Curso Advocacia Tributária no CARF – 15/10/2024

Objetivo: o curso terá uma abordagem inovadora ao permitir que o aluno possa conhecer a estrutura do CARF, e como ocorrem os julgamentos dos processos sob uma ótica prática, tendo uma abordagem técnica do conteúdo a ser utilizado pelo profissional que atua ou pretende militar no tribunal.

Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre a estrutura do CARF, funcionamento do processo administrativo tributário federal e aprofundar questões importantes sobre as demandas administrativas.

Módulos e aulas: curso dividido em 13 aulas.

Carga horário: 39 horas (13 aulas de 3 horas cada).

Aula 01 – Estrutura Administrativa do CARF. (15/10/2024)

Parte 1 – Abertura

Prof. Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Parte 2 – História e Estrutura do Órgão

Profs. Ana Claudia Borges e Jeferson Teodorovicz

Aula 02 – Processo Administrativo Tributário Federal. (17/10/2024)

Parte 1 – Normas Processuais Aplicáveis

Profs. Junia Gouvea

Parte 2 – Alterações no Regimento do CARF

Profs. Semiramis Duro e Wesley Rocha

Aula 03 – Processo Administrativo no CARF. (22/10/2024)

Parte 1 – Principais aspectos do Recurso Voluntário

Profs. Gisele Bossa e Fredy Albuquerque

Parte 2 – Uma visão crítica das súmulas

Profs. Caio Quintella e Tatiana Migyiama

Aula 04 – Memoriais (24/10/2024)

Parte 1 – Memoriais          

Profs. Daniel Lamarca, Luiz Romano e Diana Lobo

Parte 2 – Memoriais

Profs. Thais De Laurentiis e Camila Tapias

Aula 05 –Produção de Provas (29/10/2024)

Parte 1 – Diligências e Laudos

Profs. Efigenio Junior e Diljesse Moura,

Parte 2 – Pareceres

Profs. Guilherme Adolfo Mendes, Lucas Issa e Paulo Caliendo

Aula 06 – Sessão de Julgamento (31/10/2024)

Parte 1 – Sustentação Oral

Profs. Carlos Henrique de Oliveira e Ricardo Krakowiak

Parte 2 – Sustentação Oral

Profs. Vivian Casanova

Aula 07 – O CARF e os Tribunais Superiores (05/11/2024).

Parte 1 – Vinculação aos precedentes.

Profs. Fabiana Carsoni e Antonio Guidoni

Parte 2 – Distinguish.

Profs.  e Diego Diniz

Aula 08 – Debates sobre o atual Processo Administrativo Fiscal e o Futuro do PAF (07/11/2024).

Parte 1 – Uniformização da Legislação Nacional e a formação de precedentes administrativos.

Profs. Talita Felix e Paulo Vaz

Parte 2 – Comparação com outros Tribunais Administrativos, formas e formatos de atuação da advocacia tributária.

Profs. Maria Raphaela Matthiesen e Felipe Renault

Aula 09 – Temas Controversos na 2ª Seção do CARF (12/11/2024).

Partes 1 e 2 – Debates sobre temas controversos.

Profs. Leonam Medeiros, Sonia Accioly, Ana Carolina Barbosa e Andressa Pegoraro

Aula 10 – Temas Controversos na 3ª Seção do CARF (14/11/2024).

Partes 1 e 2 – Debates sobre temas controversos.

Profs. Laercio Uliana, Tatiana Belisário, Denise Madalena Green e José Renato Pereira de Deus

Aula 11 – Câmara Superior de Recursos Fiscais (19/11/2024)

Parte 1 – Recurso Especial

Profs. Cristiane Silva Costa e Ludmilla Oliveira

Parte 2 – Conhecimento

Profs. Livia Germano e Edeli Bessa

Aula 12 – O empate no julgamento (21/11/2024).

Parte 1 – Consequências do empate no julgamento à luz das normas vigentes.

Profs. Maria Carolina Maldonado, Carlos Daniel e Fernando Brasil

Parte 2 – O empate no julgamento à luz da doutrina.

Profs. Fernando Facury Scaff e Karem Jureidini Dias

Aula 13 – Temas Controversos na 1ª Seção do CARF (26/11/2024).

Partes 1 e 2 – Debates sobre temas controversos.

Profs. Luis Toselli, José Dornellas, Daniel Ribeiro Silva e Mauritania Mendonça

Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto

Coordenação Científica: Alexandre Evaristo Pinto, Ana Claudia Borges de Oliveira e Wesley Rocha.

Carga horária: 39 horas (13 aulas de 3 horas cada).

Horário: das 19h00 às 22h00

Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto

Coordenação Científica: Alexandre Evaristo Pinto, Ana Claudia Borges de Oliveira e Wesley Rocha.

Corpo Docente:

Modulo: Online Via Zoom ao vivo (as aulas ficam gravadas em nossa plataforma por 90 dias, a partir da data de início do curso)

Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.

Corpo Docente:

Investimento:

Não associado:  R$: 3.250,00, ou (parcelado em até 10 vezes de R$ 350,00 sem juros no cartão de crédito)

Associado master: R$: 2.600,00, ou (parcelado em até 10 vezes de R$ 260,00 sem juros no cartão de crédito)

Pagamento no PIX ou depósito 3% de desconto.

Para mais detalhes e informações: WhatsApp: (11) 97507-4186, Telefone: (11) 3105-7132 Local: SP – Avenida Paulista, 509, cj 511, Bela Vista, CEP: 01311-910