Curso de Extensão Planejamento Sucessório-Patrimonial: Família, Sucessão e Tributação – Turma 2 – 22/04/2024

Objetivo: o curso terá uma abordagem híbrida, iniciando-se com aulas que introduzem conceitos e interpretação de normas legais cíveis, empresariais e tributárias, procurando aprofundar o tema da tributação do planejamento sucessório e patrimonial.

Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre a tributação do planejamento sucessório e patrimonial.

Programa:

Aula 1: Direito de Família – Parte I (CESAR PEGHINI)
22/04/2024 -segunda-feira

Parte 1: Direito Pessoal e Patrimonial de Família
a. Conceito de Família
b. Casamento
c. União Estável
d. Pacto Antenupcial
e. Namorados Morando Juntos
f. Exemplos de Estruturas/Casos Prático

Parte 2: Regime de Bens
a. Comunhão Parcial
i. Bens adquiridos na época do namoro
ii. Previdência Privada
b. Separação de Bens
c. Comunhão Universal
d. Análise de caso e da jurisprudência
e. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 2: Direito de Família – Parte II (ANDREA CALIENTO)
25/04/2024 – quinta-feira

Parte 1: Direito das Sucessões I
a. Regras gerais
b. Sucessão legítima e testamentária
c. Doação em vida: (i) adiantamento de legítima e (ii) colação
d. Cláusula de reversão
e. Renúncia
f. Sucessão do cônjuge ou companheiro(a)
g. Companheiro é Herdeiro necessário? Análise da Jurisprudência
h. Arrolamento
i. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Parte 2: Direito das Sucessões II
a. Meação, herança e dívidas; inventário e partilha
b. Testamento
c. Cláusulas Específicas
d. O Testamento como ferramenta de planejamento sucessório. Requisitos, limites, possibilidades e recomendações
e. Sucessão de não residentes com bens no Brasil
f. Inventários que se processam por longo período de tempo
g. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 3: Ferramentas de Planejamento Sucessório
30/04/2024 – terça-feira

Parte 1: Doação e Usufruto (LUIZ KIGNEL)
a. Doação (pura e com encargos e possibilidade de revogação), Usufruto (instituição e renúncia), Doação de Ações com Reserva de Usufruto (Direitos Políticos e Econômicos)
b. Doação Conjunta ou Individual
c. Cláusulas Específicas
d. Menores de idade
e. Análise à luz do Regime de Bens e do Divórcio (caso do “divórcio no papel”)
f. Novas Relações (dos filhos), Patrimônio e Frutos
g. Proteção aos consanguíneos
h. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Parte 2: Produtos Financeiros (DANIELA VERGNIASSI)
Seguro de Vida (outros tipos de seguro)
a. Previdência Privada
b. Fundos Fechados
c. Análise dos Aspectos Tributários
d. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 4: Estruturas Societárias
02/05/2024 – quinta-feira

Parte 1: Estruturas Societárias (FABIANA CARSONI
a. Ltda; S.A, SCP / empresas abertas e fechadas
b. Principais demonstrações financeiras (balanço e DRE); Formação e Redução de capital; Ingresso/Retirada de sócios, distribuição/disponibilização dos resultados
c. Formas de financiamento da sociedade
d. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Parte 2: Holdings e Outras Questões Societárias (Sérgio Mitsuo Vilela)
a. Holding (conceitos e funções)
b. Gestão e deliberação (tipos, funções e remunerações)
c. Acordos de sócios/acionistas- Mecanismos de estabilização de controle (acordo de sócios; ações sem direito a voto; quóruns X matérias)
d. Efeitos com relação a: (i) sócio falecido; (ii) casos de divórcio, falência e RJ do sócio;
e. Dissolução e aspectos controvertidos
f. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 5: Tributação Doméstica I – Aspectos Tributários envolvendo Bens Imóveis no Planejamento Sucessório (ITCMD e ITBI)
07/05/2024 – terça-feira

Parte 1: ITCMD (RENATO FARIA)
a. ITCMD – Regras Gerais
b. Estruturas tributárias de planejamento patrimonial tributário;
c. Excesso de Meação
d. Tema 825 STF (Operações e Ativos no Exterior)
e. ITCMD e Reflexos da Reforma Tributária
f. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 2: ITBI (CAMILA TAPIAS)
ITBI – Regras Gerais
a. Natureza dos bens incorporados ao capital
b. Tema 796 STF (capitalização de imóveis ao capital das empresas)
c. Base de Cálculo – Tema 1.113 STJ
d. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 6: Tributação Doméstica II – Tributação da Renda – Outros Aspectos Tributários envolvendo Ativos Financeiros e Participações Societárias no Planejamento Sucessório
09/05/2024 – quinta-feira

