Objetivo: o curso terá uma abordagem inovadora ao permitir que o aluno possa conhecer a estrutura do CARF, e como ocorrem os julgamentos dos processos sob uma ótica prática, tendo uma abordagem técnica do conteúdo a ser utilizado pelo profissional que atua ou pretende militar no tribunal.
Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre a estrutura do CARF, funcionamento do processo administrativo tributário federal e aprofundar questões importantes sobre as demandas administrativas.
Módulos e aulas: curso dividido em 13 aulas.
Carga horário: 39 horas (13 aulas de 3 horas cada).
Aula 01 – Estrutura Administrativa do CARF. (15/10/2024)
Parte 1 – Abertura
Prof. Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Parte 2 – História e Estrutura do Órgão
Profs. Maysa De Sá Pittondo Deligne e Jeferson Teodorovicz
Aula 02 – Processo Administrativo Tributário Federal. (17/10/2024)
Parte 1 – Normas Processuais Aplicáveis
Profs. Marcos Neder
Parte 2 – Alterações no Regimento do CARF
Profs. Semiramis Duro e Wesley Rocha
Aula 03 – Processo Administrativo no CARF. (22/10/2024)
Parte 1 – Principais aspectos do Recurso Voluntário
Profs. Gisele Bossa e Fredy Albuquerque
Parte 2 – Uma visão crítica das súmulas
Profs. Caio Quintella e Tatiana Migyiama
Aula 04 – Memoriais (24/10/2024)
Parte 1 – Memoriais
Profs. Daniel Lamarca, Luiz Romano e Diana Lobo
Parte 2 – Memoriais
Profs. Felipe Renault e Camila Tapias
Aula 05 –Produção de Provas (29/10/2024)
Parte 1 – Diligências e Laudos
Profs. Efigenio Junior e Diljesse Moura,
Parte 2 – Pareceres
Profs. Guilherme Adolfo Mendes, Lucas Issa e Paulo Caliendo
Aula 06 – Sessão de Julgamento (31/10/2024)
Parte 1 – Sustentação Oral
Profs. Ricardo Krakowiak e Roberto Quiroga
Parte 2 – Sustentação Oral
Profs. Carlos Henrique de Oliveira e Vivian Casanova
Aula 07 – O CARF e os Tribunais Superiores (05/11/2024).
Parte 1 – Vinculação aos precedentes.
Profs. Fabiana Carsoni e Antonio Guidoni
Parte 2 – Distinguish.
Profs. e Diego Diniz
Aula 08 – Debates sobre o atual Processo Administrativo Fiscal e o Futuro do PAF (07/11/2024).
Parte 1 – Uniformização da Legislação Nacional e a formação de precedentes administrativos.
Profs. Talita Felix
Parte 2 – Comparação com outros Tribunais Administrativos, formas e formatos de atuação da advocacia tributária.
Profs. Maria Raphaela Matthiesen e Thais Laurentiis
Aula 09 – Temas Controversos na 2ª Seção do CARF (12/11/2024).
Partes 1 e 2 – Debates sobre temas controversos.
Profs. Leonam Medeiros, Sonia Accioly, Ana Carolina Barbosa e Andressa Pegoraro
Aula 10 – Temas Controversos na 3ª Seção do CARF (14/11/2024).
Partes 1 e 2 – Debates sobre temas controversos.
Profs. Laercio Uliana, Tatiana Belisário, Denise Madalena Green e José Renato Pereira de Deus
Aula 11 – Câmara Superior de Recursos Fiscais (19/11/2024)
Parte 1 – Recurso Especial
Profs. Cristiane Silva Costa e Ludmilla Oliveira
Parte 2 – Conhecimento
Profs. Livia Germano e Edeli Bessa
Aula 12 – O empate no julgamento (21/11/2024).
Parte 1 – Consequências do empate no julgamento à luz das normas vigentes.
Profs. Maria Carolina Maldonado, Carlos Daniel e Fernando Brasil
Parte 2 – O empate no julgamento à luz da doutrina.
Profs. Fernando Facury Scaff e Karem Jureidini Dias
Aula 13 – Temas Controversos na 1ª Seção do CARF (26/11/2024).
Partes 1 e 2 – Debates sobre temas controversos.
Profs. Luis Toselli, José Dornellas, Daniel Ribeiro Silva e Mauritania Mendonça
Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação Científica: Alexandre Evaristo Pinto, Ana Claudia Borges de Oliveira e Wesley Rocha.
Carga horária: 39 horas (13 aulas de 3 horas cada).
Horário: das 19h00 às 22h00
Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação Científica: Alexandre Evaristo Pinto, Ana Claudia Borges de Oliveira e Wesley Rocha.
Corpo Docente:
Modulo: Online Via Zoom ao vivo (as aulas ficam gravadas em nossa plataforma por 90 dias, a partir da data de início do curso)
Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.
Corpo Docente:
Investimento:
Não associado: R$: 3.250,00, ou (parcelado em até 10 vezes de R$ 350,00 sem juros no cartão de crédito)
Associado master: R$: 2.600,00, ou (parcelado em até 10 vezes de R$ 260,00 sem juros no cartão de crédito)
Pagamento no PIX ou depósito 3% de desconto.
Para mais detalhes e informações: WhatsApp: (11) 97507-4186, Telefone: (11) 3105-7132 Local: SP – Avenida Paulista, 509, cj 511, Bela Vista, CEP: 01311-910
3
meses
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Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula
