Curso de Extensão Tributação da Atividade Imobiliária-18/10/2022

Objetivo: o curso terá uma abordagem híbrida, iniciando-se com aulas que introduzem e procuram aprofundar o tema da tributação da atividade imobiliária.

Diferencial: permitir que os alunos possam ganhar conhecimento técnico sobre a tributação das atividades imobiliárias.

Módulo 1: Tributação das Pessoas Jurídicas Imobiliárias

Aula 01 – 18/10 – Lucro Real, Presumido e Arbitrado.

Parte 1 – Lucro Real (Custo Orçado e Contabilização) 

Professor: Ricardo Lacaz Martins – Confirmado

Parte 2 – Lucro Presumido e Arbitrado (Compra e venda, locação, atividades mistas)
Professora: Thais Shingai – Confirmado

Aula 02 – 20/10  – Regime Especial de Tributação e Atividade de Loteamento.

Parte 1 – Regime Especial de Tributação (Patrimônio de afetação, incorporação imobiliária e PMCMV).

Professor: Caio Schunck Confirmado

Parte 2 – Atividade de Loteamento (estrutura básica e contratos de parceria).

Professor: Rodrigo Dias – Confirmado

Aula 03 – 25/10  – Contabilização de Imóveis e Tributação

Parte 1 – Reconhecimento da Receita no CPC 47.

Professora: Barbara Carneiro – Confirmado

Parte 2 – Estoque, Ativo Imobilizado e Propriedade para Investimento.

Professor: Heron Charneski – Confirmado

Aula 04 – 27/10 – Compra do Terreno

Parte 1 – Formas de Aquisição (compra e venda, superfície imobiliária, fração ideal do terreno e permuta imobiliária) e Tributação na Vendedora e na Compradora.

Professor: Renato Vilela Faria – Confirmado

Parte 2 – ITBI e Laudêmio.

Professora: Florence Haret– Confirmado

Aula 05 – 01/11 – Tributação na Construção

Parte 1 – Tipos de contratos de construção e tributação direta.

Professor: Alexandre Tadeu Navarro – Confirmado

Parte 2 – PIS e COFINS sobre Construção          

Professora: Tatiana Midori Miygiama – Confirmado

Aula 06 – 03/11 – Tributação na Construção

Parte 1 – ISS na Construção Civil.

Professor: Alberto Macedo – Confirmado

Parte 2 – Contribuições Previdenciárias na Construção Civil.

Professor: Carlos Henrique de Oliveira

Aula 07 – 08/11 – Tributação na Exploração do Imóvel

Parte 1 – ISS – Habite-se.

Professora: Simone Barreto – Confirmado

Parte 2 – Incorporação Imobiliária, conceito de serviço e análise da jurisprudência.

Professora: Marina Figueiredo – Confirmado

Aula 08 – 10/11 – Estruturação e Planejamento Tributário no Setor Imobiliário

Parte 1 – SPE, SCP e Consórcio.

Professora: Fabiana Carsoni – Confirmado

Parte 2 – Segregação de Atividades

Professor: Ricardo Maitto – Confirmado

Aula 09 – 17/11 – Tributação na Exploração do Imóvel

Parte 1 – Venda, Built to Suit, Sale & LeaseBack.

Professor: Rodrigo Maito – Confirmado

Parte 2 – Shopping Center.

Professor: Rodrigo de Freitas – Confirmado

Módulo 2: Tributação das Pessoas Físicas

Aula 10 – 22/11 – Tributação da Pessoa Física

Parte 1 – Equiparação à Pessoa Jurídica.

Professor: Rafael Malheiro – Confirmado

Parte 2 – Ganho de Capital

Professora: Elisabeth Lewandowski – Confirmado

Módulos e aulas: curso dividido em 2 módulos, com um total de 10 aulas.

Carga horário: 30 horas (10 aulas de 3 horas cada).

Coordenação Geral:

Marcelo Magalhães Peixoto

Presidente Fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários

Advogado e Contabilista. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Autor e Coordenador de Diversos Livros na Área Tributária – ex- Membro do CARF- Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Coordenação Científica:

Alexandre Evaristo Pinto

Mestre e Doutor em Direito pela USP, Doutorando em Contabilidade pela FEA/USP, Conselheiro Titular no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF da Câmara Superior de Recursos Fiscais.

Renato Vilela Faria

Mestre em Direito Tributário pela USP, professor do IBDT, sócio do Peixoto & Cury.

Datas: 18/10, 20/10, 25/10, 27/10, 01/11, 03/11, 08/11, 10/11, 17/11 e 22/11.

Horário: das 19h00 às 22h00

Curso online ao vivo

Para comprar curso – não associado: R$ 2.500,00

(parcelado em até 10 vezes de R$ 250,00, sem juros)

Disposições Gerais:

* Os valores adiantados somente serão devolvidos mediante requerimento escrito nesse sentido, protocolado na secretaria da APET antes do início das aulas, descontados 25% vinte e cinco por cento) à título de taxa administrativa.

* Ressaltamos que na hipótese de desistência/cancelamento por iniciativa do aluno no decorrer do curso, não será devolvido nenhuma quantia a título de restituição.
* A devolução dos valores pagos no caso de pedido expresso de devolução, será efetuada na forma acima descrita, entre 30 e 45 dias após o protocolo de solicitação, em razão do fluxo de caixa do Instituto.

* As turmas terão quórum mínimo, e na hipótese de inobservância deste quórum, bem como em qualquer outra hipótese alheia ao matriculado, de inexecução do contrato, os valores serão devolvidos integralmente em 7 (sete) dias.

* A ausência de algum dos professores descritos no programa anexo à este contrato não o invalida. Podendo, a entidade, substituí-lo por outro do mesmo grau de conhecimento.
* É vedado ao aluno, ceder e transferir para terceiros os direitos existentes nesse contrato.

Sobre os Curso da APET:

Os cursos ministrados pela APET são de extensão profissionalizante, desvinculados da proposta de preparação de professores, regulada pelo MEC, e têm como objetivo o aprofundamento prático – sem esquecer da teoria –, indispensável para a atuação no mercado de trabalho. Atualmente, o mercado exige, cada vez mais, que os profissionais tenham conhecimento prático e teórico sobre os tributos, o que amplia consideravelmente o leque de serviços a serem prestados, em que se faz necessário o aprimoramento na qualidade do trabalho e na atualização de conhecimentos. Por este motivo, o objetivo do curso – ministrado por professores que atuam no mercado – é apresentar um panorama do sistema tributário nacional, enfocando os principais aspectos relativos às normas gerais de direito tributário, espécies de tributos e processos administrativos e judiciais, sempre a luz da jurisprudência e doutrina atual.