Curso de Extensão Tributação da Atividade Imobiliária – 26/09/2023

· 28 de junho de 2023

Objetivo: o curso terá uma abordagem híbrida, iniciando-se com aulas que introduzem e procuram aprofundar o tema da tributação da atividade imobiliária.

Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre a tributação das atividades imobiliárias.

Módulos e aulas: curso dividido em 2 módulos, com um total de 10 aulas.

Carga horário: 30 horas (10 aulas de 3 horas cada).

Módulo 1: Tributação das Pessoas Jurídicas Imobiliárias

Aula 01 – 26/09 – Lucro Real, Presumido e Arbitrado.

Parte 1 – Lucro Real (Custo Orçado e Contabilização)

Professor: Ricardo Lacaz Martins

Parte 2 – Lucro Presumido e Arbitrado (Compra e venda, locação, atividades mistas) Professora: Thais Shingai (ARTIGO OK)

Aula 02 – 28/09 – Regime Especial de Tributação e Atividade de Loteamento.

Parte 1 – Regime Especial de Tributação (Patrimônio de afetação, incorporação

imobiliária e PMCMV).

Professor: Caio Schunck (ARTIGO OK)

Parte 2 – Atividade de Loteamento (estrutura básica e contratos de parceria).

Professor: Rodrigo Dias (ARTIGO OK)

Aula 03 – 03/10 – Contabilização de Imóveis e Tributação

Parte 1 – Reconhecimento da Receita no CPC 47.

Professora: Barbara Carneiro

Parte 2 – Estoque, Ativo Imobilizado e Propriedade para Investimento.

Professor: Heron Charneski

Aula 04 – 05/10 – Compra do Terreno

Parte 1 – Formas de Aquisição (compra e venda, superfície imobiliária, fração ideal do terreno e permuta imobiliária) e Tributação na Vendedora e na Compradora.

Professor: Renato Vilela Faria (ARTIGO OK)

Parte 2 – ITBI e Laudêmio. Novos desdobramentos do STF

Professora: Vivian Casanova

Aula 05 – 10/10 – Tributação na Construção

Parte 1 – Tipos de contratos de construção e tributação direta.

Professora: Alexandre Tadeu Navarro

Parte 2 – PIS e COFINS sobre Construção          

Professora: Tatiana Midori Miygiama

Aula 06 – 17/10 – Tributação na Construção

Parte 1 – ISS na Construção Civil e ISS Habite-se

Professor: Alberto Macedo

Parte 2 – Contribuições Previdenciárias na Construção Civil.

Professor: Carlos Henrique de Oliveira

Aula 07 – 19/10 – Tributação na Exploração do Imóvel

Parte 1 – Venda, Built to Suit, Sale & LeaseBack.

Professor: Rodrigo Maito (ARTIGO OK)

Parte 2 – Shopping Center.

Professor: Rodrigo de Freitas (ARTIGO OK)

Aula 08 – 24/10 – Reforma Tributária e as Atividades Imobiliárias

Parte 1 – Principais Aspectos da Reforma Tributária

Professora: Carlos Navarro

Parte 2 – Reforma Tributária no Contexto das Atividades Imobiliárias

Professora: Leonardo Castro (ARTIGO OK)

Aula 09 – 26/10 – Estruturação e Planejamento Tributário no Setor Imobiliário

Parte 1 – SPE, SCP e Consórcio.

Professor: Fabiana Carsoni (ARTIGO OK)

Parte 2 – Segregação de Atividades

Professora: Ricardo Maitto (ARTIGO OK)

Módulo 2: Tributação das Pessoas Físicas

Aula 10 – 31/10 – Tributação da Pessoa Física

Parte 1 – Equiparação à Pessoa Jurídica.

Professor: Rafael Malheiro

Parte 2 – Ganho de Capital

Professora: Elisabeth Lewandowski (ARTIGO OK)

Coordenação Geral:

Marcelo Magalhães Peixoto

Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários

Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Coordenação Científica:

Alexandre Evaristo Pinto

Mestre e Doutor em Direito pela USP, Doutorando em Contabilidade pela FEA/USP, Conselheiro Titular no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF da Câmara Superior de Recursos Fiscais.

Renato Vilela Faria

Mestre em Direito Tributário pela USP. Professor do IBDT e Cursos de Pós-Graduação. Coordenador da obra “Operações Imobiliárias – Estruturação e tributação”. Sócio do Martins Villac Advogados.

Datas: 26/09, 28/09, 03/10, 05/10, 10/10, 17/10, 19/10, 24/10, 26/10, 31/10

Curso online ao vivo

Para comprar curso – não associado: R$ 2.700,00

(parcelado em até 10 vezes de R$ 270,00, sem juros)

Para comprar o curso – associado Master: R$ 2.160,00

(parcelado em até 10 vezes de R$ 216,00 sem juros).

Disposições Gerais:

* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) à título de taxa administrativa.

* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvido nenhuma quantia a título de restituição.

* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução, será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.

* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas, e na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado, de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.

* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo à este contrato não o invalida. Podendo, a entidade, substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.

* É vedado ao aluno, ceder e transferir para terceiros os direitos existentes nesse contrato.

Sobre os Curso da APET: Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer da teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais tenham conhecimento prático e teórico sobre os tributos, o que amplia consideravelmente o leque de serviços a serem prestados, em que se faz necessário o aprimoramento na qualidade do trabalho e na atualização de conhecimentos. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais, sempre a luz da jurisprudência e doutrina atual.

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