8º Workshop APET de 20/10/2026

Tema: Direito Penal Tributário

PROGRAMAÇÃO

14h00 | ABERTURA

• Coordenação: Marcelo Magalhães Peixoto, German Alejandro San Martín, João Paulo Martinelli e Alexandre Evaristo

14h00 às 15h40 | BLOCO 1 (1h40)

• Tema: Devedor Contumaz, Inadimplemento e Responsabilidade Penal Tributária
• Subtemas: Dívida, crime, dolo e limites da persecução penal.
• Formato do bloco:
  • 20 minutos por palestrante (80 minutos)
  • 20 minutos de debate conduzido pelo moderador

15h40 às 16h00 | Coffee Break (20 min)

16h00 às 17h40 | BLOCO 2 (1h40)

• Tema: Impactos penais da Reforma Tributária sobre o consumo
• Subtemas: IBIBS/CBS, split payment, fiscalização digital e prova.
• Formato do bloco:
  • 20 minutos por palestrante (80 minutos)
  • 20 minutos de debate técnico e perguntas orientadas

17h40 | Encerramento

18h00 | Lançamento de Livro

• Título: Direito Penal Tributário: fiscalização, persecução e defesa

Data: 20/10/2026 – terça-feira; Horário: 14h00 às 18h00

INSCRIÇÕES

• Valor: R$ 400,00
• Isentos de pagamento:
  • Associados Master
  • Fomentadores
  • Patrocinadores

INFORMAÇÕES E LOCALIZAÇÃO

• Para mais detalhes e informações:
  • WhatsApp: (11) 97507-4186
  • Telefone: (11) 3105-7132
• Endereço (Evento presencial):
  • Rua Dr. Rafael de Barros, 209 – 2° andar, Paraíso, CEP: 04003-041