Curso Extensão – Fusões e Aquisições: Aspectos Tributários, Societários e Contábeis – 21/03/2024

· 17 de janeiro de 2024

Objetivo: o curso terá uma abordagem híbrida, iniciando-se com aulas que introduzem e procuram aprofundar o tema das reorganizações societárias.

Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre as fusões e aquisições e seus diversos aspectos (societários, tributários, contábeis, concorrenciais).

Módulos e aulas: curso dividido em 6 módulos, com um total de 10 aulas.

Módulo 1: Noções de Direito Societário

Aula 01 (21/03/2024) – Atividade Empresarial e Tipos Societários.
Parte 1 – Atividade Empresarial – Gustavo Saad Diniz
Parte 2 – Tipos Societários – Aguardando Confirmação

Aula 02 (26/03) – Contratos e Reorganizações Societárias
Parte 1 – Compra e Venda de Participações Societárias – Daniel Vio
Parte 2 – Cláusulas no Contrato de Compra e Venda com Reflexos Fiscais – Aguardando Confirmação

Aula 03 (02/04) – Operações de Reorganização Societárias.
Parte 1 – Fusão, Incorporação e Cisão – Rafaela Lacaz Martins
Parte 2 – Incorporação de Ações e Drop Down – Nicole Bromberg

Aula 04 (04/04) – Disputas envolvendo Reorganizações Societárias
Parte 1 – Reorganizações Societárias e a Recuperação Judicial – Marcelo Sacramone
Parte 2 – Disputas societárias envolvendo Reorganizações Societárias – Denis Morelli

Módulo 2: Noções de Direito Concorrencial

Aula 05 (09/04) – Reorganizações Societárias e o Direito Concorrencial
Parte 1 – Controle de Estruturas no Brasil – Ticiana Nogueira da Cruz Lima
Parte 2 – Aspectos Econômicos da Concentração Empresarial – Adriana Giannini

Módulo 3: Noções de Contabilidade

Aula 06 (11/04) – Contabilidade de Reorganizações Societárias
Parte 1 – Combinações de Negócios – Goodwill – Bruno Salotti
Parte 2 – Contabilização de Fusões e Aquisições – Grasielly Saiki

Módulo 4: Noções de Direito Tributário Aplicado

Aula 07 (16/04) – Aspectos Tributários relativos ao Custo de Aquisição de Participação Societária
Parte 1 – Ágio – Ramon Tomazela
Parte 2 – Estudo de Casos – Gustavo Haddad

Aula 08 (18/04) – Aspectos Tributários relativos ao Preço de Venda de Participação Societária
Parte 1 – Ganhos de Capital – Diego Miguita
Parte 2 – Ágio na Emissão de Ações, Obrigações de não concorrência – Diogo Olm

Aula 09 (23/04) – Sucessão Tributária, Compensação de Prejuízos Fiscais e Perdão de Dívida.
Parte 1 – Sucessão Tributária – Daniel Peixoto
Parte 2 – Compensação de Prejuízos Fiscais – Fernando Tonani

Aula 10 (25/04) – Aspectos Tributários dos Aumentos e Reduções de Capital
Parte 1 – Aumentos e Redução de Capital – Andrea Bazzo
Parte 2 – Stock Options – Paulo Aragão

Carga horário: 30 horas (10 aulas de 3 horas cada). horário das 19h as 22h

Coordenadores Acadêmicos:

Alexandre Evaristo Pinto
Conselheiro da Câmara Superior do CARF. Doutor em Direito (USP). Doutorando em Contabilidade (USP). Professor do IBDT, FIPECAFI, INSPER e IBMEC. Ex-julgador do TIT e do CMT. Ex-presidente da ACONCARF.

Thais de Barros Meira
Doutora em Direito Tributário – Universidade de São Paulo – USP (2020).
Mestrado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC (2009).
Mestrado em Direito – Harvard Law School (2007).
Especialista em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC (2003).
Graduação em Direito – Universidade de São Paulo – USP (2001).

Coordenador Geral:

Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudo Tributário
Advogado e Contabilista – Sócio da Magalhaes Peixoto Advogados.
Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Especialista em Direito Tributário IBET-SP – 1999/2000.
Autor e Coordenador de diversos livros na Área Tributária
Ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Ex-Juiz do TIT – Tribunal de Impostos e Taxas
Curriculum completo em www.marcelomagalhaes.adv.br

Celular (WhatsApp): (11) 95170-0455

Telefone: (11) 3105-7132

Cursos Online Via Zoom ao vivo

Para comprar o curso – não associado: R$ 2.700,00 (parcelado em até 10 vezes de R$ 270,00 sem juros)

Para comprar o curso – associado Master: R$ 2.160,00 (parcelado em até 10 vezes de R$ 216,00, sem juros)

Disposições Gerais:
* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) à título de taxa administrativa.
* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvido nenhuma quantia a título de restituição.
* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução, será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.
* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas, e na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado, de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.
* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo à este contrato não o invalida. Podendo, a entidade, substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.
* É vedado ao aluno, ceder e transferir para terceiros os direitos existentes nesse contrato.

Sobre os Curso da APET:
Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer da teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais tenham conhecimento prático e teórico sobre os tributos, o que amplia consideravelmente o leque de serviços a serem prestados, em que se faz necessário o aprimoramento na qualidade do trabalho e na atualização de conhecimentos. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais, sempre a luz da jurisprudência e doutrina atual.

3

meses

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