Fundação - 04 de Julho de 2003

Memorial – 2014

Cursos

Curso de Extensão em Contabilidade Tributária para Advogados – 14 de janeiro a 04 de fevereiro de 2014 Substituição tributária do ICMS – São Paulo – Revisão e Atualização dos Procedimentos (Inclui Regime Especial e Ressarcimento Aplicável ao Comércio) – 21 de janeiro de 2014.

Capacitação Profissional à Área Fiscal – 14 e 15 de fevereiro de 2014.

Obras

Planejamento Tributário: análise de casos – volume 1 – 2ª edição (Adolpho Bergamini, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro, Celso Araujo Santos, Cristiane M. S. Magalhães, Daniel Teixeira Prates, Diego Alves Amaral Batista, Fabíola Costa Girão, Flavio Tudisco, Leonardo Freitas de Moraes e Castro, Leonardo Homsy, Livia de Carli Germano, Maurício Terciotti, Matheus Bueno de Oliveira, Melina Simões, Miguel Delgado Gutierrez, Pedro Wehrs do Vale Fernandes, Phelippe Toledo Pires de Oliveira, Rafael Gomes Gobbi, Rafael Macedo Malheiro, Renato Vilela Faria, Renato Souza Coelho, Rodrigo de Freitas, Talita Marson Mesquita).

Planejamento Tributário: análise de casos – volume 2 (Adolpho Bergamini, Alexandre de Aragão Pereira, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro, Bruno Macorin Carramaschi, Catarina Rodrigues, Diogo Ferraz Lemos Tavares, Eduardo Santos Arruda Madeira, Eloisa de Almeida Rego Barros Curi, Eugenio Carlos Deliberato Jr., Horacio Villen Neto, Julio Augusto Alves de Oliveira, Leonardo Freitas de Moraes e Castro, Luciana Rosanova Galhardo, Luciano Gomes Filippo, Luiz Carlos de Andrade Jr., Paulo Marcelo de Oliveira Bento, Ramon Machado Castilho, Roberto Duque Estrada, Rodrigo César de Oliveira Marinho, Sergio André Rocha, Victor Borges Polizelli, Vinicius Jucá Alves, Vinícius Nogueira).

Planejamento Tributário: análise de casos – volume 3 (Andrea Silva de Oliveira, Bruno Fajersztajn, Carolina Cristina Negrão Ramos, Celso Araujo Santos, Charles William McNaughton, Daniel Gustavo Peixoto Orsini Marcondes, Daniel Teixeira Prates, Fabiana Del Padre Tomé, Fábio Piovesan Bozza, Fernando Mariz Masagão, Henrique de Freitas Munia e Erbolato, H. Philip Schneider, Jorge Ney de Figueirêdo Lopes Junior, Leonardo Freitas de Moraes e Castro, Livia De Carli Germano, Paulo Vaz, Pedro Anan Jr., Renato Vilela Faria, Ricardo Maitto da Silveira, Rodrigo Martone, Samuel Carvalho Gaudêncio, Sérgio Papini de Mendonça Uchôa Filho, Thais de Barros Meira, Thiago Rufalco Medaglia, Tiago Severini).

Tributação internacional: análise de casos – volume 2 (Ailton Cláudio Ribeiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro, Alexandre Siciliano Borges, Ana Carolina Monguilod, Carlos Eduardo Costa M. A. Toro, Carlos J. Vaca Valverde, Cristiano Frederico Ruschmann, Diego Arribas, Ernesto Lacambra, Felipe Pinto Vallada, Javier Rodríguez, Leonardo Freitas de Moraes e Castro, Leonardo Homsy, Lucas Giardelli, Luís Flávio Neto, Marta Oliveros Castelon, Mateus Calicchio Barbosa, Matheus Bueno de Oliveira, Paulo César Teixeira Duarte Filho, Pedro Costa Prado, Rafael Macedo Malheiro, Rodrigo Maito da Silveira).

Tributação internacional: análise de casos – volume 3 (Adolfo Anguiano, Ana Cláudia Couto, Antonio Carlos M. Guzman, Bruno da Silva, Celso Araujo Santos, Edgar Santos Gomes, Gabriela Salomão Castelano, Guilherme Lautenschlaeger Novello, Gustavo Duarte Paes, Ignacio Gordillo F. Villavicencio, Leonardo Freitas de Moraes e Castro, Luis Guilherme B. Gonçalves, Luiz Felipe Centeno Ferraz, Marco Antonio Moreira Monteiro, Natalie Matos Silva, Paulo Victor Travassos Vellano, Pere M. Pons, Ricardo Ferreira Bolan, Rodrigo de Freitas, Sergio André Rocha, Sérgio Papini de Mendonça Uchôa Filho).

Tributação das Seguradoras – questões pontuais (Alexandre Herlin, André de Lamare Biolchini, Antonio Carlos Nogueira Pedrosa, Cristiano Campelo de Rougemont Rangel, Daniel Dix Carneiro, Elidie Palma Bifano, Felipe Aquino, Flávia Mariotto Barbosa Lima, Gerson Stocco de Siqueira, Gustavo Miguez de Mello, Gustavo Teixeira Godoy, Igor Scarano Brandão, Isabela Rocha de Hollanda, Luciana Ibiapina Lira Aguiar, Luís Felipe Krieger Moura Bueno, Luiz Henrique Barros de Arruda, Marcelo de Aguiar Sampaio, Marcio R. Oliveira, Marcio Seixas Vianna, Paula Las Heras Andrade, Paulo Macera, Raphael Aguiar Mihaliuc, Ricardo Bechara Santos, Sergio André Rocha).

