo André
Galendi Júnior; Ricardo Mariz de Oliveira; Roberta Augusta Dib Mello; Rodrigo
Schwartz Holanda; Tatiana Midori Migiyama; Valter de Souza Lobato; Victor
Borges Polizelli; Vinícius André de Oliveira Soares; Vinícius Aversari Martins;
Vinícius Vicentin Caccavali; Walter Erich Piekny)
Direito aduaneiro e tributação do comércio exterior (Ana Clarissa Masuko
dos Santos Araújo; Cláudio Augusto Gonçalves Pereira; Daniela Floriano; Flávia
Holanda Gaeta; Gilson Wessler Michels; Leonardo Branco; Liziane Angelotti
Meira; Rodrigo Mineiro Fernandes; Rosaldo Trevisan; Solon Sehn)
Revista de Direito Tributário da APET n. 48 (Alexandre Evaristo Pinto; Andréa
Duek Simantob; André Elali; Andressa Paula Senna Lísias; Antonio Lopo Martinez; Charles William McNaughton; Clairton Kubassewski Gama; Davi Cozzi do
Amaral; Edmar Oliveira Andrade Filho; Evandro Zaranza; Fernando Aurelio Zilveti;
Fernando Facury Scaff; Jeferson Teodorovicz; Lucas Barducco; Manuel Fernando;
Maria de Fátima Ribeiro; Miguel Delgado Gutierrez; Mônica Pereira Coelho de
Vasconcellos; Monique Rodrigues Gonçalves Monteiro; Paulo Rosenblatt; Ramon
Tomazela Santos; Renata Elaine Silva Ricetti Marques; Renato Nunes; Sergio
André Rocha; Victoria Werner de Nadal)
Imposto de renda das empresas: tributação lucro arbitrado – IRPJ e CSLL (2ª
edição) (Edmar Oliveira Andrade Filho; Marcelo Magalhães Peixoto)
Preços de transferência e o padrão OCDE (Lei n. 14.596/2023 e IN 2.161/2023)
(Alessandra Okuma; Alexandre Evaristo Pinto; Alexandre Siciliano Borges; Ana
Carolina Monguilod; Ana Lucia Castagnari Marra; Ana Paula Saunders; André
Araújo de Matos Novaski; André Otávio Ferreira Boin; Arhayliz Travieso; Bruna
Camargo Ferrari; Bruno Cesar Fettermann N. dos Santos; Bruno Marques Santo;
Caroline Andres de Castro; Clara Gomes Moreira; Clarissa Giannetti Machado
Miras; Cristiane Drumond; Edmar Oliveira Andrade Filho; Fernanda Prado
Sampaio; Francisco Lisboa Moreira; Gisele Barra Bossa; Gustavo Carmona
Sanches; Igor Scarano Brandão; Jimir Doniak Jr.; Luiz Felipe Centeno Ferraz;
Marcelo Magalhães Peixoto; Marcos Aurélio Pereira Valadão; Paulo Santana;
Ramon Tomazela Santos; Raphael de Campos Martins; Raquel Novais; Ricardo
Marozzi Gregorio; Roberto Codorniz Leite Pereira; Telírio Pinto Saraiva
Dedutibilidade de despesas no regime do lucro real (Alexandre Evaristo Pinto;
Alexandre Naoki Nishioka; Ana Carolina Ribas; Bruno Fajersztajn; Carlos Augusto
Daniel Neto; Charles W. McNaughton; Cristiano Araújo Luzes; Cristiano Rosa
de Carvalho; Edison Carlos Fernandes; Edmar Oliveira Andrade Filho; Eduardo
Manfroi Rosito; Elidie Palma Bifano; Fabiana Carsoni Fernandes; Fabio Pereira
da Silva; Felipe Romão de Paiva; Fernando Mariz Masagão; Guilherme Galdino;
Gustavo Brigagão; Jeferson Teodorovicz; Jimir Doniak Jr.; João Alho Neto; José
Antonio Minatel; Juliana Ferretti Lomba; Laura Romano Campedelli; Lucas
Bevilacqua; Luís Eduardo Schoueri; Marcelo Magalhães Peixoto; Maria Carolina
Maldonado Mendonça Kraljevic; Maria Inês Murgel; Martha Leão; Melody Araújo
Pinto Furman; Michell Przepiorka; Miguel Delgado Gutierrez; Natanael Martins;
Paulo Arthur Cavalcante Koury; Paulo Ayres Barreto; Paulo Cesar Ruzisca Vaz;
Pedro Grillo; Rafael Caldeira Almeida; Rafael Palma Bifano; Ramon Tomazela
Santos; Ricardo Mariz de Oliveira; Rodrigo Maito da Silveira; Tadeu Puretz
Iglesias; Valter de Souza Lobato; Victor Lyra Guimarães Luz)
Reuniões
13 de janeiro de 2023 (Reunião Extraordinária). Tema: Pacotes de medidas fiscais do novo governo: MP 1.159/2023, 1.160/2023, Portaria Conjunta PGFN/RFB n. 1 e Decreto n. 11.379/2023
08 de fevereiro de 2023. PIS e Cofins – IN 2.121 e MP 1.159/2023: o que muda em relação à tomada de crédito para 2023?
