Contabilidade Tributária para Advogados – 9ª turma – 28/01/2021

PÚBLICO-ALVO: Advogados e demais interessados na área de tributos que precisam entender a contabilidade e seus reflexos na legislação tributária.

OBJETIVO: O objetivo do Curso de Contabilidade Tributária é propiciar aos participantes os conhecimentos básicos e os aspectos práticos necessários para contabilização de impostos e contribuições nas esferas Federal, Estadual e Municipal, de acordo com as alterações ocorridas na Lei das Sociedades Anônimas por meio das Lei n. 11.638/2007, 11.941/2009 e 12.973/14. Este curso será ministrado de forma clara e objetiva, com desenvolvimento de exercícios em sala de aula.

Conteúdo Programático

CONTABILIDADE GERAL:

• Conceito e finalidade;
• Patrimônio (bens, direitos e obrigações);
• Apuração do resultado;
• Princípios fundamentais de contabilidade;
• Balanço patrimonial e suas contas;
• Balancete de Verificação;
• Técnica Contábil:
• Escrituração;
• Método das partidas dobradas;
• Débito e crédito;
• Livro Diário;
• Livro Razão.

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA:

• Conceito
• Funções da Contabilidade Tributária
• Lalur (adição, exclusão e compensação)
• Registros contábeis e tributários:
• Provisão e apropriação;
• Depreciação e amortização;
• Tributos discutidos judicialmente;
• Impostos e contribuições incidentes sobre a venda (ICMS, IPI, PIS e COFINS);
• ISS;
• IOF;
• INSS e FGTS;
• CSLL e IRPJ (lucro real, presumido e arbitrado);
• IR, CSLL, PIS e COFINS retidos na fonte;
• Impostos e Contribuições pagas indevidamente ou a maior que o devido;
• PIS/COFINS – Regime Não Cumulativo;
• PIS/COFINS – Regime Cumulativo;
• Avaliação contábil de investimentos;
• Remuneração de Juros sobre o Capital Próprio;
• Cases de Planejamento Tributário.

Professor: Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários, Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP – Especialista em Direito Tributário pelo IBET-SP. Advogado e Contabilista com mais de vinte anos de experiência profissional; Sócio da Magalhães Peixoto Advogados; Autor e Coautor de Diversos Livros sobre Direito Tributario; Ex – Membro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda. Ex-Juiz do TIT/SP – Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo.
Currículo completo no site: http://www.marcelomagalhaes.adv.br/

Fernando José Dubeux Gomes de Mattos
(Contador) Bacharel em ciências contábeis.
Consultor tributário e sócio da Tax Accounting Auditoria e consultoria tributária.

Disposições Gerais:
* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) à título de taxa administrativa.
* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvido nenhuma quantia a título de restituição.
* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução, será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.
* As turmas terão quórum mínimo de 20 pessoas, e na hipótese de inobservância deste número, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado, de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.
* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo à este contrato não o invalida. Podendo, a entidade, substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.
* É vedado ao aluno, ceder e transferir para terceiros os direitos existentes nesse contrato.

Sobre os Curso da APET:
Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer da teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais tenham conhecimento prático e teórico sobre os tributos, o que amplia consideravelmente o leque de serviços a serem prestados, em que se faz necessário o aprimoramento na qualidade do trabalho e na atualização de conhecimentos. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais, sempre a luz da jurisprudência e doutrina atual.