Curso de Extensão: “Contribuições Previdenciárias – Aspectos Polêmicos” – 05/06/2023 – Finalizado

Objetivo: o curso terá uma abordagem híbrida, iniciando-se com aulas que introduzem e procuram aprofundar o tema do financiamento da seguridade social por meio de contribuições sobre a folha de salários.

Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre diferentes formas de incentivo dos trabalhadores e das contribuições previdenciárias sobre elas incidentes.

Módulo 1: Noções de Direito Trabalho

Aula 01: Fontes de Direito do Trabalho e Reforma Trabalhista – (05/06/2023)

Parte 1 – Fontes de Direito: legislação, jurisprudência, negociações coletivas, termos de ajuste de condutas.

Parte 2 –  A Reforma Trabalhista: dissecando a prevalência do negociado sobre o legislado em relação a salários, verbas retributivas, benefícios, verbas indenizatórias e formas de contratação.

Professora: Erika Seddon

Módulo 2: Noções de Direito Previdenciários

Aula 02: Fontes do Direito Previdenciário –  (12/06/2023)

Parte 1 – Fontes de Direito: legislação, jurisprudência, regulamentos.

Professor: Fabio Zambitte

Parte 2 – Bases de financiamento da seguridade social.

Professor: Marcel Cordeiro

Aula 03: Contribuição previdenciária na construção civil – (14/06/2023)

Parte 1 – Aspectos Gerais.

Professor: Pedro Ackel

Parte 2 – Retenções

Professor: Pedro Ackel

Aula 04:  RAT, FAP e aposentadoria especial – (19/06/2023)

Parte 1 – RAT

Professor: Caio Tanighuchi

Parte 2 – FAP

Professor: Caio Tanighuchi

Aula 05: Participação nos Lucros e Resultados – (21/06/2023)

Parte 1 – Legislação

Professor: Luiz Fernando Goedert

Parte 2 – Jurisprudência

Professora: Aline Fidelis

Aula 06:  Bônus de Contratação ou de Permanência – (26/06/2023)

Parte 1 – Hiring Bonus e Retention Bonus   

Professor: Halley Henares

Parte 2 – Outras pagamentos intermediários na vida do contrato

Professora: Cristiane Matsumoto

Aula 07: Pagamento Baseado em Ações – (28/06/2023)

Parte 1 – Contribuição Previdenciária

Professora: Thais Shingai

Parte 2 – IRPF

Professora: Fabiana Carsoni

Aula 08:  Pejotização – (03/07/2023)

Parte 1 – Contribuição Previdenciária

Professor: Carlos Henrique Oliveira

Parte 2 – IRPF

Professora: Ludmilla Oliveira

Aula 09: Outras Questões Controversas no Poder Judiciário – (05/07/2023)

Parte 1 – Verbas indenizatórias

Professora: Mariana Neves de Vito

Parte 2 – Cessão de mão de obra

Professora: Guilherme Araújo

Aula 10: Outras Questões Controversas no CARF – (10/07/2023)

Parte 1 – “Non compete”

Professora: Sonia Accioly

Parte 2 – Distribuições antecipadas de lucros

Professsora: Júnia Sampaio

Carga Horária: 30 horas – com 10 encontros de 3 horas. (Todas as segundas e quartas feiras das 19:00 até as 22:00.)

Calendário das Aulas: dias 05/06, 12/06, 14/06, 19/06, 21/06, 26/06, 28/06, 03/07, 05/07 e 10/07.

Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.

Coordenação Geral:

Marcelo Magalhães Peixoto.

Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários

Advogado e Contabilista. Doutorando e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Coordenação Cientifica:

Alexandre Evaristo Pinto

Conselheiro titular da 2ª Seção do Carf.

Doutor em Direito USP/SP), Mestre em Direito Comercial pela USP/SP e bacharel em Direito pelo Mackenzie e em Contabilidade pela USP. Professor e Coordenador do MBA IFRS da Fipecafi., dentre diversas instituições.

Maria Isabel Bueno

Advogada, Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); Pós-Graduação em Direito Constitucional (PUC-SP). Sócia do Mattos Filho e especialista em matéria previdenciária.

Corpo Docente:. Solon Cunha, Erika Seddon, Fabio Zambitte, Carlos Henrique de Oliveira, Pedro Ackel, Caio Tanighuchi, Luiz Fernando Goedert, Aline Fidelis, Halley Henares, Cristiane Matsumoto, Thais Shingai, Fabiana Carsoni, Ludmilla Oliveira, Mariana Neves de Vito, Sonia Accioly e Júnia Sampaio, Carlos Henrique oliveira.

Investimento:

Curso online ao vivo

Para comprar curso – não associado: R$ 2.700,00

(parcelado em até 10 vezes de R$ 270,00, sem juros)

Pagamento à vista 3% desconto

Para comprar o curso – associado Master: R$ 2.160,00

(parcelado em até 10 vezes de R$216,00 sem juros)

Disposições Gerais:
* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) à título de taxa administrativa.
* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvido nenhuma quantia a título de restituição.
* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução, será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.
* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas, e na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado, de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.
* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo à este contrato não o invalida. Podendo, a entidade, substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.
* É vedado ao aluno, ceder e transferir para terceiros os direitos existentes nesse contrato.

Sobre os Curso da APET:
Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer da teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais tenham conhecimento prático e teórico sobre os tributos, o que amplia consideravelmente o leque de serviços a serem prestados, em que se faz necessário o aprimoramento na qualidade do trabalho e na atualização de conhecimentos. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais, sempre a luz da jurisprudência e doutrina atual.