Curso Advocacia Tributária no CARF – 15/05/2023 – Finalizado

Objetivo: o curso terá uma abordagem inovadora ao permitir que o aluno possa conhecer a estrutura do CARF, e como ocorrem os julgamentos dos processos sob uma ótica prática, tendo uma abordagem técnica do conteúdo a ser utilizado pelo profissional que atua ou pretende militar no tribunal.

Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre a estrutura do CARF, funcionamento do processo administrativo tributário federal e aprofundar questões importantes sobre as demandas administrativas.

Módulos e aulas: curso dividido em 6 aulas.

Aula 01 – Estrutura Administrativa do CARF. (15/05/2023)

Parte 1 – Abertura

Professora Karem Jureidini e Alexandre Evaristo Pinto

Parte 2 – Estrutura do Órgão

Profs. João Aldinucci e Leonardo Branco

Aula 02 – Processo Administrativo Tributário Federal. (17/05/2023)

Parte 1 – Normas Processuais Aplicáveis

Profs. Antonio Guidoni e Thais de Laurentiis

Parte 2 – Recurso Voluntário

Profs. Ricardo Krakowiak e Vivian Casanova

Aula 03 –Produção de Provas (22/05/2023)

Parte 1 –Laudos

Profs. Fernando Murcia e Mario Nascimento

Parte 2 – Pareceres

Profs. Helenilson Cunha Pontes e Paulo Caliendo

Aula 04 – Sessão de Julgamento (24/05/2023)

Parte 1 – Memoriais          

Profs. Giancarlo Mattarazzo e Diana Lobo

Parte 2 – Sustentação Oral

Profs. Rodrigo Moreira Lopes e Leandro Cabral

Aula 05 – Câmara Superior de Recursos Fiscais (29/05/2023)

Parte 1 – Recurso Especial

Profs. Tatiana Migyiama e Vanessa Ceconello

Parte 2 – Conhecimento

Profs. Livia Germano e Rita Bacchieri

Aula 06 – Debates sobre o atual Processo Administrativo Fiscal e o Futuro do PAF (31/05/2023).

Parte 1 – Uniformização da Legislação Nacional e a formação de precedentes administrativos.

Profs. Valter Lobato e Talita Felix

Parte 2 – Comparação com outros Tribunais Administrativos, formas e formatos de atuação da advocacia tributária.

Profs. Breno Vasconcelos e Suzy Hoffman

Carga horária: 18 horas (6 aulas de 3 horas cada).

Datas das Aulas: 15/05, 17/05, 22/05, 24/05, 29/05 e 31/05.

Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto

Coordenação Científica: Alexandre Evaristo Pinto e Wesley Rocha.

Corpo Docente:

Karem Jureidini, Alexandre Evaristo, João Aldinucci, Leonardo Branco, Antonio C Guidoni Filho, Thais de Laurentiis, Ricardo Krakowiak, Vivian Casanova, Fernando Murcia, Mario Nascimento, Helenilson Pontes, Paulo Caliendo, Giancarlo Mattarazzo, Diana Lobo, Rodrigo Moreira Lopes, Leandro Cabral, Tatiana Migyiama, Vanessa Ceconello, Livia Germano, Rita Bachieri, Valter Lobato, Talita Felix, Breno Vasconcelos e Suzy Hoffman.

Investimento: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)

Curso online ao vivo

Para comprar curso – não associado: R$ 1.600,00
(parcelado em até 10 vezes de R$ 160,00, sem juros) 

Pagamento à vista 3% desconto

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Para comprar o curso – associado Master: R$ 1.280,00
(parcelado em até 10 vezes de R$128,00 sem juros)

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Disposições Gerais:

* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) à título de taxa administrativa.

* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvido nenhuma quantia a título de restituição.

* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução, será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.

* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas, e na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado, de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.

* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo à este contrato não o invalida. Podendo, a entidade, substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.

* É vedado ao aluno, ceder e transferir para terceiros os direitos existentes nesse contrato.

Sobre os Curso da APET: Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer da teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais tenham conhecimento prático e teórico sobre os tributos, o que amplia consideravelmente o leque de serviços a serem prestados, em que se faz necessário o aprimoramento na qualidade do trabalho e na atualização de conhecimentos. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais, sempre a luz da jurisprudência e doutrina atual.

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