Parte 1: Tributação da Renda (ELISABETH LIBERTUCCI)
Tributação da pessoa física IRPF; residência fiscal; saída definitiva
a. Tributação da renda no Brasil e no exterior
b. Tributação do ganho, aumento, devolução e redução de capital;
c. Aplicações Financeiras
d. dependentes X alimentados: efeitos no IR
e. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Parte 2: Outros Aspectos Tributários envolvendo Ativos Financeiros e Participações Societárias no Planejamento Sucessório (RICARDO MAITO)

a. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 7: Tributação Internacional I
14/05/2023 – terça-feira

Parte 1 Tributação de Investimentos no Exterior (JOANNA REZENDE)
Tributação de Ganhos
a. Tributação de Rendimentos
b. Crédito do Imposto Pago no Exterior
c. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

22/05/2023 – Parte 2 Formas e Principais Estruturas para Investimento (GUSTAVO HADDAD)
a. PF; PIC;
b. Fundos; Fundações

Aula 8: Tributação Internacional II
16/05/2023 – quinta-feira

Parte 1: Nova Lei 14.754/23 e a Tributação das Aplicações Financeiras no Exterior (LEONARDO CASTRO)
a. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Parte 2: Lei 14.754/23 e a Nova Tributação das Empresas Offshore e Trusts no Exterior (RAMON TOMAZZELLA)
b. Exemplos de Estruturas/Casos Práticos

Aula 9: Análise de Casos Complexos
21/05/2024 – terça-feira

Parte 1: Controvérsias e precedentes jurisprudenciais (RAUL LEITE) – AGUARDANDO RETORNO

Parte 2: Estudo de Casos Complexos (ANA CLAUDIA UTUMI)

Aula 10: Governança corporativa + Governança Familiar + Governança Societária
23/05/2024 – quinta-feira

Parte 1: Governança Corporativa e Governança Societária (LUCIANA AGUIAR)
a. Compliance
b. ESG
c. Aspectos Societários e Jurídicos

Parte 2: Governança Familiar e Governança Societária (JOSÉ RICARDO)
a. Aspectos Societários e Jurídicos
b. Acordo (Protocolo) Familiar

Modulo: Online Via Zoom ao vivo (as aulas ficam gravadas em nossa plataforma por 90 dias, a partir da data de início do curso)

Carga horaria: 30 horas

Datas:  22/04, 25/04, 30/04, 02/05, 07/05, 09/05, 14/05, 16/05, 21/05 e 23/05/2024.

Horário: das 19h00 até 22h00

Coordenadores:

Coordenação Geral: Marcelo Magalhães Peixoto

Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários

Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Coordenador 1. Camila Abrunhosa Tapias

Sócia de Utumi Advogados. Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Especializada em Contabilidade Fiscal pela FGV-SP. Especializada em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Diretora Executiva do projeto Mulheres no Tributário. Professora convidada em cursos de pós-graduação. Pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da FGV-SP desde 2015. Autora de artigos e capítulo de livros em matéria tributária. Reconhecida dentre os advogados de maior destaque na área tributária pelas publicações Latin Lawyer 250, Legal 500, Best Lawyers, Análise Advocacia, Análise Advocacia Mulher e Expert Guides – Legal Media Group Rising Stars 2015

Coordenador 2. Renato Vilela Faria

Mestre em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Pós Graduado em Direito Tributário pelo IBET. Professor convidado em Cursos de Pós Graduação. Advogado e Sócio de Martins Villac Advogados.

Corpo Docente:

Fabiana Carsoni, Renato Faria, Camila Tapias, Elisabeth Libertucci, Joanna Rezende, Gustavo Haddad,  Natalia Zimmermann, Ramon Tomazella, Ana Claudia Utumi, Luciana Aguiar, Marcelo Trussardi Paolini, Daniel Loria, José Ricardo de Bastos Martins, Ricardo Maito

Investimento:

Para comprar o curso – não associado: R$ 2.700,00 (parcelado em até 10 vezes de R$ 270,00 sem juros)

Para comprar o curso – associado Master: R$ 2.160,00 (parcelado em até 10 vezes de R$ 216,00, sem juros)

Pagamento no PIX ou depósito 3% de descontoPara mais detalhes e informações: WhatsApp: (11) 97507-4186, Telefone: (11) 3105-7132 Local: SP – Avenida Paulista, 509, cj 511, Bela Vista, CEP: 01311-910