MEMORIAL 2026
Fundação - 04 de Julho de 2003
COLÓQUIOS
Colóquio “Lucro presumido, IRPF Mínimo e a reforma silenciosa do imposto de renda” – 10 de março de 2026
8º Colóquio de Direito Contábil e Tributário da APET: Nova era da tributação: impactos na renda, no consumo e na tomada de decisão empresarial – 26 maio de 2026
CURSOS
Curso de Especialização – Reforma tributária: IBS e CBS na Constituição e na Lei Complementar – 03 de março de 2026
Curso de Especialização em Imposto de Renda das Empresas (CSLL e Normas de Contabilidade – IFRS) – 10 de março de 2026
Curso de Especialização em Tributação do agronegócio: regime atual e reforma tributária – 23 de março de 2026
Curso de Extensão: IRPF na prática – como declarar o Imposto de Renda Pessoa Física – 08 de abril de 2026
Curso de Extensão – Wealth Planning – família, patrimônio e tributação: novo cenário normativo – 13 de abril de 2026
Curso de Extensão – Contencioso administrativo e judicial pós-reforma tributária (IBS e CBS) – 28 de abril de 2026
Curso de Especialização de Direito aduaneiro e tributação do comércio exterior na reforma tributária – (IBS, CBS, Imposto Seletivo e os novos desafios da importação e da exportação) – 08 de maio de 2026
Curso de Extensão – O novo processo judicial tributário – 08 de maio de 2026
Curso de Especialização sobre o Direito Tributário Internacional na prática: dos fundamentos às novas regras – 13 de maio de 2026
Curso de Extensão sobre Adicional da CSLL e o Pilar 2 da OCDE – Lei n. 15.079/2024 e Instrução Normativa RFB n. 2.228/2024 – 19 de maio de 2026
Curso de Extensão em Tributação da atividade imobiliária à luz das reformas tributárias – 27 de maio de 2026
Curso de Especialização em Fusões e aquisições: aspectos tributários, societários e contábeis – 08 de junho de 2026
Workshop “Devedor contumaz e a Lei Complementar n. 225/2026” – 17 de março de 2026
Workshop “Atividade imobiliária e reforma tributária” – 28 de abril de 2026
Workshop “Regulamentação da reforma tributária” – 19 de maio de 2026
Workshop “Tributação do ilícito no imposto de renda: entre o pecunia non olet e os limites constitucionais do conceito de renda” – 02 de junho de 2026
Workshop “A nova era dos benefícios fiscais no Brasil” – 10 de agosto de 2026
OBRAS
O devedor contumaz na Lei Complementar n. 225/2026: entre a proteção do mercado e a sanção do contribuinte
AUTORES: Abel Escórcio Filho; Alessandra Brandão Machado Teixeira; Antonio Carlos de Souza Jr.; Ariane Costa Guimarães; Breno Kingma; Bruna Luppi; Bruno Lemos Rodrigues; Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho; Carlos Borghi Plá; Débora Regina Gasques; Edison Carlos Fernandes; Fabio Silva Alves; Flavia Guimarães Leardini; Gabriel Bez-Batti; Gabriela Santos; German Alejandro San Martín Fernández; Gisele Barra Bossa; Guilherme Henrique Martins Santos; Gustavo Brigagão; Hugo de Brito Machado Segundo; Igor Nascimento de Souza; Ivo de Oliveira Lima; José Guilherme Costa; Laís Barreto Caldeira; Laura Romano Campedelli; Marcelo Diniz; Marcelo Magalhães Peixoto; Martha Leão; Mary Elbe Queiroz; Matheus Léo Badaró; Octavio Campos Fischer; Paulo Pereira Leite; Paulo Rosenblatt; Rafael Nichele; Rodrigo Dall’Acqua; Rodrigo Tenório Tavares de Melo; Roger Büttenbender Closs; Thaís Folgosi Françoso; Victor Moury Fernandes
Tributação das altas rendas no Brasil: IRPF Mínimo, dividendos e os limites da Lei n. 15.270/2025
AUTORES: Alexandre Evaristo Pinto; André Mendes Moreira; Barbara Claire Guarinão; Beatriz Cortelaso Chedid; Beatriz Naomi Itikawa; Bruna Letícia Persuhn; Bruno Fajersztajn; Caio Malpighi; Camila R. Nasser Cabral; Carla Tredici; Carlos Augusto Daniel Neto; Cristiano Carvalho; Edmar Oliveira Andrade Filho; Eduardo Pires Santana; Elidie Palma Bifano; Elisabeth Lewandowski Libertuci; Fabiana Carsoni Fernandes; Fábio Pallaretti Calcini; Fernando Aurelio Zilveti; Fernando Daniel de Moura Fonseca; Fernando Dubeux Mattos; Gabriel Magalhães Borges Prata; Igor Nascimento de Souza; Jimir Doniak Jr.; João Victor da Silva; Julia de Menezes Nogueira; Leonardo Aguirra de Andrade; Marcelo Magalhães Peixoto; Miguel Delgado Gutierrez; Octavio Campos Fischer; Rafael Klaus Krummenauer; Rafael Maldonado Canesso; Rafael Nichele; Ramon Tomazela Santos; Ricardo Mariz de Oliveira; Rodrigo Forcenette; Rodrigo Maito da Silveira; Rodrigo Schwartz Holanda; Sonia de Queiroz Accioly; Thiago Mondo Zappelini; Vanessa Casarotto; Victor Lyra Guimarães Luz; Vinicius Lazaretti
