Conteúdo Programático
1ª aula: Dia 28.09.2025 – segunda-feira
1. Diálogo entre tributação e IFRS
- Fundamentos dos IFRS
- Identificação das riquezas tributárias
- Relação dos IFRS com tributos sobre a renda, sobre o consumo e sobre o patrimônio
- O papel da contabilidade no novo modelo de tributação do consumo no Brasil
2ª aula: 30.09.2026 – Quarta-feira
2. Essência e forma nos IFRS e na tributação
- Primazia da essência sobre a forma nos IFRS
- Interpretação econômica da legislação tributária
- Fato gerador: simulação, dissimulação e negócio indireto
3ª aula: 05.10.2025 – segunda-feira
3. Conceito de renda e IFRS
- Fato gerador do IRPJ
- Conceito contábil e conceito jurídico de renda
- Princípio da realização
4ª aula: 07.10.2025 – Quarta-feira
4. Valor justo e tributação
- Ativos sujeitos à avaliação a valor justo
- Tratamento legal-tributário do valor justo
- Controle em subcontas contábeis do valor justo
5ª aula: 14.10.2025 – quarta-feira
5. Fato gerador de IBS e CBS como “entrega” da mercadoria, do serviço e do direito e conceito de receita
- Conceito contábil de receita
- Conceito tributário-jurisprudencial de receita
- Fato gerador de IBS e CBS: conceito de fornecimento
- Entrega da mercadoria, finalização do serviço
- Proximidade com as demonstrações financeiras;
- Repercussões contábeis.
6ª aula: 19.10.2025 – segunda-feira
6. Aspectos tributários dos ativos imobilizados
- Reconhecimento contábil de ativo imobilizado
- Reconhecimento contábil de ativo intangível
- Depreciação, amortização e impairment
- Caracterização contratual e contábil do “arrendamento”
7ª aula: 21.10.2025 – quarta-feira
7. Passivo e ativo contingentes
- Passivo contingente e provisão
- Reconhecimento de incertezas tributárias
- Ativo contingente: reconhecimento contábil e tributação
- Ajuste a valor presente
- Custo de empréstimo
- Pagamento baseado em ações
8ª aula: 26.10.2025 – segunda-feira
8. Instrumentos financeiros e seus tratamentos tributários
- Reconhecimento dos instrumentos financeiros
- Mensuração dos instrumentos financeiros
- “Desreconhecimento” dos instrumentos financeiros
- Risco de crédito e perdas esperadas
9ª aula: 28.10.2025 – quarta-feira
9. Aspectos tributários do investimento em participação societária
- Discussão tributário anterior sobre o ágio
- Disciplina contábil atual do ágio
- Disciplina legal-tributária atual do ágio
10ª aula: 04.11.2025 – Quarta-feira
10. Escrituração contábil de IBS e CBS
- Possível precedente: IPI
- Reconhecimento contábil dos créditos fiscais
- Reconhecimento contábil da receita (bruta)
11ª aula: Dia 09.11.2025 – segunda feira
11. Reclassificação contábil e seus efeitos tributários
- Situações de reclassificação contábil
- Reconhecimento contábil e conceitos tributários
- Reclassificação contábil de bem imóvel e sua tributação
12ª aula: 11.11.2025 – Quarta-feira
12. Reflexos da reforma tributária sobre indicadores financeiros e de performance (EBITDA, ROI etc.) e covenants
- Repercussões da reforma tributária no ativo
- Repercussões da reforma tributária no passivo
- Reprcussões da reforma tributária nos indicadores financeiros (análise das demonstrações financeiras)
13ª aula: 16.11.2025 – segunda-feira
13. Vinculação entre créditos e débitos de IBS e CBS e o mecanismo de split payment
- Reconhecimento dos débitos de IBS e CBS
- Reconhecimento dos créditos de IBS e CBS
- Apuração assistida
Professora: Tatiana Midori
14ª aula: 18.11.2025 – Quarta feira
14. Apuração do resultado, distribuição dos lucros e integração com outras demonstrações contábeis
- Resultado do exercício – DRE e resultados abrangentes – DRA
- Reservas de lucros
- Lucros realizados e distribuição de dividendos
- Demonstração dos fluxos de caixa – DFC
- Demonstração do valor adicionado – DVA
Coordenação Geral
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Coordenação Científica
Edison Carlos Fernandes
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2001) e doutorado em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Tem desenvolvido pesquisa nas áreas do Direito Contábil e da Análise Contábil do Direito, de maneira a integrar o direito com a contabilidade, especialmente após a adoção pelo Brasil dos padrões internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards – IFRS). Atualmente é professor da APET, FGV Direito SP e do CEU Law School. Também é co-coordenador do Grupo de Estudos em Direito e Contabilidade – GEDEC e do Observatório da reforma tributária da FGV Direito SP e membro do Grupo de Trabalho – GT IASB do Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC. Colaborador permanente do blog Fio da Meada, do jornal Valor Econômico, e titular da Cadeira n. 29 da Academia Paulista de Letras Jurídicas – APLJ.
Corpo Docente:
Carga Horária: 42 horas – com 14 encontros de 3 horas. (Todas as terças e quintas-feiras, das 19:00h até as 22:00h, entre os dias 13 de setembro a 01 de novembro de 2025.
Calendário das aulas: 28/09, 30/09, 05/10, 07/10, 14/10, 19/10, 21/10, 26/10, 28/10, 04/11, 09/11, 11/11, 16/11 e 18/11.
Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da Entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.
Investimento:
Não associado: R$ 3.500,00 (parcelado em até 10 vezes de R$ 350,00 sem juros)
Associado Master: R$ 2.800,00 (parcelado em até 10 vezes de R$ 280,00 sem juros)
Para pagamento no PIX ou depósito – 3% de desconto
Para mais informações entre em contato:
Celular (WhatsApp): (11) 97507-4186
Telefone: (11) 3105-7132
Local: SP – Rua Dr. Rafael De Barros Nº 209, 2° andar – Condomínio Edifício Varicred III
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