Curso de Extensão: Contabilidade Tributária para Advogados e Demais Interessados – (Com ênfase nas normas IFRS, direito contábil e Tributário) – 13/09/2024

· 7 de junho de 2024

1ª aula: Dia 13.09.2024 – Sexta feira

Professor: Edison Carlos Fernandes

  1. Diálogo entre tributação e IFRS
  2. Fundamentos dos IFRS
  3. Identificação das riquezas tributárias
  4. Relação dos IFRS com tributos sobre a renda, sobre o consumo e sobre o patrimônio

2ª aula: 14.09.2024 – Sábado

Professor: Edmar Oliveira Andrade Filho

2. Essência e forma nos IFRS e na tributação

* Primazia da essência sobre a forma nos IFRS

* Interpretação econômica da legislação tributária

* Fato gerador: simulação, dissimulação e negócio indireto


3ª aula: 20.09.2024 – Sexta Feira

Professor: Victor Polizelli

Debatedora: Carla Tredici

3. Conceito de renda e IFRS

* Fato gerador do IRPJ

* Conceito contábil e conceito jurídico de renda

* Princípio da realização


4ª aula: 21.09.2024 – Sábado

Professora: Fabiana Carsoni

Debatedora: Tatiana Midori

  • Valor justo e tributação
  • Ativos sujeitos à avaliação a valor justo
  • Tratamento legal-tributário do valor justo
  • Controle em subcontas contábeis do valor justo


5ª aula: 27.09.2024 – Sexta feira

Professor: Ricardo Lopes Cardoso (FGV Rio)

Debatedor: Ramon Tomazela

5. Instrumentos financeiros e seus tratamentos tributários

* Reconhecimento dos instrumentos financeiros

* Mensuração dos instrumentos financeiros


6ª aula: 28.09.2024 – Sábado

Professor: Paulo Pêgas

Debatedor: Nereida Horta

6. Aspectos tributários do ativo imobilizado

* Reconhecimento contábil de ativo imobilizado

* Depreciação e impairment

* Caracterização contratual e contábil do “arrendamento”


7ª aula: 04.10.2024 – Sexta feira

Professor: Heron Charnesk

Debatedora: Thaís Romero Veiga Shingai

7. Aspectos tributários do ativo intangível

* Reconhecimento e mensuração do ativo intangível

* Amortização do ativo intangível

* Aspectos tributários de ativos intangíveis específicos (concessões e MEP)

8ª aula: 05.10.2024 – Sábado

Professora: Luciana Aguiar

Debatedor: Ana Carolina Monguilod

8. Passivo e ativo contingentes

* Passivo contingente e provisão

* Reconhecimento de incertezas tributárias

* Ativo contingente: reconhecimento contábil e tributação


9ª aula: 11.10.2024 – Sexta feira

Professor: Alexandre Evaristo Pinto

Debatedor: Renato Nunes

9. Aspectos tributários do passivo

* Ajuste a valor presente

* Custo de empréstimo

* Pagamento baseado em ações


10ª aula: Dia 18.10.2024 – Sexta feira

Professora: Elidie Palma Bifano

Debatedora: Bruna Ferrari

10. Aspectos tributários do investimento em participação societária

* Discussão tributário anterior sobre o ágio

* Disciplina contábil atual do ágio

* Disciplina legal-tributária atual do ágio


11ª aula: 19.10.2024 – Sábado

Professora: Maria Carolina M. Kraljevic

Debatedor:

11. Conceitos de receita

* Conceito contábil de receita

* Conceito tributário-jurisprudencial de receita

* Ajustes tributários da receita contábil


12ª aula: 25.10.2024 – Sexta-feira

Professor: Jimir Doniak Jr.

Debatedora: Paula Romano

12. Subvenção para investimento

* Tratamento tributário e contábil da subvenção para investimento e o seu histórico.

* Subvenção para investimento na Lei n° 12.973/2014 até 12/2023.