Atividade imobiliária e reforma tributária
AUTORES: Alexandre Evaristo Pinto; Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves; Ana Claudia de Andrade Argenta; Barbara Claire Guarinão; Caio Schunck; Carla Tredici Christiano; Carolina Frias Constantino; Cristiane I. Matsumoto; Cristiano Araújo Luzes; Daniella Rodrigues Duarte de Sousa; Elisabeth Lewandowski Libertuci; Fabiano Marcos da Silva; Gabriela Franciulli; Giovanna Maschietto Guerra; Jayr Viegas Gavaldão Jr.; Khadija Aboud; Lucas Barbosa Oliveira; Marcelo Magalhães Peixoto; Matheus da Cunha Silva; Pedro Clemente; Renato Vilela Faria; Rodrigo Antonio Dias; Rodrigo de Freitas; Rodrigo Maito da Silveira; Stephanie Thealler; Tatiana Midori Migiyama; Thais Romero Veiga Shingai; Vivian Casanova
Revista de Direito Contábil Fiscal n. 15
AUTORES: Alexandre Evaristo Pinto; Antonio Lopo Martinez; Arthur Ridolfo Neto; Carmine Rullo; Eliseu Martins; Emanoel Marcos Lima; Fábio Andrade Martins; Gabriel Bez-Batti; Ney Novais Miranda Filho; Osvaldo Santos de Carvalho; Paulo Henrique Pêgas; Rafael Pascoto Fugimoto; Rodrigo Santos de Carvalho; Telírio Saraiva; Tiago Santiago; Wagner de Araujo Rodrigues
Revista de Direito Tributário da APET n. 53
AUTORES: Adive Cardoso Ferreira Júnior; Alecia Franciane Alves Barros; Alexandre Alkmim Teixeira; André Elali; Andréia Cristina Scapin; Andressa Paz Araújo Paiva; Antonio Lopo Martinez; Arthur Maria Ferreira Neto; Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho; Carlos Henrique Crosara Delgado; Carlos Henrique Machado; Celso de Barros Correia Neto; Daniel Baldasso Robbi; Evandro Zaranza; Fernando Gomes Favacho; Francisco Quintanilha Véras Neto; Janaina Gaspar; Jeferson Teodorovicz; Juliano Gianechini Fernandes; Laene Ascenso Lustosa; Leonardo Buissa Freitas; Liziane Angelotti Meira; Luciano G. Faria Júnior; Mariana Arantes Sisterolli; Marina d’Amorim Lima Dornelles; Martha Toribio Leão; Michell Przepiorka; Miguel Delgado Gutierrez; Murilo Machado Chaiben; Paulo Caliendo; Paulo Fernando Souto Maior Borges; Paulo Rosenblatt; Rafael Maldonado Canesso; Rafael Pandolfo; Rodrigo Müller de Sias; Solon Sehn
A nova era dos benefícios fiscais no Brasil
AUTORES: Alexandre Evaristo Pinto; Ana Lucia Castagnari Marra; André Affonso Terra Junqueira Amarante; Ariane Morais dos Santos; Caio Augusto Takano; Carlos Eduardo Marino Orsolon; Carolina Alcântara; Cristiano Carvalho; Daniela Gueiros Dias Koury; Diogo Olm Ferreira; Edmar Oliveira Andrade Filho; Eduardo Pires Santana; Elidie Palma Bifano; Evany Oliveira; Gustavo Alano Moretti; Gustavo Brigagão; Ivo de Oliveira Lima; Jimir Doniak Jr.; Juliana Vaz; Júlio M. de Oliveira; Leonardo Aguirra de Andrade; Mariana Martelli Bachega; Martha Leão; Paulo Arthur Cavalcante Koury; Paulo Eduardo Mansin; Pedro Guilherme Gonçalves de Souza; Pedro Henrique Mendes Martins Guimarães da Silva; Rafael Nichele; Rafael Palma Bifano; Ramon Tomazela Santos; Renan Melgaço de Lima Carvalho; Rodrigo Maito da Silveira; Solon Sehn; Tatiana Midori Migiyama; Thais Romero Veiga Shingai; Thiago Marini; Valter Lobato
Imposto de renda da pessoa física sobre offshores e outros bens no exterior
