Curso de Extensão Planejamento Sucessório-Patrimonial: Família, Sucessão e Tributação – Turma 3 – 24/09/2024

· 3 de julho de 2024

Objetivos de aprendizagem

Objetivo: o curso terá uma abordagem híbrida, iniciando-se com aulas que introduzem conceitos e interpretação de normas legais cíveis, empresariais e tributárias, procurando aprofundar o tema da tributação do planejamento sucessório e patrimonial.

Público-alvo: advogados; contadores; estudantes de Direito, Contabilidade e Administração; operadores das áreas de Wealth de bancos, fundos e Family offices; famílias que desejam ter acesso ao tema.

Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre a tributação do planejamento sucessório e patrimonial.

Módulos e aulas: curso dividido em 2 módulos, com um total de 10 aulas.

Carga horário: 30 horas (10 aulas de 3 horas cada).

 Aula 1: Direito de Família – Parte I

24/09/2024 – terça-feira

Parte 1: Direito Pessoal e Patrimonial de Família

  1. Conceito de Família
  2. Casamento
  3. União Estável
  4. Pacto Antenupcial
  5. Namorados Morando Juntos
  6. Exemplos de Estruturas/Casos Prático

Parte 2: Regime de Bens

  1. Comunhão Parcial
    1. Bens adquiridos na época do namoro
    1. Previdência Privada
  2. Separação de Bens
  3. Comunhão Universal
  4. Análise de caso e da jurisprudência
  5. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 2: Direito de Família – Parte II

26/09/2024 – quinta-feira

Parte 1: Direito das Sucessões I

  1. Regras gerais
  2. Sucessão legítima e testamentária
  3. Doação em vida: (i) adiantamento de legítima e (ii) colação
  4. Cláusula de reversão
  5. Renúncia
  6. Sucessão do cônjuge ou companheiro(a)
  7. Companheiro é Herdeiro necessário? Análise da Jurisprudência
  8. Arrolamento
  9. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Parte 2: Direito das Sucessões II

  1. Meação, herança e dívidas; inventário e partilha
  2. Testamento
  3. Cláusulas Específicas
  4. O Testamento como ferramenta de planejamento sucessório. Requisitos, limites, possibilidades e recomendações
  5. Sucessão de não residentes com bens no Brasil
  6. Inventários que se processam por longo período de tempo
  7. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 3: Ferramentas de Planejamento Sucessório

01/10/2024 – terça-feira

Parte 1: Doação e Usufruto

  1. Doação (pura e com encargos e possibilidade de revogação), Usufruto (instituição e renúncia), Doação de Ações com Reserva de Usufruto (Direitos Políticos e Econômicos)
  2. Doação Conjunta ou Individual
  3. Cláusulas Específicas
  4. Menores de idade
  5. Análise à luz do Regime de Bens e do Divórcio (caso do “divórcio no papel”)
  6. Novas Relações (dos filhos), Patrimônio e Frutos
  7. Proteção aos consanguíneos
  8. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Parte 2: Produtos Financeiros

Seguro de Vida (outros tipos de seguro)

  1. Previdência Privada
  2. Fundos Fechados
  3. Análise dos Aspectos Tributários
  4. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 4: Estruturas Societárias

03/10/2024 – quinta-feira

Parte 1: Estruturas Societárias  

  1. Ltda; S.A, SCP / empresas abertas e fechadas
  2. Principais demonstrações financeiras (balanço e DRE); Formação e Redução de capital; Ingresso/Retirada de sócios, distribuição/disponibilização dos resultados
  3. Formas de financiamento da sociedade
  4. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Parte 2: Holdings e Outras Questões Holding (conceitos e funções)

  1. Gestão e deliberação (tipos, funções e remunerações)
  2. Acordos de sócios/acionistas- Mecanismos de estabilização de controle (acordo de sócios; ações sem direito a voto; quóruns X matérias)
  3. Efeitos com relação a: (i) sócio falecido; (ii) casos de divórcio, falência e RJ do sócio;
  4. Dissolução e aspectos controvertidos
  5. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 5: Tributação Doméstica I – Aspectos Tributários envolvendo Bens Imóveis no Planejamento Sucessório (ITCMD e ITBI)

08/10/2024 – terça-feira

Parte 1: ITCMD

  1. ITCMD – Regras Gerais
  2. Estruturas tributárias de planejamento patrimonial tributário;
  3. Excesso de Meação
  4. Tema 825 STF (Operações e Ativos no Exterior)
  5. ITCMD e Reflexos da Reforma Tributária
  6. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 2: ITBI  

  1. ITBI – Regras Gerais
  2. Natureza dos bens incorporados ao capital
  3. Tema 796 STF (capitalização de imóveis ao capital das empresas)
  4. Base de Cálculo – Tema 1.113 STJ
  5. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 6: Tributação Doméstica II – Tributação da Renda – Outros Aspectos Tributários envolvendo Ativos Financeiros e Participações Societárias no Planejamento Sucessório

