Mercado Imobiliário – A Gravatá Paraibana

Felipe Crisanto

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Em uma sociedade bastante desigual como a nossa, o problema habitacional reproduz a complexa e difícil realidade de grande parcela da população.

Segundo notícia do Ministério das Cidades[1], a sociedade brasileira possui um saldo negativo habitacional de aproximadamente 6 (seis) milhões de moradias. Para o estudo que baseou tal número, foram consideradas as habitações precárias, coabitação familiar, ônus demasiado com aluguel e adensamento excessivo nos domicílios alugados, excluindo-se pessoas que coabitam por razões não financeiras. Do total, restou constatado que 83% (oitenta e três por cento) do déficit habitacional se concentra nas áreas urbanas e 96,6% (noventa e seis inteiros e seis décimos por cento) ainda abrangem as famílias com renda inferior a cinco salários mínimos.

Tais indicadores demonstram que muito ainda deve ser feito para se trazer à sociedade reais condições de desenvolvimento individual e coletivo.

Neste norte, o emprego direcionado de normas tributárias sobre o setor imobiliário, com intuito de influenciar comportamentos econômicos, atravessa relevante importância na conjuntura atual. Verifica-se que referido campo de atividade econômica vem ganhando cada vez mais força no cenário nacional e, quando atrelada a uma política de incentivos, pode alcançar objetivos econômicos impressionantes.

         O exemplo disso, não tão distante da capital paraibana, é o que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Bananeiras.

Com visão bastante acurada para uma tão simplória cidade paraibana, a Prefeita Constitucional, Marta Ramalho, natural da terra, percebeu que, atrelado ao potencial turístico da região, o investimento imobiliário poderia trazer o tão esperado desenvolvimento.

O crescimento do mercado imobiliário passou a ser o alvo dos bananeirenses e a oferta do clima da região combinado com o sossego do campo e suas belezas naturais, são fortes atrações da cidade.

Porém, a principal investida da Prefeita Constitucional de Bananeiras, acompanhando a visão estratégica e econômica dos mais diversos estudiosos da economia nacional, foi a aplicação da chamada “tributação indutora”, ou seja, o incentivo fiscal para o setor imobiliário.

A Prefeitura de Bananeiras, com o intuito de atrair investimentos, isenta os investidores imobiliários de taxas e do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, o que se estende para os adquirentes dos imóveis por dez anos.

Atualmente, a Prefeitura possui oito condomínios registrados e um mercado imobiliário em propulsão econômica. E o que não poderia ser diferente, a região vem crescendo em progressão geométrica, gerando mais oportunidade de trabalho para os bananeirenses (que também é condição para o investimento); atração de hotéis para atender a crescente demanda turística; procura de empresas, associações, sindicatos, para realização de eventos; melhor qualidade de vida da população e as demais benesses que o desenvolvimento econômico propicia.

Conceituando: Governantes, o desenvolvimento, muitas vezes, está batendo à nossa porta, precisamos apenas de uma visão crítica e ter vontade política. Nada é impossível, numa situação dessas, até o direito tributário fica fácil de manejar.

Felipe Crisanto

Advogado do escritório Crispim Ribeiro & Cabral Advogados Associados. Graduado pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito Tributário.

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