* Alterações e revogações trazidas pela Lei nº 14.789/23 e os novos aspectos tributários das Subvenções.


13ª aula: 26.10.2024 – Sábado

Professor: Gustavo Vettori

Debatedor: Bruno Fajerstajn

13. Reclassificação contábil e seus efeitos tributários

* Situações de reclassificação contábil

* Reconhecimento contábil e conceitos tributários

* Reclassificação contábil de bem imóvel e sua tributação


14ª aula: 01.11.2024 – Sexta feira

Professor: Eliseu Martins

Debatedores: Marcelo Magalhães Peixoto

                        Edison Carlos Fernandes

14. Apuração do resultado e distribuição dos lucros

* Resultado do exercício – DRE e resultados abrangentes – DRA

* Reservas de lucros

* Lucros realizados e distribuição de dividendos


Coordenação Geral

Marcelo Magalhães Peixoto

Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários

Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Coordenação Cientifica

Edison Carlos Fernandes

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001) e doutorado em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Tem desenvolvido pesquisa nas áreas do Direito Contábil e da Análise Contábil do Direito, de maneira a integrar o direito com a contabilidade, especialmente após a adoção pelo Brasil dos padrões internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards – IFRS). Atualmente é professor da APET, FGV Direito SP e do CEU Law School. Também é co-coordenador do Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade – GEDEC e do Observatório da reforma tributária da FGV Direito SP e membro do Grupo de Trabalho – GT IASB do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. Colaborador permanente do blog Fio da Meada, do jornal Valor Econômico, e titular da Cadeira n. 29 da Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ.

Corpo Docente:

Edison Carlos Fernandes, Edmar Oliveira Andrade Filho, Marcelo Magalhães Peixoto, Natanael Martins, Eric Martins, Alexandre Evaristo Pinto, Luciana Aguiar, Bruna Ferrari, Victor Polizelli, Elidie Palma Bifano, Heron Charneski, Ana Claudia Utumi, Ana Carolina Monguilod, Eduardo Flores, Bruno Fajersztajn, Tatiana Midori Migiyama, dentre outros professores da Entidade.

Professores: Sujeito a alterações. Todos esses nomes fazem parte do corpo docente da APET, porém a presença de determinado (s) professor (es) em sala de aula está sujeita a disponibilidade de agenda.

Carga Horária: 42 horas – com 14 encontros de 3 horas. (Todas as sextas das 19:00 até as 22:00 e sábados das 09:00 as 12:00).

Calendário das aulas: 13/09, 14/09, 20/09, 21/09, 27/09, 28/09, 04/10, 05/10 ,11/10, 18/10, 19/10, 25/10, 26/10 e 01/11.

Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.

Para mais informações entre em contato

Celular (WhatsApp): (11) 95170-0455

Telefone: (11) 3105-7132

Sede da APET: SP – Avenida Paulista, 509, cj 511, Bela Vista, CEP: 01311-910

Investimento:

Curso online ao vivo

Para comprar curso – Não Associado: R$ 3.200,00
(parcelado em até 10 vezes de R$ 320,00 sem juros)

Para comprar o curso – Associado Master: R$ 2.560,00
(parcelado em até 10 vezes de R$256,00 sem juros) 

Disposições Gerais:

* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) à título de taxa administrativa.

* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvido nenhuma quantia a título de restituição.

* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução, será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.

* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas, e na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado, de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.
* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo à este contrato não o invalida. Podendo, a entidade, substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.
* É vedado ao aluno, ceder e transferir para terceiros os direitos existentes nesse contrato.Sobre os Curso da APET: Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer da teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais tenham conhecimento prático e teórico sobre os tributos, o que amplia consideravelmente o leque de serviços a serem prestados, em que se faz necessário o aprimoramento na qualidade do trabalho e na atualização de conhecimentos. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais, sempre a luz da jurisprudência e doutrina atual

3

meses

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Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula

visitas
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R$ 3.200,00 ou 10x de R$320,00

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