Objetivo: o curso terá uma abordagem híbrida, iniciando-se com aulas que introduzem e procuram aprofundar o tema do financiamento da seguridade social por meio de contribuições sobre a folha de salários.
Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre diferentes formas de incentivo dos trabalhadores e das contribuições previdenciárias sobre elas incidentes.
Módulo 1: Noções de Direito Trabalho
Aula 01: Fontes de Direito do Trabalho e Reforma Trabalhista – (05/06/2023)
Parte 1 – Fontes de Direito: legislação, jurisprudência, negociações coletivas, termos de ajuste de condutas.
Parte 2 – A Reforma Trabalhista: dissecando a prevalência do negociado sobre o legislado em relação a salários, verbas retributivas, benefícios, verbas indenizatórias e formas de contratação.
Professora: Erika Seddon
Módulo 2: Noções de Direito Previdenciários
Aula 02: Fontes do Direito Previdenciário – (12/06/2023)
Parte 1 – Fontes de Direito: legislação, jurisprudência, regulamentos.
Professor: Fabio Zambitte
Parte 2 – Bases de financiamento da seguridade social.
Professor: Marcel Cordeiro
Aula 03: Contribuição previdenciária na construção civil – (14/06/2023)
Parte 1 – Aspectos Gerais.
Professor: Pedro Ackel
Parte 2 – Retenções
Professor: Pedro Ackel
Aula 04: RAT, FAP e aposentadoria especial – (19/06/2023)
Parte 1 – RAT
Professor: Caio Tanighuchi
Parte 2 – FAP
Professor: Caio Tanighuchi
Aula 05: Participação nos Lucros e Resultados – (21/06/2023)
Parte 1 – Legislação
Professor: Luiz Fernando Goedert
Parte 2 – Jurisprudência
Professora: Aline Fidelis
Aula 06: Bônus de Contratação ou de Permanência – (26/06/2023)
Parte 1 – Hiring Bonus e Retention Bonus
Professor: Halley Henares
Parte 2 – Outras pagamentos intermediários na vida do contrato
Professora: Cristiane Matsumoto
Aula 07: Pagamento Baseado em Ações – (28/06/2023)
Parte 1 – Contribuição Previdenciária
Professora: Thais Shingai
Parte 2 – IRPF
Professora: Fabiana Carsoni
Aula 08: Pejotização – (03/07/2023)
Parte 1 – Contribuição Previdenciária
Professor: Carlos Henrique Oliveira
Parte 2 – IRPF
Professora: Ludmilla Oliveira
Aula 09: Outras Questões Controversas no Poder Judiciário – (05/07/2023)
Parte 1 – Verbas indenizatórias
Professora: Mariana Neves de Vito
Parte 2 – Cessão de mão de obra
Professora: Guilherme Araújo
Aula 10: Outras Questões Controversas no CARF – (10/07/2023)
Parte 1 – “Non compete”
Professora: Sonia Accioly
Parte 2 – Distribuições antecipadas de lucros
Professsora: Júnia Sampaio
Carga Horária: 30 horas – com 10 encontros de 3 horas. (Todas as segundas e quartas feiras das 19:00 até as 22:00.)
Calendário das Aulas: dias 05/06, 12/06, 14/06, 19/06, 21/06, 26/06, 28/06, 03/07, 05/07 e 10/07.
Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.
Coordenação Geral:
Marcelo Magalhães Peixoto.
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Advogado e Contabilista. Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Coordenação Cientifica:
Alexandre Evaristo Pinto
Conselheiro titular da 2ª Seção do Carf.
Doutor em Direito USP/SP), Mestre em Direito Comercial pela USP/SP e bacharel em Direito pelo Mackenzie e em Contabilidade pela USP. Professor e Coordenador do MBA IFRS da Fipecafi., dentre diversas instituições.
Maria Isabel Bueno
Advogada, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Pós-Graduação em Direito Constitucional (PUC-SP). Sócia do Mattos Filho e especialista em matéria previdenciária.
Corpo Docente:. Solon Cunha, Erika Seddon, Fabio Zambitte, Carlos Henrique de Oliveira, Pedro Ackel, Caio Tanighuchi, Luiz Fernando Goedert, Aline Fidelis, Halley Henares, Cristiane Matsumoto, Thais Shingai, Fabiana Carsoni, Ludmilla Oliveira, Mariana Neves de Vito, Sonia Accioly e Júnia Sampaio, Carlos Henrique oliveira.
Investimento:
Curso online ao vivo
Para comprar curso – não associado: R$ 2.700,00
(parcelado em até 10 vezes de R$ 270,00, sem juros)
Pagamento à vista 3% desconto
Para comprar o curso – associado Master: R$ 2.160,00
(parcelado em até 10 vezes de R$216,00 sem juros)
Disposições Gerais:
* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) à título de taxa administrativa.
* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvido nenhuma quantia a título de restituição.
* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução, será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.
* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas, e na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado, de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.
* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo à este contrato não o invalida. Podendo, a entidade, substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.
* É vedado ao aluno, ceder e transferir para terceiros os direitos existentes nesse contrato.
Sobre os Curso da APET:
Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer da teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais tenham conhecimento prático e teórico sobre os tributos, o que amplia consideravelmente o leque de serviços a serem prestados, em que se faz necessário o aprimoramento na qualidade do trabalho e na atualização de conhecimentos. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais, sempre a luz da jurisprudência e doutrina atual.
3
meses
Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema
Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula