XVII Simpósio de Direito Tributário da APET

· 5 de outubro de 2021

Programação

Dia 07/11 – Quinta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento
  • 08:30 – Conferência: Paulo Ayres Barreto
    Tema: Tributação na Economia Digital

  • 09:40 – Mesa de debates 1: Reforma Tributária
    Moderador: German Alejandro San Martín Fernández

    Tema 1.1: PEC 45 e o IBS (imposto sobre bens e serviços). Unificação dos tributos sobre o consumo e a necessidade de preservação do pacto federativo.
    Palestrante: Eurico de Santi

    Tema 1.2: A análise das principais propostas de reforma tributaria em trâmite.
    Palestrante: Fernando Facury Scaff
  • 11:10 – Coffee-break
  • 11:30 – Mesa de debates 2: Tributação Internacional e Planejamento Tributário
    Moderador: Paulo Rosemblat

    Tema 2.1: Brasil na OCDE. Desafios e perspectivas
    Palestrante: Sergio Andre Rocha

    Tema 2.2: Planejamento tributário internacional e abusividade. Métodos de controle (tributação em bases universais e BEPS). Casos Google, Apple, Vale, Dolce & Gabanna e Starbucks.
    Palestrante: Ana Claudia Utumi
  • 13:00 – Intervalo para Almoço
  • 14:30 – Mesa de debates 3: Tributação sobre serviços e das novas tecnologias
    Moderador: André Henrique Lemos

    Tema 3.1: A constitucionalidade da tributação “fixa” do ISS das sociedades uniprofissionais. Comentários ao RE n. 940769.
    Palestrante: Gustavo Brigagão

    Tema 3.2: Tema: Tributação de novas tecnologia
    Palestrante: Geilson Salomão
  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de debates 4: 
    Processo Judicial Tributário
    Moderador: Marcelo de Lima Castro Diniz

    Tema 4.1: O incidente de desconsideração da pessoa jurídica na execução fiscal (IDPJ), averbação pre-executória e a Portaria PGFN n. 33/2018.
    Palestrante: Clélio Chiesa

    Tema 4.2: O conceito de grupo econômico e responsabilização em matéria tributária. Os reflexos da MP (Lei) da Liberdade Econômica
    Palestrante: Suzy Gomes Hoffman
  • 17:50 – Coquetel e lançamento de livros (Revista de Direito Contábil II)

Dia 08/11 – Sexta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento
  • 08:30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins
    Tema: Reforma Tributária e Justiça Fiscal

  • 09:40 – Mesa de debates 1: PIS e COFINS
    Moderador: Adolpho Bergamini

    Tema 1.1: Exclusão do ICMS da Base de cálculo do PIS e COFINS e a interpretação do CARF (Solução COSIT n. 13/2018, pendência do julgamento dos embargos de declaração, possível modulação e sobrestamento dos processos administrativos).
    Palestrante: Fábio Pallaretti Calcini

    Tema 1.2: Insumos no PIS e na COFINS. Desdobramentos do Parecer Normativo COSIT 5/2018. Insumos no comércio e na prestação de serviços. Recentes decisões do CARF sobre o tema.
    Palestrante: Leonardo Branco
  • 11:10 – Coffee-break
  • 11:30 – Mesa de debates 2: Tributação do Ilícito
    Moderador: Sidney Stahl

    Tema 2.1: A tributação do ilícito tributário. Dedutibilidade de despesas relacionadas aos acordos de leniência e a tributação das vantagens ilícitas posteriormente restituídas ao Estado por força de acordos de colaboração premiada.
    Palestrante: Luis Eduardo Schoueri

    Tema 2.2: A criminalização do não pagamento do ICMS. Análise da jurisprudência do STJ e as perspectivas da decisão a ser proferida pelo STF no HC n. 399.109.
    Palestrante: Fernando Zilveti
  • 13:00 – Intervalo para Almoço
  • 14:30 – Mesa 3 – Tributação Previdenciária e Tributação Financeira
    Moderador: Pedro Anan Jr.

    Tema 3.1: IOF
    Incidência do IOF sobre operações de crédito feitas entre empresas do mesmo grupo e a decisão da 3ª Turma da CSRF do CARF. Operação de crédito ou operações decorrentes de contratos de conta corrente?

    Palestrante: Karem Jureidini

    Tema 3.2: Tributação sobre a folha. “Bônus de Contratação (Hiring Bonus) e “prêmios”. Tratamento tributário e as decisões do CARF sobre o tema.
    Palestrante: Andre Mendes Moreira
  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa 4 – Direito Contábil Fiscal
    Moderador: Edison Carlos Fernandes

    Tema 4.1: Os Limites Constitucionais da Presunção Tributária em Matéria de IRPJ e a Desconsideração das Normas Contábeis
    Palestrante: Edmar Oliveira Andrade Filho

    Tema 4.2: Subvenções Fiscais para Investimento e para Custeio – Análise da decisão do STJ no Resp. n. 1.517.492/PR
    Palestrante: Natanael Martins
  • 17:50 – Encerramento
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  • 5 Aulas