Revista de Direito Tributário da APET n. 41 (Eduardo Baylão Alves, Eduardo Martins Neiva Monteiro, Ives Gandra da Silva Martins, Marcio Rodrigo Frizzo, Maria Aparecida Martins de Paula, Marilene Talarico Martins Rodrigues).

PIS e Cofins à luz da jurisprudência do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – v. 3 (Ademir Bernardo da Silva Jr., Adolpho Bergamini, Antonio Reinaldo Rabelo Filho, Augusto Cézar Tenório Moura, Bernardo Motta Moreira, Bruno Francisco Chaves de Resende, Carlos Alberto Nascimento e Silva Pinto, Cassio Sztokfisz, Charles Mayer de Castro Souza, Cláudio Augusto Gonçalves Pereira, Daniel Dix Carneiro, Edmar Oliveira Andrade Filho, Fabiola Cassiano Keramidas, Fábio Pallaretti Calcini, Fernando L. Lobo d’Eça, Flávio de Sá Munhoz, Gabriel Ulhôa Canto Gebara, Geraldo Valentim Neto, Gilberto de Castro Moreira Junior, Gileno G. Barreto, Gustavo Martini de Matos, Hercília Maria do A. dos Santos Bauer, Heroldes Bahr Neto, Igor Nascimento de Souza, Ives Gandra da Silva Martins, Jéssica Fernandes Freirias, João Carlos Cassuli Jr., José Fernandes do Nascimento, Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo, Lucas Esteves Borges, Luís Eduardo Garrossino Barbieri, Marcelo Magalhães Peixoto, Maurício Pereira Faro, Natanael Martins, Osnildo de Souza Junior, Pedro Anan Jr., Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli, Ricardo J. Verdile, Rodrigo Cardozo Miranda, Rodrigo E. Munhoz, Rogério Cesar Marques, Sidney Stahl, Solon Sehn, Tarásio Campelo Borges, Thalles Eduardo S. Gracelácio da Paixão, Thiago Moura de Albuquerque Alves, Winderley Morais Pereira).

Regulamento do Imposto de Renda, comentado e anotado – 8ª edição (José Ribamar Barros Penha, Raquel do Amaral de Oliveira Santos, Cláudio de Andrade Camerano, Celia Maria de Souza Murphy, Edmar Oliveira Andrade Filho, Gilson Wessler Michels).

Revista de Direito Tributário da APET n. 42 (Edmar Oliveira Andrade Filho, Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Isabella de Magalhães Castro Pacífico, Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Burti Jardim, Vivian Casanova Eskenazi).

Imposto de Renda Pessoa Física – à luz da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – volume 2 (Alexandre Naoki Nishioka, Alexandre Ramos, Carlos André Rodrigues P. Lima, Dalton César Cordeiro de Miranda, Fábio Pallaretti Calcini, Fernando F. Castellani, Giovanni Christian Nunes Campos, Jimir Doniak Jr., José Carlos da Matta Rivitti, José Renato Camilotti, Juliana Campos de Carvalho Cruz, Marcelo Magalhães Peixoto, Nelson Mallmann, Odmir Fernandes, Pedro Anan Jr., Pedro Paulo Pereira Barbosa, Rafael Pandolfo, Raquel do Amaral de O. Santos, Roberta de Azeredo F. Pagetti, Rodrigo Santos Masset Lacombe, Rycardo Henrique M. de Oliveira, Suzana Soares Melo).

Tributação das cooperativas à luz da jurisprudência do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Ademir Bernardo da Silva Jr., Adriano Maia Gomes de Almeida Ramos, Amílcar Barca Teixeira Júnior, Ana Carolina Monguilod, Ana Carolina Pinheiro, André Almeida Blanco, Benedicto Celso Benício Júnior, Bruna Camargo Ferrari, Bruno Fajersztajn, Carlos Eduardo Pretti Ramalho, Clélio Chiesa, Fabiana Carsoni Alves Fernandes da Silva, Fábio Pallaretti Calcini, Fernanda C. Gomes de Souza, Flavio Eduardo S. de Carvalho, Florence Haret, Geraldo Valentim Neto, Gilberto de Castro Moreira Junior, Guilherme de Macedo Soares, Igor Nascimento de Souza, Marco Antônio Chazaine Pereira, Marcos Shigueo Takata, Natanael Martins, Nelson Lósso Filho, Nereida de Miranda Finamore Horta, Orlando José Gonçalves Bueno, Rodrigo Brunelli Machado, Rodrigo Forcenette, Tatiana Midori Migiyama, Viviane Faulhaber Dutra).

Revista de Direito Tributário da APET n. 43 (Frederico de Moura Theophilo, Gustavo Junqueira Carneiro Leão, Ives Gandra da Silva Martins, Mauro da Cruz Jacob, Rafael Capanema Petrocchi).

Revista de Direito Tributário da APET n. 44 (Charles William McNaughton, Ives Gandra da Silva Martins, Jorge Claudio Duarte Cardoso, Leonardo Freitas de Moraes e Castro).

Premiações

Tributarista de Destaque 2013/2014: Fernando Facury Scaff.

Melhor livro de direito tributário: Não cumulatividade do ICMS e princípio da neutralidade tributária (Osvaldo Santos de Carvalho).

Reuniões

29 de abril de 2014. Temas: Participação nos lucros e resultados e as recentes decisões do CARF; Requalificação dos pagamentos e reflexos nas contribuições previdenciárias e no imposto de renda retido na fonte; A dedutibilidade da despesa do ágio e as reorganizações societárias

Simpósio

XII Simpósio de Direito Tributário da APET – 13 e 14 de novembro de 2014

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