Objetivo: O curso explora o impacto da Inteligência Artificial no Direito Tributário, abordando conceitos fundamentais, aplicações práticas e desafios éticos e regulatórios, preparando os participantes para se adaptarem às transformações no mercado jurídico, especialmente tributário.
Diferencial: O curso oferece uma abordagem bastante ampla, contemplando as questões chave sobre o tema, para que profissionais saibam integrar o conhecimento sobre a IA no Direito Tributário.
Programa:
Módulo 1: Fundamentos e Impactos de IA
Aula 01 – Introdução à Inteligência Artificial. 15/04/2025
Parte 1 – O que é uma IA e o que podemos fazer com ela?
Conceitos-chave sobre Inteligência Artificial.
Diferenças entre IA preditiva e IA generativa.
Professor: A definir
Parte 2 – Quem somos na era da IA?
Reflexões sobre o impacto da IA no papel dos profissionais jurídicos.
A integração entre habilidades humanas e automação tecnológica.
Professor: A definir
Aula 02 – Os desafios da IA: da ética à governança. 22/04/2025
Parte 1 – IA Responsável: princípios base que todo profissional do Direito precisa saber.
Transparência e explicabilidade das decisões baseadas em IA.Professor: A definir
Parte 2 – Dados, direitos autorais, privacidade e proteção de dados no contexto jurídico.
Decisões automatizadas que afetam direitos: o devido processo tecnológico
Professor: A definir
Aula 03 – Regulação da Inteligência Artificial. – 29/04/2025
Parte 1 – Panorama da Regulamentação global e no Brasil.
Marcos legais internacionais: principais legislações e tendências.
Professor: A definir
Parte 2 – Panorama da regulação de IA no Brasil.
Impactos regulatórios no uso da IA no Judiciário: Resolução CNJ.
Professor: A definir
Módulo 2: Aplicações Práticas da IA no Direito Tributário
Aula 04 – A IA na cobrança do crédito tributário. – 06/05/2025
Parte 1 – Como a IA está sendo utilizada no contexto da arrecadação tributária e nas fiscalizações.
Riscos e benefícios da automação em decisões tributárias.
Professor: A definir
Parte 2 – Aplicações da IA em julgamentos administrativos: case IARA
Professor: A definir
Aula 05 – Como se tornar um usuário profissional de IA Generativa. 13/05/2025
Parte 1 – Estratégias para uso eficiente de IA.
Ferramentas de IA generativa.
Professor: A definir
Parte 2 – Diferença entre Prompts, Assistentes e Agentes.
Como construir um assistente de IA.
Professor: A definir
Aula 06 – Implementação de IA no trabalho jurídico. 20/05/2025
Parte 1 – Geração de Recuperação Aumentada (RAG): Potencializando a IA com Conhecimento Jurídico-Tributário.
Professor: A definir
Parte 2 – Criando Agentes Inteligentes com Dify para o Direito Tributário.
Parte 1: Introdução ao Dify e Agentes Inteligentes.
Professores: A definir
Aula 07 – Fine-tuning e Canvas. 27/05/2025
Parte 1 – Fundamentos do Fine-tuning para Profissionais Jurídicos
Professor: A definir
Parte 2 – Aplicando o Canvas para Identificar Oportunidades de IA
Professor: A definir
Módulo 3: Desafios teóricos da IA no Direito Tributário
Aula 08 – O Poder Artificial de Tributar. 03/06/2025
Parte 1 – Limitações Constitucionais ao Poder Artificial de Tributar
Professor: A definir
Parte 2 – Direitos Fundamentais do Contribuinte em tempos de Inteligência Artificial
Professor: A definir
Aula 09 – Fiscalização,Jurisdição Tributária e IA. 10/06/2025
Parte 1 – Fiscalização Artificial de Tributos
Professor: A definir
Parte 2 – Jurisdição Tributária e o uso de Inteligência Artificial
Professor: A definir
Aula 10 – Desafios Futuros da IA e o Direito Tributário. 17/06/2025
Parte 1 – Interpretação jurídica, ética e Inteligência Artificial
Professor: A definir
Parte 2 – O futuro da advocacia em face da Inteligência Artificial
Aula Extra – IA e Advocacia Pública. 01/07/2025
Parte 1 – Desafios do uso da IA na Advocacia Pública
Professor: A definir
Parte 2 – Experiências de uso de IA na Advocacia Pública
Professor: A definir
Modulo: Online Via Zoom ao vivo (as aulas ficam gravadas em nossa plataforma por 90 dias, a partir da data de início do curso)
Carga horaria: 30 horas
Datas: 15/04,22/04, 29/04, 06/05, 13/05, 20/05, 27/05, 03/06, 10/06, 17/06 e 01/07
Horário: das 19h00 até 22h00 – todas as terças-feiras.
Coordenadores:
Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Advogado e Contabilista. Mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialização em Direito Tributário pelo IBET/IBDT. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária. Ex-Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Coordenação científica: Sílvia Piva
Advogada, Doutora e Mestra em Direito Tributário pela PUC-SP, Pesquisadora IEA-USP sobre IA Responsável, COO e sócia do GHBP Advogados, Fundadora da Nau d´Dês, Professora de Direito e Tecnologia no LLM de Direito Empresarial e Mercado de Capitais do IBMEC.
Coordenação científica: Paulo Caliendo
Advogado, Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP e Doutor em Filosofia pela PUC/RS, Professor Titular de Direito Tributário da PUC/RS.
Coordenação científica: Adriana Reis de Albuquerque
Procuradora da Fazenda Nacional, doutora em Direito Tributário pela UFC e Mestre em Direito Tributário pela UFPE.
Coordenação científica: Alexandre Evaristo
Mestre e Doutor em Direito pela USP, Doutorando em Contabilidade pela FEA/USP, foi Conselheiro Titular no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF da Câmara Superior de Recursos Fiscais.
Coordenador Técnico / Tecnologia: Accioli Moura da Moda
Auditor Fiscal do Município de Barcarena. Coordenador de tributação.
Formado em Administração.
Especialista em direito tributário pela Faculdade Estácio.
Graduando em direito no Centro Universitário do Pará.
Pós-graduando em agentes inteligentes na Universidade Federal de Goiás.
Corpo Docente:
Investimento:
Não associado: R$: 2.900,00, ou (parcelado em até 10 vezes de R$ 290,00 sem juros no cartão de crédito)
Associado master: R$: 2.320,00, ou (parcelado em até 10 vezes de R$ 232,00 sem juros no cartão de crédito)
Pagamento no depósito ou PIX 3% de desconto!
Bibliografia Indicada:
- A próxima onda – Mustafa Suleyman e Michael Bhaskar.
- Há como deter a invasão do Chat GPT – Lucia Santaella.
- Ética na Inteligência Artificial – Mark Coeckelbergh.
- A Era da IA e nosso futuro como humanos – Erick Schmidt.
- 2041: Como a Inteligência Artificial vai mudar sua vida nas próximas décadas – Kai-Fu Lee.
Para mais detalhes e informações: WhatsApp: (11) 97507-4186, Telefone: (11) 3105-7132
Local: SP – Avenida Paulista, 509, cj 511, Bela Vista, CEP: 01311-910
3
meses
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Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula
