1º Colóquio de PIS & Cofins
Programação
9h00 – Painel 1: Pis e Cofins e o conceito de receita nos regimes cumulativo e não cumulativo.
- Conceito de receita bruta definido pelo art. 12 do DL 1.598/77 com as devidas atualizações pela lei 12.973/14 e os limites das demais receitas para fins tributários.
- Conceito de receita tributável pelas contribuições e a situação das instituições financeiras
Moderador
Marcelo Magalhães Peixoto
Palestrante
Leonardo Branco
Palestrante
Tatiana Midori Migiyama
Debatedor
Bruno Fajersztajn
Debatedora
Mariel Orsi Gameiro
11h00 – Painel 2: Dos Créditos de Bens e Serviços utilizados como insumos e de bens adquiridos para revenda.
Conceito de Insumos a luz da nova interpretação da RFB vide Parecer Normativo nª 05/2018 em decorrência do Resp 1.221.170 e o entendimento da abrangência da aplicação dos critérios da essencialidade e relevância para atividade econômica.
Dos bens para revenda e o custo de aquisição das mercadorias, polêmicas em relação a inclusão do ICMS ST e do ICMS antecipação na base de cálculo dos créditos das contribuições.
Moderador
Leonardo Branco
Palestrante
Adolpho Bergamini
Palestrante
Bruno Fajersztajn
Debatedor
Renato Nunes
Debatedor
Mauricio Barros
14h00 – Painel 3: Dos Créditos Básicos de aluguéis, energia, fretes, depreciação e amortização e suas principais discussões no CARF.
Principais discussões no CARF sobre os créditos de energia elétrica, aluguéis de máquinas e equipamentos, incluindo veículos e softwares, depreciação de máquinas e equipamentos e amortização/depreciação de Edificações e Benfeitorias.
Principais discussões no CARF sobre os créditos de Frete e armazenagem, envolvendo, Frete de produtos monofásicos, Frete na transferência de produtos em elaboração e Fretes na transferência de produtos acabados entre estabelecimentos do mesmo contribuinte.
Moderador
Fernando Dubeux Mattos
Palestrante
Thais de Laurentiis
Palestrante
Carlos Augusto Daniel Neto
Debatedor
Marcelo Magalhães Peixoto
Debatedor
Adolpho Bergamini
16h00 – Painel 4: Não Cumulatividade ampla para o PIS e COFINS – Tema 756 STF
Da abrangência do conceito de insumos para atividade comercial (Segmentos Varejistas e Atacadistas) e dos limites a serem observados.
Palestrante: Mauricio Barros
Da possibilidade no desconto de créditos em relação a insumos adquiridos com alíquota 0% em operações envolvendo saídas posteriormente tributadas. (Ex: Aquisição de Açúcar e Frutas em uma Industria de Doces industrializados com saída tributada)
17h30 – Encerramento
Moderador
Marcelo Magalhães Peixoto
Palestrante
Renato Nunes
Palestrante
Mauricio Barros
Debatedor
Leonardo Branco
Debatedor
Carlos Augusto Daniel Neto
Data e Local
Data: 14 de Setembro de 2022
Local: Avenida Paulista 807, 17 andar – São Paulo
Coquetel de Lançamento do Livro: PIS e Cofins Na Teoria E Na Prática: Uma Abordagem Completa Dos Regimes Cumulativo E Não Cumulativo – 5ª Edição - Horário às 17h30
Autores: Adolpho Bergamini; Alexandre Evaristo Pinto; Bruno Fajersztajn; Carlos Augusto Daniel Neto; Diego Diniz Ribeiro; Fábio Pallaretti Calcini; Fernando Dubeux Mattos; Leonardo Ogassawara de Araújo Branco; Marcelo Magalhães Peixoto; Mariel Orsi Gameiro; Maurício Barros; Renato Nunes; Solon Sehn; Tatiana Midori Migiyama; Thais De Laurentiis.
Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto;
Adolpho Bergamini
Inscrição
Presencial
Inscrição não Associado:
(Atenção! utilise o cupom: presencial, para o pagamento)
Associado Master: (solicite o cupom de desconto pelo WhatsApp (11) 95170-0455)