AUTORES: Alexandre Evaristo Pinto; Barbara Claire Guarinão; Breno Ferreira Martins Vasconcelos; Catarina Cipriano Novais Nogueira; Daniel Franco Clarke; Daniela Vieira Fernandes Madeira; Elisabeth Lewandowski Libertuci; Fabiana Juliasz; Felipe Medaglia; Flávia Allegro Gerola; Guilherme Galdino; Gustavo Carrile da Silva; Gustavo Lian Haddad; Igor Nascimento de Souza; Joanna Oliveira Rezende Barbosa; Livia Martins Wandick de Souza; Lucas Barducco; Lucia Paoliello Guimarães Chuva; Luciana Guaspari de Orleans e Bragança; Luís Eduardo Schoueri; Luiza Paz da Cunha; Marcelo Magalhães Peixoto; Natalia Destro; Nicole Najjar; Norberto Flaquer Martins; Nycolas Martins Colucci; Paola Gribel Brügger Spina; Pedro Menezes Leite; Rachel Katlauskas Muraro Lembi; Rafael Magnotti Miyaoka; Renato Nunes; Reynaldo Latuf Ayres; Ricardo Augusto Alves dos Santos; Susy Gomes Hoffmann; Tácio Lacerda Gama
Preços de transferência: estudos avançados
AUTORES: Alessandra Okuma; Alex Jorge; Alexandre Siciliano Borges; Aluizio Porcaro Rausch; Amanda de Oliveira Valdo; André Araújo de Matos Novaski; André Otávio Ferreira Boin; Arhayliz Travieso; Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos Santos; Camila Nasser; Caroline Andres de Castro; Cristiane Drumond; Diego Marchant; Fernando Daniel de Moura Fonseca; Gabriel Bez-Batti; Gisele Barra Bossa; Gustavo Carmona; Igor Scarano Brandão; Laura Kurth; Luiz Felipe Centeno Ferraz; Marco Antonio Moreira Monteiro; Marcos Aurélio Pereira Valadão; Paulo Santana; Ramon Tomazela Santos; Raphael de Campos Martins; Ricardo Marozzi Gregorio
Tributação das atividades personalíssimas: direito de imagem, pessoa jurídica, esporte, entretenimento, jornalismo e mídias digitais
AUTORES: Abner Dal Piva; Alexandre Evaristo Pinto; Ana Claudia Borges de Oliveira; Andressa Pegoraro; Bianca Rothschild; Caio Cezar Soares Malpighi; Cassiano Menke; Daniella Galvão Imeri; Doris Canen; Edgar Santos Gomes; Eduardo Ariente; Edvaldo Brito; Jandir Dalle Lucca; João Victor Ribeiro Aldinucci; Jorge Ricardo da Silva Júnior; Júlia Costa Leivas; Leonardo Ogassawara de Araújo Branco; Letícia Barreira das Neves; Marcelo Magalhães Peixoto; Mariana B. Baeta Neves Matsushita; Martha Leão; Mauren Gomes Bragança Retto; Pedro Anan Junior; Rafael Marchetti Marcondes; Rafael Pandolfo; Ramon Tomazela Santos; Rangel Perrucci Fiorin; Ricardo Mariz de Oliveira; Sergio André Rocha
REUNIÕES
28 de janeiro de 2026. Tema: Redução dos incentivos fiscais e Lei Complementar 224/2025
04 de fevereiro de 2026. Tema: Distribuição de lucros e tributação das altas rendas – Lei 15.270/2025
11 de fevereiro de 2026. Tema: LC 227/2026 e o contencioso da reforma do consumo: desafios e repercussões
25 de fevereiro de 2026. Tema: Conceito de incentivo fiscal e Lei Complementar n. 224/2025
04 de março de 2026. Tema: A revogação da multa de 1%, por erro de classificação fiscal, pela LC 227/2026
11 de março de 2026. Tema: Reforma tributária e a não cumulatividade no IBS e na CBS – entre a promessa de neutralidade e os desafios da implementação
18 de março de 2026. Tema: A reforma tributária e a redefinição do fato gerador no IBS e na CBS
25 de março de 2026. Tema: IBS e CBS: tributação no destino e os desafios de operacionalização do novo modelo
01 de abril de 2026. Tema: Reforma tributária e setor imobiliário
08 de abril de 2026. Tema: Política tarifária no regime de ex-tarifários
15 de abril de 2026. Tema: Ágio e reorganizações societárias: visão do STJ e do CARF
22 de abril de 2026. Tema: Pejotização – reflexões sobre o cenário atual e pós-reforma tributária
29 de abril de 2026. Tema: Segurança jurídica e transição da reforma tributária: desafios práticos para contribuintes e tribunais
30 de abril de 2026 (Reunião Extraordinária). Tema: Primeiras impressões sobre os Regulamentos do IBS e da CBS
06 de maio de 2026. Tema: Reforma tributária e serviços financeiros
13 de maio de 2026. Tema: Consensualidade no direito tributário
20 de maio de 2026. Tema: Arbitragem no direito tributário
27 de maio de 2026. Tema: Reforma tributária e plataformas digitais
03 de junho de 2026. Tema: Arbitramento da base de cálculo do IBS e da CBS
10 de junho de 2026. Tema: Lei Complementar 224/2025 – aspectos polêmicos
17 de junho de 2026. Tema: Tributação, sustentabilidade e ESG
24 de junho de 2026. Tema: Impacto das relações internacionais no contencioso administrativo