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Coluna

Receita Federal

Receita afasta retenção de INSS em PPP sem cessão de mão de obra

Receita Federal

Software por encomenda contratado fora do país atrai IRRF, CIDE, PIS e Cofins

Receita Federal

Crédito presumido de ICMS sem contraprestação deve ser tributado pelo IRPJ e CSLL, diz Receita

Receita Federal

Tratamento tributário das perdas em crédito de instituições financeiras é regulamentado pela Receita Federal

CARF

Subvenção fiscal sem escrituração formal não afasta tributação federal, diz CARF

CARF

CARF confirma desenquadramento de empresa do regime de agroindústria por uso ínfimo de produção própria

Comentário Editorial

Contribuintes questionam e STJ afeta tema sobre adicional de Cofins-importação sobre produtos com alíquota zerada

STJ

Afetação Reconhecida no STJ: Corte Superior vai decidir se adicional de Cofins-Importação incide com alíquota zero como repetitivo.

CARF

CARF reafirma: agroindústria não pode excluir ICMS e IPI da base de contribuição previdenciária

CARF

Empresa afasta cobrança de IRPJ ao comprovar contabilidade segregada

Comentário Editorial

Relatório do PLP 108/2024 traz avanços na regulamentação do IBS e CBS, mas ainda gera incertezas

CARF

CARF reforça que Fisco deve provar abusividade em planejamento tributário

CARF

Acordo de PLR deve ser assinado antes da apuração para garantir isenção previdenciária, decide CSRF

CARF

CARF mantém glosa por considerar AFAC como mútuo sem formalização contábil contemporânea

Comentário Editorial

STJ pacifica entendimento sobre mandado de segurança em tributos de trato sucessivo

Comentário Editorial

CARF afasta tributação de IRPJ e CSLL ao considerar que BNDES integra administração pública indireta: vitória do contribuinte

Receita Federal

PIS/Cofins: Receita revê entendimento e admite crédito como insumo para limpeza de caixa separadora de água e óleo em portos

STJ

Afetação no STJ: Contribuições previdenciária sobre Stock Options serão definidas em recurso repetitivo

CARF

Lucro da exploração no IRPJ: CARF afasta inclusão de benefício de ICMS no cálculo do incentivo em caso de diferimento

Comentário Editorial

Plano Brasil Soberano é medida paliativa: novo cenário internacional exigirá reestruturação por parte dos empresários afetados por tarifaço

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