Curso de Extensão Contabilidade Tributária para Advogados e Demais Interessados – 27/09/2022

(Com ênfase nas normas IFRS, direito contábil e Tributário)

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(1ª aula: Dia 27.09.22 – terça feira

Professor: Edison Carlos Fernandes

Diálogo entre tributação e IFRS

• Fundamentos dos IFRS
• Identificação das riquezas tributárias
• Relação dos IFRS com tributos sobre a renda, sobre o consumo e sobre o patrimônio
  DEBATES (30 minutos): Interdisciplinaridade entre Direito Tributário e Contabilidade
  Alessandra Okuma

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(2ª aula: 29.09.2022 – quinta feira

Professor: Edmar Oliveira Andrade Filho

2. Essência e forma nos IFRS e na tributação

* Primazia da essência sobre a forma nos IFRS

* Interpretação econômica da legislação tributária

* Fato gerador: simulação, dissimulação e negócio indireto

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(3ª aula: 04.10.2022 – terça feira

Professor: Victor Polizelli

3. Conceito de renda e IFRS

* Fato gerador do IRPJ

* Conceito contábil e conceito jurídico de renda

* Princípio da realização

DEBATE (30 minutos):

Marcelo Magalhães Peixoto

Edison Carlos Fernandes

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(4ª aula: 06.10.2022 – quinta feira

Professora: Fabiana Carsoni

4. Valor justo e tributação

• Ativos sujeitos à avaliação a valor justo
• Tratamento legal-tributário do valor justo
• Controle em subcontas contábeis do valor justo
  
  DEBATE: (30 minutos)
  Bruna Ferrari
  Angélica Tais Pereira dos Santos

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(5ª aula: 11.10.2022 – terça feira

Professor: Ramon Tomazela

5. Instrumentos financeiros e seus tratamentos tributários

* Reconhecimento dos instrumentos financeiros

* Mensuração dos instrumentos financeiros

DEBATE (30 minutos)

* Tratamento tributário dos instrumentos patrimoniais

Nereida Horta

Edison Carlos Fernandes

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(6ª aula: 13.10.2022 – quinta feira

Professor: Eric Martins

6. Aspectos tributários do ativo imobilizado

* Reconhecimento contábil de ativo imobilizado

* Depreciação e impairment

* Caracterização contratual e contábil do “arrendamento”

DEBATE (30 minutos):

Fernando Dubeux Mattos

Edison Carlos Fernandes

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(7ª aula: 18.10.2022 – terça feira

Professor: Heron Charnesk

7. Aspectos tributários do ativo intangível

* Reconhecimento e mensuração do ativo intangível

* Amortização do ativo intangível

* Aspectos tributários de ativos intangíveis específicos (concessões e MEP)

DEBATE (30 minutos):

Heron Charnesk

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(8ª aula: 20.10.2022 – quinta feira

Professora: Luciana Aguiar

8. Passivo e ativo contingentes

* Passivo contingente e provisão

* Reconhecimento de incertezas tributárias

* Ativo contingente: reconhecimento contábil e tributação

DEBATE (30 minutos):

Ana Carolina Monguilod

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(9ª aula: 25.10.2022 – terça feira

Professor: Alexandre Evaristo Pinto

9. Aspectos tributários do passivo

* Ajuste a valor presente

* Custo de empréstimo

DEBATE (30 minutos):

* Pagamento baseado em ações

Ana Claudia Utumi

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(10ª aula: Dia 27.10.2022 – quinta feira

Professora: Elidie Palma Bifano

10. Aspectos tributários do investimento em participação societária

* Discussão tributário anterior sobre o ágio

* Disciplina contábil atual do ágio

* Disciplina legal-tributária atual do ágio

DEBATE: (30 minutos)

Miguel Delgado

Edison Carlos Fernandes

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(11ª aula: 01.11.2022 – terça feira

Professora: Maria Carolina M. Kraljevic

11. Conceitos de receita

* Conceito contábil de receita

* Conceito tributário-jurisprudencial de receita

DEBATE (30 minutos):

* Ajustes tributários da receita contábil

Natanael Martins

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(12ª aula: 03.11.2022 – quinta feira

Professora: Tatiana Midori

12. Reclassificação contábil e seus efeitos tributários

* Situações de reclassificação contábil

* Reconhecimento contábil e conceitos tributários

* Reclassificação contábil de bem imóvel e sua tributação

DEBATE (30 minutos):

Guillermo Braunbeck

Fabio Pereira da Silva

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(13ª aula: 08.11.2022 – terça feira

Professora: Jimir Doniak Jr.

