5º Colóquio de Direito Contábil e Tributário
5º Colóquio de Direito Contábil e Tributário
9:00 - Painel 1
Limites e efeitos da adoção do regime de caixa na tributação
- A legislação tributária tem liberdade para contrariar o regime de competência estabelecido pela lei comercial (art. 187, § 1º da Lei 6.404/1976)?
- A adoção do regime de caixa, por poder deturpar a renda da pessoa jurídica, pode ser obrigatória e deve ser entendida como alternativa?
- Quando a adoção do regime de caixa deturpa a apuração da renda, a legislação tributária que assim estabelece pode ser afastada?
- Há efeito contábil quando a legislação tributária adota o regime de caixa?
Diogenes Teofilo
Moderador
Luís Eduardo Schoueri
Palestrante
Renata Bandeira
Palestrante
Barbara Carneiro
Debatedora
Paulo Cesar Ruzisca Vaz
Debatedor
11:00 - Painel 2
Aspectos contábeis e tributários da transação tributária
- Como as demonstrações contábeis podem ser utilizadas como meio de prova para adesão à transação tributária?
- Como tratar os saldos de tributos declarados e não pagos quando incluídos em transação tributária?
- Como tratar os débitos tributários (cobrados administrativa ou judicialmente) reconhecidos contabilmente quando incluídos em transação tributária?
- Como tratar os débitos tributários não reconhecidos contabilmente quando incluídos em transação tributária?
Sandra Juliana Oliveira
Moderadora
Edmar Oliveira Andrade Filho
Palestrante
Karem Jureidini Dias
Palestrante
Mariana Martins
Debatedora
Susy Hoffman
Debatedora
14:00 - Painel 3
Implicações contábeis de fraudes contábeis
- A comprovação de fraude contábil justifica a desconsideração de toda a escrituração contábil para efeito de apuração dos tributos?
- Quais os efeitos tributários de superavaliação de ativos ou subavaliação de passivos?
- No caso de gerenciamento de resultados, quais os efeitos tributários para despesas que não tenham sido reconhecidas contabilmente ou que tenham sido postergadas na escrituração contábil? E para a antecipação de receitas?
- Há repercussão tributária para fornecedores e clientes no caso de fraudes contábeis?
Fabio Silva
Moderador
Luciana Aguiar
Palestrante
Alexandre Evaristo Pinto Junior
Palestrante
Nereida Horta
Debatedora
Edison Carlos Fernandes
Debatedor
16:00 - Painel 4
Efeitos da tributação de dividendos para as empresas
- Há diferença entre tributação do lucro da pessoa jurídica e a tributação da distribuição desse lucro aos sócios?
- Qual o efeito da tributação de dividendos para os ajustes fiscais ao lucro contábil (especialmente relacionados à adoção dos IFRS)?
- Há efeito para os controles contábeis da tributação de dividendos?
Helenilson Cunha Pontes
Moderador
Elidie Bifano
Palestrante
Eliseu Martins
Palestrante
Francisco Petros
Debatedor
Paulo Caliendo
Debatedor
17:30
Encerramento
Edison Carlos Fernandes
Coordenação Científica
Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação Geral
Coquetel de lançamento
INFORMAÇÕES
Data e Horário
24 de Maio de 2023
Das 09h00 às 18h00
Local
R. São Carlos do Pinhal, 87 Bela Vista
São Paulo/SP – 01333-001
INSCRIÇÃO
Online e Gravado
R$700