Curso de Extensão Planejamento Sucessório-Patrimonial: Família, Sucessão e Tributação – Turma 3 – 23/09/2024

 Aula 1: Direito de Família – Parte I (CESAR PEGHINI)

23/09/2024 – segunda-feira

Parte 1: Direito Pessoal e Patrimonial de Família

1. Conceito de Família
2. Casamento
3. União Estável
4. Pacto Antenupcial
5. Namorados Morando Juntos
6. Exemplos de Estruturas/Casos Prático

Parte 2: Regime de Bens

1. Comunhão Parcial
   1. Bens adquiridos na época do namoro
   1. Previdência Privada
2. Separação de Bens
3. Comunhão Universal
4. Análise de caso e da jurisprudência
5. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 2: Direito de Família – Parte II (RENATO MELLO LEAL)

26/09/2024 – quinta-feira

Parte 1: Direito das Sucessões I

1. Regras gerais
2. Sucessão legítima e testamentária
3. Doação em vida: (i) adiantamento de legítima e (ii) colação
4. Cláusula de reversão
5. Renúncia
6. Sucessão do cônjuge ou companheiro(a)
7. Companheiro é Herdeiro necessário? Análise da Jurisprudência
8. Arrolamento
9. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Parte 2: Direito das Sucessões II

1. Meação, herança e dívidas; inventário e partilha
2. Testamento
3. Cláusulas Específicas
4. O Testamento como ferramenta de planejamento sucessório. Requisitos, limites, possibilidades e recomendações
5. Sucessão de não residentes com bens no Brasil
6. Inventários que se processam por longo período de tempo
7. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 3: Ferramentas de Planejamento Sucessório

01/10/2024 – terça-feira

Parte 1: Doação e Usufruto (LUIZ KIGNEL)

1. Doação (pura e com encargos e possibilidade de revogação), Usufruto (instituição e renúncia), Doação de Ações com Reserva de Usufruto (Direitos Políticos e Econômicos)
2. Doação Conjunta ou Individual
3. Cláusulas Específicas
4. Menores de idade
5. Análise à luz do Regime de Bens e do Divórcio (caso do “divórcio no papel”)
6. Novas Relações (dos filhos), Patrimônio e Frutos
7. Proteção aos consanguíneos
8. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Parte 2: Produtos Financeiros (DANIELA VERGNIASSI)

Seguro de Vida (outros tipos de seguro)

1. Previdência Privada
2. Fundos Fechados
3. Análise dos Aspectos Tributários
4. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 4: Estruturas Societárias

03/10/2024 – quinta-feira

Parte 1: Estruturas Societárias (FABIANA CARSONI)

1. Ltda; S.A, SCP / empresas abertas e fechadas
2. Principais demonstrações financeiras (balanço e DRE); Formação e Redução de capital; Ingresso/Retirada de sócios, distribuição/disponibilização dos resultados
3. Formas de financiamento da sociedade
4. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Parte 2: Holdings e Outras Questões Holding (conceitos e funções) (MITSUO VILELA)

1. Gestão e deliberação (tipos, funções e remunerações)
2. Acordos de sócios/acionistas- Mecanismos de estabilização de controle (acordo de sócios; ações sem direito a voto; quóruns X matérias)
3. Efeitos com relação a: (i) sócio falecido; (ii) casos de divórcio, falência e RJ do sócio;
4. Dissolução e aspectos controvertidos
5. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 5: Tributação Doméstica I – Aspectos Tributários envolvendo Bens Imóveis no Planejamento Sucessório (ITCMD e ITBI)

08/10/2024 – terça-feira

Parte 1: ITCMD (RENATO FARIA)

1. ITCMD – Regras Gerais e Reforma Tributária
2. Estruturas tributárias de planejamento patrimonial tributário;
3. Excesso de Meação
4. Tema 825 STF (Operações e Ativos no Exterior)
5. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 2: ITBI (CAMILA TAPIAS)

1. ITBI – Regras Gerais
2. Natureza dos bens incorporados ao capital
3. Tema 796 STF (capitalização de imóveis ao capital das empresas)
4. Base de Cálculo – Tema 1.113 STJ
5. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 6: Tributação Doméstica II – Tributação da Renda – Outros Aspectos Tributários envolvendo Ativos Financeiros e Participações Societárias no Planejamento Sucessório

10/10/2024 – quinta-feira

Parte 1: Tributação da Renda (ALEXANDRE MONTEIRO)