10/10/2024 – quinta-feira

Parte 1: Tributação da Renda

  1. Tributação da pessoa física IRPF; residência fiscal; saída definitiva
  2. Tributação da renda no Brasil e no exterior
  3. Tributação do ganho, aumento, devolução e redução de capital;
  4. Aplicações Financeiras
  5. dependentes X alimentados: efeitos no IR
  6. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Parte 2: Outros Aspectos Tributários envolvendo Ativos Financeiros e Participações Societárias no Planejamento Sucessório  

  1. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 7: Tributação Internacional I

15/10/2024 – terça-feira

Parte 1 Tributação de Investimentos no Exterior 

  1. Tributação de Ganhos
  2. Tributação de Rendimentos
  3. Crédito do Imposto Pago no Exterior
  4. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Parte 2 Formas e Principais Estruturas para Investimento

  1. PF; PIC;
  2. Fundos; Fundações

Aula 8: Tributação Internacional II

17/10/2024 – quinta-feira 

Parte 1: Nova Lei 14.754/23 e a Tributação das Aplicações Financeiras no Exterior

  1. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Parte 2:Lei 14.754/23 e a Nova Tributação das Empresas Offshore e Trusts no Exterior   

  • Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 9: Análise de Casos Complexos

22/10/2024 – terça-feira

Parte 1: Controvérsias e precedentes jurisprudenciais

Parte 2: Estudo de Casos Complexos

Aula 10: Governança corporativa + Governança Familiar + Governança Societária

24/10/2024 – quinta-feira

Parte 1: Governança Corporativa e Governança Societária  

  1. Compliance
  2. ESG
  3. Aspectos Societários e Jurídicos

Parte 2: Governança Familiar e Governança Societária  

  1. Aspectos Societários e Jurídicos
  2. Acordo (Protocolo) Familiar

Modulo: Online Via Zoom ao vivo (as aulas ficam gravadas em nossa plataforma por 90 dias, a partir da data de início do curso)

Carga horaria: 30 horas

Datas:  24/09, 26/09, 01/10, 03/10, 08/10, 10/10, 15/10, 17/10, 22/10, 24/10.

Horário: das 19h00 às 22h00 – terças e quintas-feiras

Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.

Coordenação Geral:

Marcelo Magalhães Peixoto

Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários

Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Coordenação Científica.

Camila Abrunhosa Tapias

Sócia de Utumi Advogados. Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Especializada em Contabilidade Fiscal pela FGV-SP. Especializada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Diretora Executiva do projeto Mulheres no Tributário. Professora convidada em cursos de pós-graduação. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da FGV-SP desde 2015. Autora de artigos e capítulo de livros em matéria tributária. Reconhecida dentre os advogados de maior destaque na área tributária pelas publicações Latin Lawyer 250, Legal 500, Best Lawyers, Análise Advocacia, Análise Advocacia Mulher e Expert Guides – Legal Media Group Rising Stars 2015

Renato Vilela Faria

Mestre em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Pós Graduado em Direito Tributário pelo IBET. Professor convidado em Cursos de Pós Graduação. Advogado e Sócio de Martins Villac Advogados.

Corpo Docente:

A definir

Investimento:

Cursos Online Via Zoom ao vivo

Para comprar o curso – não associado: R$ 2.700,00 (parcelado em até 10 vezes de R$ 270,00 sem juros)

Para comprar o curso – associado Master: R$ 2.160,00 (parcelado em até 10 vezes de R$ 216,00, sem juros)

Pagamento no PIX ou depósito 3% de descontoPara mais detalhes e informações: WhatsApp: (11) 97507-4186, Telefone: (11) 3105-7132 Local: SP – Avenida Paulista, 509, cj 511, Bela Vista, CEP: 01311-910

3

meses

Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema

Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula

visitas
Matricular-se
R$ 2.700,00 ou 10x de R$270,00

betvisa

iplwin

iplwin login

iplwin app

ipl win

1win login

indibet login

bc game download

10cric login

fun88 login

rummy joy app

rummy mate app

yono rummy app

rummy star app

rummy best app

iplwin login

iplwin login

dafabet app

https://rs7ludo.com/

dafabet

dafabet

crazy time A

crazy time A

betvisa casino

Rummy Satta

Rummy Joy

Rummy Mate

Rummy Modern

Rummy Ola

Rummy East

Holy Rummy

Rummy Deity

Rummy Tour

Rummy Wealth

yono rummy

dafabet

Jeetwin Result

Baji999 Login

Marvelbet affiliate

krikya App

betvisa login

91 club game

daman game download

link vào tk88

tk88 bet

thiên hạ bet

thiên hạ bet đăng nhập

six6s

babu88

elonbet

bhaggo

dbbet

nagad88

rummy glee

jeetbuzz app

iplwin app

rummy yono

rummy deity 51

rummy all app

betvisa app

lotus365 download