Metodologia: o curso terá uma abordagem híbrida, iniciando-se com aulas que introduzem e procuram aprofundar o tema das reorganizações societárias.
Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre as fusões e aquisições e seus diversos aspectos (societários, tributários, contábeis, concorrenciais).
Módulos e aulas: curso dividido em 6 módulos, com um total de 10 aulas.
Conteúdo Programático
1ª Aula: Atividade Empresarial e Tipos Societários. (08/06/2026)
Parte 1 – Atividade Empresarial Gustavo Saad Diniz
Parte 2 – Tipos Societários Isac Costa
Professor(a):
2ª Aula: Contratos e Reorganizações Societárias (10/06/2026)
Parte 1 – Compra e Venda de Participações Societárias Daniel Vio
Parte 2 – Cláusulas no Contrato de Compra e Venda com Reflexos Fiscais
Professor(a):
3ª Aula: Operações de Reorganização Societárias. (15/06/2026)
Parte 1 – Fusão, Incorporação e Cisão Rafaela Lacaz Martins
Parte 2 – Incorporação de Ações e Drop Down Nicole Bromberg
Professor(a):
4ª Aula: Disputas envolvendo Reorganizações Societárias (17/06/2026)
Parte 1 – Reorganizações Societárias e a Recuperação Judicial Marcelo Sacramone
Parte 2 – Disputas societárias envolvendo Reorganizações Societárias Denis Morelli
Módulo 2: Noções de Direito Concorrencial
Professor(a):
Módulo 2: Noções de Direito Concorrencial
5ª Aula: Reorganizações Societárias e o Direito Concorrencial (22/06/2026)
Parte 1 – Controle de Estruturas no Brasil
Parte 2 – Aspectos Econômicos da Concentração Empresarial
Professor(a):
Módulo 3: Noções de Contabilidade
6ª Aula: Contabilidade de Reorganizações Societárias (24/06/2026)
Parte 1 – Combinações de Negócios – Goodwill Bruno Salotti
Parte 2 – Contabilização de Fusões e Aquisições Grasielly Saiki
Professor(a):
Módulo 4: Noções de Direito Tributário Aplicado
7ª Aula: Aspectos Tributários relativos ao Custo de Aquisição de Participação Societária: (29/06/2026)
Parte 1 – Ágio
Parte 2 – Estudo de Casos
Professor(a):
8ª Aula: Aspectos Tributários relativos ao Preço de Venda de Participação Societária (01/07/2026)
Parte 1 – Ganhos de Capital
Parte 2 – Ágio na Emissão de Ações, Obrigações de não concorrência
Professor(a):
9ª Aula: Sucessão Tributária, Compensação de Prejuízos Fiscais e Perdão de Dívida. (06/07/2026)
Parte 1 – Sucessão Tributária
Parte 2 – Compensação de Prejuízos Fiscais
Professor(a):
10ª Aula: Aspectos Tributários dos Aumentos e Reduções de Capital (08/07/2026)
Parte 1 – Aumentos e Redução de Capital Andrea Bazzo
Parte 2 – Stock Options
Professor(a):
Coordenação Geral
Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Coordenação Científica
Alexandre Evaristo Pinto
Conselheiro da Câmara Superior do CARF. Doutor em Direito (USP). Doutorando em Contabilidade (USP). Professor do IBDT, FIPECAFI, INSPER e IBMEC. Ex-julgador do TIT e do CMT. Ex-presidente da ACONCARF
Thais de Barros Meira
Doutora em Direito Tributário – Universidade de São Paulo – USP.
Mestrado em Direito – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC.
Mestrado em Direito – Harvard Law School.
Especialista em Direito Tributário – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC.
Graduação em Direito – Universidade de São Paulo – USP.
Juliana Midori
Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo – USP.
Especialização em Direito Tributário e em Direito Tributário Internacional, ambas pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT). Mestrado em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento pelo IBDT. Advogada na área de Direito Tributário.
Corpo Docente:
Professores: Sujeito a alterações. Todos esses nomes fazem parte do corpo docente da APET, porém a presença de determinado (s) professor (es) em sala de aula está sujeita a disponibilidade de agenda.
Carga Horária: 30 horas – com 10 encontros de 3 horas. (Todas as segundas e quartas-feiras, das 19:00h até as 22:00h, entre os dias 08 de junho a 08 de julho de 2026.
Calendário das aulas: 08/06, 10/06, 15/06, 17/06, 22/06, 24/06, 29/06, 01/07, 06/07 e 08/07/2026
Nota: Essas datas poderão ser alteradas a critério da Entidade, porém serão compartilhadas com os alunos em tempo hábil.
Investimento:
Cursos Online Via Zoom ao vivo
Não associado: R$: 3.150,00, ou (parcelado em até 10 vezes de R$ 315,00 sem juros no cartão de crédito)
Associado master / Fomentadores: R$: 2.520,00, ou (parcelado em até 10 vezes de R$ 252,00 sem juros no cartão de crédito)
Para pagamento no PIX ou depósito – 3% de desconto
Para mais detalhes e informações: WhatsApp: (11) 97507-4186, Telefone: (11) 3105-7132
Local: SP – Rua Dr. Rafael de Barros, 209 – 2° andar, Paraíso, CEP: 04003-041
3
meses
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Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula
