Objetivo: Possibilitar ao aluno uma visão estruturada do debate em torno das regras de preços de transferência brasileiras em contraste às regras adotadas pelos países que seguem as diretrizes da OCDE. Serão avaliados os desafios e as vantagens do modelo atual em comparação ao padrão OCDE de preços de transferência, em cada uma das aulas, ponderando-se avanços e dificuldades em eventual migração para um novo sistema de controle dos preços praticados por partes relacionadas. Entendendo-se bem o cenário atual, qual será o futuro das regras de preços de transferência brasileiras?
Aula 1 – Palestra inicial (dia 09.11)
Professor: Alexandre Siciliano (confirmado)
Professor: Bruna Ferrari (confirmado)
• Evolução legislativa, no Brasil, das regras de preços de transferência
• Riscos de dupla tributação ou dupla não tributação e medidas adotadas pelo Brasil
• Preços de transferência nos tratados para evitar a dupla tributação e posicionamento do
Brasil quanto ao artigo IX
Aula 2 – Regras Gerais de Preços de Transferência no Brasil (dia 16.11)
Professor: Clarissa Machado
Professor: Priscila Mariano
• Definições basilares
• Métodos e margens
• Regras de Safe Harbour
Aula 3- TP Guidelines OECD (dia 21.11)
Professor: Felipe Cerrutti
Professor: Igor Scarano Brandão
• Métodos
• Comparabilidade
• Documentações
Aula 4 – BEPS e Transparência Fiscal Internacional (dia 23.11)
Professor: Gustavo Carmona
Professor: Ramon Tomazela
• Ações 8-10
• Ações 13 – CBC (DPP), Local File, Master File
• Ações 14 – MAP
• Tratados
Aula 5- Operações financeiras (dia 28.11)
Professora: Bruna Camargo Ferrari
Professor: Francisco Lisboa
• Regras atuais no Brasil
• Guidelines
• OECD
• Cash
• Pooling, Garantias, Financiamento Híbrido, Tesouraria
• Interação com demais regras de limitação de dedutibilidade de juros
Aula 6 – Serviços Intragrupo (dia 30.11)
Professora: Renata Emery
Professora: Ana Lucia Marra
• Guidelines
• OECD
• Serviços de baixo valor agregado
• CSA
• Benefícios e Desafios de Implementação no Brasil
Aula 7 – Commodities e Sexto Método/OCDE (dia 05.12)
Professor: Daniel Prates
Professora: Bruna Camargo Ferrari
• PCI e PECEX
• Definição de Commodities Brasil X OCDE
• Sexto Métodos e possíveis ajustes
Aula 8 – Litígios no Brasil e no Direito Comparado (dia 07.12)
Professor: Alexandre Siciliano
Professor: Luís Flávio Neto
• Panorama do contencioso atual no Brasil – 1 h
• Panorama do contencioso na América Latina (México e/ou Colômbia) – 1h
• Panorama do contencioso na Europa (ECJ) – 1 h
Aula 9 – Mecanismos de Simplificação (Dia 12.12)
Professora: Ana Cláudia Utumi
Professor: Luiz Felipe Centeno Ferraz
• Safe Harbour – OECD
• APA unilateral e bilateral
• MAP APA
• Benefícios e Desafios de Implementação no Brasil
10 – Futuro das Regras de Preços de Transferência (Dia 13.12)
Professor: Luís Eduardo Schoueri
Professor: Victor Polizelli
• TP 2.0
• Pilar 1 e Pilar 2
• Desafios de Implementação de um novo Sistema de Preços de Transferência no Brasil
Coordenação Geral
Marcelo Magalhães Peixoto: Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários
Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Alexandre Siciliano: Advogado, sócio de Lobo de Rizzo Advogados, em São Paulo
LL.M. em International Tax pela Universidade de Leiden (Holanda)
Professor de preços de transferência em vários cursos
Bruna Camargo Ferrari: Advogada e Contadora em São Paulo
Mestre em Direito tributário pela FGV Direito SP
Professora da Pós-Graduação Lato Sensu da FGV Direito SP (FGV Law)
Coordenadora e Professora de cursos na APET, ABDF e demais associações de ensino
Autora do livro “Beps no Brasil: normas CFC, negócios híbridos e competitividade internacional” e coautora de diversos livros especializados em matéria tributária
Datas: 09.11, 16.11, 21.11, 23.11, 28.11, 30.11, 05.12, 07.12, 12.12 e 13.12
Curso online ao vivo
Para comprar curso – não associado: R$ 2.500,00
(parcelado em até 10 vezes de R$ 250,00, sem juros)
Disposições Gerais:
- Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) à título de taxa administrativa.
- Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvido nenhuma quantia a título de restituição.
- A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução, será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.
- As turmas terão quórum mínimo, e na hipótese de inobservância deste quórum, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado, de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.
- A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo à este contrato não o invalida. Podendo, a entidade, substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.
- É vedado ao aluno, ceder e transferir para terceiros os direitos existentes nesse contrato.
Sobre os Curso da APET:
Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer da teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais tenham conhecimento prático e teórico sobre os tributos, o que amplia consideravelmente o leque de serviços a serem prestados, em que se faz necessário o aprimoramento na qualidade do trabalho e na atualização de conhecimentos. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais, sempre a luz da jurisprudência e doutrina atual.
Curso Includes
- 10 Aulas