10 de fevereiro de 2023 (Reunião Extraordinária). Tema: STF permite reversão retroativa de decisões judiciais tributárias definitivas
15 de fevereiro de 2023. Tema: Fundos estaduais do agro e o ICMS
24 de fevereiro de 2023 (Reunião Extraordinária). Tema: O novo rito de julgamento dos processos administrativos federais até 1.000 salários-mínimos
01 de março de 2023. Tema: Preços de transferência e Medida Provisória n. 1.152/2022: desafios e principais controvérsias
08 de março de 2023. Tema: Subvenções fiscais: análise do REsp 1.968.755/ PR – aplicação da LC 160 x princípio federativo – o que são grandezas positivas e grandezas negativas
15 de março de 2023. Tema: Tributação do direito de imagem de atletas
22 de março de 2023. Tema: Lucros no exterior no CARF
29 de março de 2023. Tema: Novas regras de preços de transferência e direito tributário internacional: APA, MAP e ajustes
05 de abril de 2023. Tema: Conceito de insumo – PIS e Cofins – mercado tech – marketplace (propaganda, marketing e publicidade)
12 de abril de 2023. Tema: Medidas tributárias para cumprir a regra fiscal
19 de abril de 2023. Tema: ICMS e responsabilidade dos marketplaces
26 de abril de 2023. Tema: Relativização da coisa julgada e IPI na revenda de produtos importados
03 de maio de 2023. Tema: Subvenções fiscais: análise do Tema Repetitivo n. 1.182 do STJ
10 de maio de 2023. Tema: Subvenções fiscais: aspectos contábeis – Tema Repetitivo n. 1.182 do STJ
17 de maio de 2023. Tema: Análise da MP 1.171/2023: questões controvertidas
31 de maio de 2023. Tema: Imunidade das receitas de exportação e a contribuição ao Senar
07 de junho de 2023. Tema: Lei 14.592/2023 — análise das principais disposições (Perse e PIS/Cofins)
14 de junho de 2023. Tema: O ISS e o local onde o imposto é devido
21 de junho de 2023. Tema: Subvenções fiscais: análise do acórdão do Tema Repetitivo n. 1.182 do STJ
28 de junho de 2023. Tema: Reforma tributária: análise do substitutivo preliminar
12 de julho de 2023 (Reunião Extraordinária). Tema: Reforma tributária aprovada: e agora?
02 de agosto de 2023. Tema: Agronegócio e reforma tributária
09 de agosto de 2023. Tema: Regimes especiais e reforma tributária
16 de agosto de 2023. Tema: Análise da LC 199/2023 – obrigações acessórias e reforma
23 de agosto de 2023. Tema: Instrução normativa de preços de transferência
30 de agosto de 2023. Tema: ADC 49 e o ICMS nas transferências
01 de setembro de 2023 (Reunião Extraordinária). Tema: Subvenções fiscais – análise da MP 1.185/2023
06 de setembro de 2023. Tema: Impactos da reforma tributária no cooperativismo
13 de setembro de 2023. Tema: Tributação dos fundos de investimento e MP 1.184/2023
20 de setembro de 2023. Tema: PL 2.384/2023: Alterações sobre o voto de qualidade e sobre as multas
27 de setembro de 2023. Tema: O conceito de despesa dedutível (necessidade, usualidade e normalidade) – análise do art. 311 do RIR/2018
04 de outubro de 2023. Tema: Dedutibilidade do ágio na apuração do IR/CS – análise do Recurso Especial 2.026.473/SC
06 de outubro de 2023 (Reunião Extraordinária). Tema: Instrução Normativa da RFB 2.161/2023 e as novas regras de preços de transferência
11 de outubro de 2023. Tema: Procedimento de fiscalização de fraudes aduaneiras
18 de outubro de 2023. Tema: O conceito de receita e as bonificações: análise do Recurso Especial 1.836.082
25 de outubro de 2023. Tema: Créditos de ICMS na aquisição de produtos intermediários e a decisão do STJ no EAREsp 1.775.781
01 de novembro de 2023. Tema: Questões atuais sobre compensação de tributos
08 de novembro de 2023. Tema: PL 4.173/2023: tributação de fundos exclusivos, trusts e offshores
10 de novembro de 2023 (Reunião Extraordinária). Tema: Reforma tributária: texto aprovado no Senado
22 de novembro de 2023. Tema: Imposto seletivo no contexto da reforma tributária
29 de novembro de 2023. Tema: A nova transação tributária paulista
06 de dezembro de 2023. Tema: A nova proposta para as subvenções de investimento
Simpósio
XXI Simpósio de Direito Tributário da APET – 23 e 24 de novembro de 2023