XVIII Simpósio de Direito Tributário da APET – 03 e 04/12/2020

· 21 de setembro de 2021

Programação

Dia 03/12 – Quinta-Feira

08h15 – Credenciamento

08h30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins

Tema: Julgados dos Tribunais Superiores em matéria tributária

09h40 – Mesa de debates 1: Efeitos dos julgamentos pelos tribunais superiores
Moderadora: Susy Gomes Hoffmann

Tema 1.1: Controle concentrado de constitucionalidade: aplicação temporal.
Igor Mauler Santiago

Tema 1.2: Efeitos das decisões em recurso com repercussão geral e em recursos repetitivos.
Thais Folgosi Françoso

11:10 Coffee Break

11h30 – Mesa de debates 2: Tributação da economia digital
Moderador: Adolpho Bergamini

Tema 2.1: RE 688.223: incidência de ISSQN sobre contratos de licenciamento ou de cessão de programas de computador.
Alberto Macedo

Tema 2.2: ADI 1.945: incidência de ICMS sobre software.
Adriana Stamato

13h00 – Almoço

14h30 – Mesa de debates 3: Normas gerais sobre compensação
Moderador: Karem Jureidini Dias

Tema 3.1: Tema 874:compensação de ofício de créditos com débitos parcelados sem garantia ou não parcelados.
German Alejandro San Martín

Tema 3.2: Tema: – Tema 346 – reserva de norma constitucional para dispor sobre compensação de crédito de ICMS
Helenilson Cunha Pontes

16h00 – Coffee break

16h20 – Mesa de debates 4 – IPI
Moderador: Tatiana Migiyama

Tema 4.1: Tema 906 – IPI revenda.
Heleno Taveira Torres

Tema 4.2: Tema 324 – constitucionalidade de valores pré-fixados para IPI
Paulo Ayres Barreto

Dia 04/12 – Sexta-Feira

08h15 – Credenciamento

08h30 – Conferência: Ricardo Mariz de Oliveira

Tema: Conceito de Renda no Direito Brasileiro

09h30 – Mesa de debates 1: ICMS
Moderador: Maria do Rosário Esteves

Tema 1.1: Temas 490 e 1.099 – restituição de ICMS em operações interestaduais ICMS e circulação de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
Clélio Chiesa

Tema 1.2: Tema 475 – ICMS nas etapas anteriores à exportação.
Paulo Rosenblatt

11h10 – Coffee break

11h30 – Mesa de debates 2: Tributação nas relações do trabalho
Moderador: Alexandre Evaristo


Tema 2.1:
 Tema 846 – contribuição social de 10% ligada ao FGTS em despedidas sem justa causa.
Marcelo Diniz

Tema 2.2: ADC 66: contração de pessoa jurídica prestadora de serviços.
Ana Carolina Monguilod

13h00 – Almoço

14h30 – Mesa de debates 3 – Tributação Sobre a Renda e Patrimônio

Moderador: Pedro Anan Jr.

Tema 3.1: RE 150.180, e o cancelamento da Súmula 584 – Incidência do IR e a questão intertemporal.
Edmar Oliveira Andrade Filho

Tema 3.2: RE 796.376/SC (tema 376 da repercussão geral), Incidência de ITBI na integralização com imóveis do capital de sociedades.
Luciana Aguiar

16h00 – Coffee break

16h20 – Mesa de debates 4 – Norma geral anti-elisiva?
Moderador: Edison Carlos Fernandes

Tema 4.1: Origem e alcance do parágrafo único do artigo 116 do CTN.
Everardo Maciel

Tema 4.2: ADI 2446: constitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do CTN.
Luís Eduardo Schoueri

17h50 – Encerramento

Curso Content

Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
Mesa de debates 2
Mesa de debates 3
Mesa de debates 4
Entrega dos Prêmios e Conferência: Ricardo Mariz de Oliveira
Mesa de debates 1
Mesa de debates 2
Mesa de debates 3
Mesa de debates 4
Matricular-se
Gratuito

Curso Inclui

  • 9 Aulas