1. Tributação da pessoa física IRPF; residência fiscal; saída definitiva
2. Tributação da renda no Brasil e no exterior
3. Tributação do ganho, aumento, devolução e redução de capital;
4. Aplicações Financeiras
5. dependentes X alimentados: efeitos no IR
6. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Parte 2: Outros Aspectos Tributários envolvendo Ativos Financeiros e Participações Societárias no Planejamento Sucessório  (ELISABETH LIBERTUCCI)

1. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 7: Tributação Internacional I

15/10/2024 – terça-feira

Parte 1 Tributação de Investimentos no Exterior  (JOANNA REZENDE)

1. Tributação de Ganhos
2. Tributação de Rendimentos
3. Crédito do Imposto Pago no Exterior
4. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Parte 2 Formas e Principais Estruturas para Investimento (GUSTAVO HADDAD)

1. PF; PIC;
2. Fundos; Fundações
3. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 8: Tributação Internacional II

17/10/2024 – quinta-feira 

Parte 1: Nova Lei 14.754/23 e a Tributação das Aplicações Financeiras no Exterior (LEONARDO CASTRO)

1. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Parte 2:Lei 14.754/23 e a Nova Tributação das Empresas Offshore e Trusts no Exterior (RAMON TOMAZZELLA)  

• Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 9: Análise de Casos Complexos

22/10/2024 – terça-feira

Parte 1: Controvérsias e precedentes jurisprudenciais (RAUL LEITE)

Parte 2: Estudo de Casos Complexos (ANA CLAUDIA UTUMI)

Aula 10: Governança corporativa + Governança Familiar + Governança Societária

24/10/2024 – quinta-feira

Parte 1: Governança Corporativa e Governança Societária (LUCIANA AGUIAR)

1. Compliance
2. ESG
3. Aspectos Societários e Jurídicos

Parte 2: Governança Familiar e Governança Societária (JOSÉ RICARDO)

1. Aspectos Societários e Jurídicos
2. Acordo (Protocolo) Familiar

Modulo: Online Via Zoom ao vivo (as aulas ficam gravadas em nossa plataforma por 90 dias, a partir da data de início do curso)

Carga horaria: 30 horas

Datas:  23/09, 26/09, 01/10, 03/10, 08/10, 10/10, 15/10, 17/10, 22/10, 24/10.

Horário: das 19h00 às 22h00 – terças e quintas-feiras

Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.

Coordenação Geral:

Marcelo Magalhães Peixoto

Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários

Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Coordenação Científica.

Camila Abrunhosa Tapias

Sócia de Utumi Advogados. Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Especializada em Contabilidade Fiscal pela FGV-SP. Especializada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Diretora Executiva do projeto Mulheres no Tributário. Professora convidada em cursos de pós-graduação. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da FGV-SP desde 2015. Autora de artigos e capítulo de livros em matéria tributária. Reconhecida dentre os advogados de maior destaque na área tributária pelas publicações Latin Lawyer 250, Legal 500, Best Lawyers, Análise Advocacia, Análise Advocacia Mulher e Expert Guides – Legal Media Group Rising Stars 2015

Renato Vilela Faria

Advogado e Sócio de Martins Villac Advogados. Mestre em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Pós Graduado em Direito Tributário pelo IBET. Professor convidado em Cursos de Pós Graduação. Coordenador dos livros ”Tributação da Atividade Imobiliária – 2024 – APET”; “Tributação da Economia Digital: Desafios no Brasil, experiência internacional e novas perspectivas – 2018 – Saraiva”; “Operações Imobiliárias: Estruturação e Tributação – 2015 – Saraiva”. Autor de diversos artigos em livros em matéria tributária. Reconhecido dentre os advogados de maior destaque na área tributária pelas publicações Chambers & Partners, Legal 500, Best Lawyers, Análise Advocacia, Análise Advocacia Mulher e Expert Guides – Legal Media Group Rising Stars 2015

Corpo Docente:

A definir

Investimento:

Cursos Online Via Zoom ao vivo

Para comprar o curso – não associado: R$ 2.700,00 (parcelado em até 10 vezes de R$ 270,00 sem juros)

Para comprar o curso – associado Master: R$ 2.160,00 (parcelado em até 10 vezes de R$ 216,00, sem juros)

Pagamento no PIX ou depósito 3% de desconto

Para mais detalhes e informações: WhatsApp: (11) 97507-4186, Telefone: (11) 3105-7132 Local: SP – Avenida Paulista, 509, cj 511, Bela Vista, CEP: 01311-910

SP – Avenida Paulista, 509, cj 511, Bela Vista, CEP: 01311-910