Curso Extensão Reorganizações Societárias – Aspectos Tributários e Contábeis – 19/04/2022

Conteúdo Programático

Módulo 1: Noções de Direito Societário

Aula 01 – 19/04 – Atividade Empresarial e Tipos Societários.
Parte 1 – Atividade Empresarial – Gustavo Saad Diniz
Parte 2 – Tipos Societários – Isac Costa

Aula 02 – 26/04 – Operações de Reorganização Societárias.
Parte 1 – Fusão, Incorporação e Cisão – Erik Oioli
Parte 2 – Incorporação de Ações e Drop Down – Mariana Martins-Costa

Aula 03 – 28/04 – Contratos e Reorganizações Societárias
Parte 1 – Principais aspectos dos contratos de compra e venda de participações societárias – Daniel Vio
Parte 2 – Compensação de Prejuízos Fiscais – Fernando Tonani

Módulo 2: Noções de Contabilidade e Direito Falimentar

Aula 04 – 03/05 – Contratos e Reorganizações Societárias / Contabilidade de Reorganizações Societárias
Parte 1 – Disputas Societárias envolvendo Reorganizações – Daniel Kalansky
Parte 2 – Contabilização de Fusões e Aquisições – Cecília Geron

Aula 05 – 05/05 – Aspectos Jurídicos da Recuperação Judicial e Extrajudicial / Contabilidade de Reorganizações Societárias
Parte 1 – Reorganizações Societárias e a Recuperação Judicial – Marcelo Sacramone
Parte 2 – Combinações de Negócios – Goodwill – Bruno Salotti

Módulo 3: Noções de Direito Concorrencial

Aula 06 – 10/05 – Reorganizações Societárias e o Direito Concorrencial
Parte 1 – Aspectos Econômicos da Concentração Empresarial – Ticiana Lima
Parte 2 – Controle de Estruturas no Brasil – Juliana Oliveira Domingues

Módulo 4: Noções de Direito Tributário Aplicado

Aula 07 – 12/05 – Aspectos Tributários relativos ao Custo de Aquisição de Participação Societária
Parte 1 – Ágio – Ramon Tomazela
Parte 2 – Estudo de Casos – Gustavo Haddad

Aula 08 – 17/05 – Aspectos Tributários relativos ao Preço de Venda de Participação Societária
Parte 1 – Aspectos Práticos dos Contratos de Reorganizações Societárias – Carlos Frederico Lucchetti Bingemer
Parte 2 – Ágio na Emissão de Ações, Obrigações de não concorrência – Eduardo Alves

Aula 09 – 19/05 – Sucessão Tributária, Compensação de Prejuízos Fiscais e Perdão de Dívida.
Parte 1 – Sucessão Tributária – Daniel Peixoto
Parte 2 – Ganhos de Capital – Diego Miguita

Aula 10 – 24/05 – Aspectos Tributários dos Aumentos e Reduções de Capital
Parte 1 – Aumentos e Redução de Capital – Andrea Bazzo
Parte 2 – Stock Options – Paulo Aragão

Carga horário: 30 horas (10 aulas de 3 horas cada).

Horário das 19h ás 22h (terça e quinta)

Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto

Coordenação Científica: Alexandre Evaristo Pinto; Thais de Barros Meira

Corpo Docente:

• Andrea Bazzo – Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP. Advogada.

• Bruno Salotti – Doutor em Contabilidade pela USP. Professor da FEA/USP.

• Cecília Geron – Doutora e Mestre em Contabilidade pela USP. Professora do Mackenzie. Contadora.

• Daniel Kalansky – Professor do Insper. Doutor e Mestre pela USP. Sócio de Loria e Kalansky Advogados

• Daniel Monteiro Peixoto – Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP.  Professor da FGV/SP. Advogado

• Diego Miguita – Mestrando em Direito pela USP. Professor do IBDT e da FIPECAFI. Advogado

• Eduardo Alves – Doutor e Mestre em Contabilidade pela USP. Sócio da PWC.

• Erik Oioli – Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP. Professor do Insper. Advogado.

• Fernando Tonanni – Mestre em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Leiden. Advogado.

• Carlos Frederico Lucchetti Bingemer – LL.M. em Project Finance – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. LL.M em Direito Internacional – Georgetown University Law Center.

• Gustavo Haddad – Doutorando em Direito pela USP. Ex-conselheiro do CARF. Advogado.

• Gustavo Saad Diniz – Professor de Direito Comercial da USP, Doutor e Livre Docente em Direito Comercial pela USP, advogado.

• Isac Costa – Professor e advogado. Doutorando (USP), Mestre (FGV) e Bacharel (USP) em Direito. Engenheiro de Computação (ITA). Ex-Analista de Mercado de Capitais (CVM). Sócio do Warde Advogados.

• Juliana de Oliveira Domingues – Professora de Direito Econômico na Faculdade de Direito da USP Ribeirão Preto. Doutora em Direito pela PUC/SP. Ex-secretária nacional do consumidor (Senacon).

• Marcelo Sacramone – Doutor e Mestre em Direito Comercial pela USP. Professor da PUC/SP. Advogado.

• Mariana Martins Costa – Doutoranda e Mestre em Direito Comercial pela USP. Professora da Pós-Graduação do Insper e Advogada em São Paulo/SP

• Daniel Avila Vio – Doutor em Direito Comercial pela USP

• Paulo Cezar Aragão. Advogado. Foi membro do Comitê Consultivo de Mercado de Capitais do IASB e superintendente jurídico da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

• Ramon Tomazela – Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP. Professor do IBDT.

• Ticiana Lima – Doutora em Direito Econômico e mestre em Direito do Estado pela USP. LL.M. pela Harvard University. Ex-assessora da Presidência do Cade. Advogada.

Investimento:

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Curso online ao vivo

Para comprar curso – não associado: R$ 2.500,00
(parcelado em até 10 vezes de R$ 250,00, sem juros) 

Pagamento à vista 5% desconto: R$: 2.375,00 (via depósito bancário)

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Para comprar o curso – associado Master: R$ 2000,00
(parcelado em até 10 vezes de R$200,00 sem juros)

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Disposições Gerais:

* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) à título de taxa administrativa.

* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvido nenhuma quantia a título de restituição.

* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução, será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.

* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas, e na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado, de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.
* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo à este contrato não o invalida. Podendo, a entidade, substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.
* É vedado ao aluno, ceder e transferir para terceiros os direitos existentes nesse contrato.

Sobre os Curso da APET: Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer da teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais tenham conhecimento prático e teórico sobre os tributos, o que amplia consideravelmente o leque de serviços a serem prestados, em que se faz necessário o aprimoramento na qualidade do trabalho e na atualização de conhecimentos. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais, sempre a luz da jurisprudência e doutrina atual.