XIX Simpósio de Direito Tributário da APET – 02 e 03/12/2021

· 11 de janeiro de 2022

Programação

Dia 02/12 – Quinta-Feira

08h15 – Credenciamento

08h30 – Conferência: Ives Gandra da Silva Martins

Tema: A aplicação dos precedentes dos Tribunais Superiores em matéria tributária

09h40 – Mesa de debates 1: Controle de legalidade do crédito tributário
Moderadora: Susy Gomes Hoffmann

Tema 1.1: Mudança de critério jurídico e art. 24 da LINDB
José Maria Arruda de Andrade

Tema 1.2: A razoável duração do processo administrativo tributário e a ação direta de inconstitucionalidade nº 124/SC
Paulo Rosemblatt

Tema 1.3: O voto de qualidade no caso de empate no CARF e o art. 19-E da Lei nº 10.522/2002
Igor Mauler Santiago

11h Coffee Break

11h20 – Mesa de debates 2: Controle de constitucionalidade do crédito tributário
Moderador: Tatiana Midori Migiyama

Tema 2.1: Imposto de renda – criptomoedas – estudo comparado
Fernando Zilveti

Tema 2.2: Segurança jurídica e modulação em matéria tributária
Valter Lobato

Tema 2.3: A legalidade tributária e o Supremo Tribunal Federal
Helenilson Cunha Pontes

13h00 – Almoço

14h30 – Mesa de debates 3: Reforma tributária do imposto de renda
Moderador: Alexandre Evaristo Pinto

Tema 3.1: IRPJ: Tributação de ganho na entrega de bens em restituição de capital a pessoas físicas e jurídicas
Edmar Andrade Filho

Tema 3.2: Reforma tributária e tributação de mercado
Ana Carolina Monguilod

Tema 3.3: Efeitos jurídicos e contábeis da substituição de IRPJ pela tributação dos dividendos
Edison Carlos Fernandes

16h05 – Coffee break

16h20 – Mesa de debates 4 – Tributação das startups e das novas tecnologias
Moderador: Valdirene Franhani

Tema 4.1: Tributação das Startups
Renato Nunes

Tema 4.2: Tributação da Internet das Coisas (IoT)
Alberto Macedo

Tema 4.3: Tributação das novas tecnologias
Ana Claudia Utumi

Dia 03/12 – Sexta-Feira

08h30 – Mesa de debates 5: Compensação e aproveitamento dos créditos tributários decorrentes de decisões judiciais favoráveis ao contribuinte
Moderador: Adolpho Bergamini

Tema 5.1: A exclusão de tributos da base das contribuições
Fernando Facury Scaff

Tema 5.2: Créditos de PIS e Cofins decorrentes de exclusão
Adriana Stamato

Tema 5.3: Modulação, coisa julgada e efeitos práticos das decisões do STF em matéria de compensação tributária
Marcelo Diniz

Tema 5.4: A exclusão do ICMS-ST no PIS/COFINS monofásico
Mary Elbe Queiroz

11h – Coffee break

11h20 – Mesa de debates 6: Fiscalização, nulidades e compliance tributário
Moderador: Solon Sehn

Tema 6.1:
 Nulidades no processo tributário
Eduardo Salusse

Tema 6.2: Aplicação da boa-fé objetiva à relação jurídico-tributária
Jimir Doniak Jr.

Tema 6.3: Compliance tributário no atendimento à fiscalização
Luciana Aguiar

13h00 – Almoço

14h30 – Mesa de debates 7 – Proteção de dados, sigilo e tributação
Moderadora: Bruna Ferrari

Tema 7.1: Impactos da LGPD no compliance de obrigações acessórias
Caio Augusto Takano

Tema 7.2: Créditos de PIS/COFINS das despesas com proteção de dados (LGPD)
Fabiana del Padre Tomé

Tema 7.3: Sigilo, provas ilícitas e troca de informações
Karem Jureidini Dias

16h05 – Coffee break

16h25 – Mesa de debates 8 – Crédito tributário: solução de litígios tributários
Moderador: Carlos Sant’Anna

Tema 4.1: Transação no contencioso tributário
Juliana Furtado

Tema 4.2: Negócio jurídico processual e execuções fiscais
Diego Diniz Ribeiro

Tema 4.3: Críticas à transação tributária
German Alejandro San Martín

Tema 4.4: Adequada gestão tributária e a prevenção do litígio tributário
Pedro Anan Jr

17h50 – Encerramento

Matricular-se
R$ 300,00 ou 10 x R$ 30,00

Curso Inclui

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