13. Subvenção para investimento

* Tratamento tributário e contábil da subvenção para investimento

* Condições da subvenção para investimento na Lei n° 12.973/2014

* Benefício fiscal do ICMS como subvenção para investimento após a LC 160

DEBATE (30 minutos):

Thais Folgosi Françoso

Marcelo Magalhães Peixoto

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(14ª aula: 10.11.2022 – quinta feira

Professor: Eliseu Martins

14. Apuração do resultado e distribuição dos lucros

* Resultado do exercício – DRE e resultados abrangentes – DRA

* Reservas de lucros

* Lucros realizados e distribuição de dividendos

DEBATE (30 minutos):

Edison Carlos Fernandes

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Coordenação Geral

Marcelo Magalhães Peixoto

Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários

Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Coordenação Cientifica

Edison Carlos Fernandes

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001) e doutorado em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Tem desenvolvido pesquisa nas áreas do Direito Contábil e da Análise Contábil do Direito, de maneira a integrar o direito com a contabilidade, especialmente após a adoção pelo Brasil dos padrões internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards – IFRS). Atualmente é professor da APET, FGV Direito SP e Departamento de Contabilidade da FEA-USP. Também é co-coordenador do Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade – GEDEC da FGV Direito SP e membro do Grupo de Estudos sobre Notas Explicativas da Fundação CPC/Codim. Colaborador permanente do blog Fio da Meada, do jornal Valor Econômico, e titular da Cadeira n. 29 da Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ.

Corpo Docente:

Edison Carlos Fernandes, Edmar Oliveira Andrade Filho, Marcelo Magalhães Peixoto, Natanael Martins, Eric Martins, Alexandre Evaristo Pinto, Luciana Aguiar, Bruna Ferrari, Victor Polizelli, Elidie Palma Bifano, Heron Charneski, Ana Claudia Utumi, Ana Carolina Monguilod, Eduardo Flores, Bruno Fajersztajn, Tatiana Midori Migiyama, dentre outros professores da Entidade.

Professores: Sujeito a alterações. Todos esses nomes fazem parte do corpo docente da APET, porém a presença de determinado (s) professor (es) em sala de aula está sujeita a disponibilidade de agenda.

Carga Horária: 42 horas – com 14 encontros de 3 horas. (Todas as terças e quintas das 19:00 até as 22:00.  

Calendário das aulas: dias 27.09, 29.09, 04.10, 06.10, 11.10, 13.10, 18.10, 20.10, 25.10, 27.10, 01.11, 03.11, 08.11 e 10.11

Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.

Para mais informações entre em contato

Celular (WhatsApp): (11) 95170-0455

Telefone: (11) 3105-7132

Sede da APET: SP – Avenida Paulista, 509, cj 511, Bela Vista, CEP: 01311-910

Investimento:

Curso online ao vivo

Para comprar curso – Não Associado: R$ 3.200,00
(parcelado em até 10 vezes de R$ 320,00 sem juros)

Para comprar o curso – Associado Master: R$ 2.560,00
(parcelado em até 10 vezes de R$256,00 sem juros) 

Disposições Gerais:

* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) à título de taxa administrativa.

* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvido nenhuma quantia a título de restituição.

* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução, será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.

* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas, e na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado, de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.
* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo à este contrato não o invalida. Podendo, a entidade, substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.
* É vedado ao aluno, ceder e transferir para terceiros os direitos existentes nesse contrato.

Sobre os Curso da APET: Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer da teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais tenham conhecimento prático e teórico sobre os tributos, o que amplia consideravelmente o leque de serviços a serem prestados, em que se faz necessário o aprimoramento na qualidade do trabalho e na atualização de conhecimentos. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais, sempre a luz da jurisprudência e doutrina atual.