Marcelo Magalhães Peixoto
Coordenação geral
Presidente-fundador da APET. Advogado e contabilista, mestre e doutorando em Direito Tributário pela PUC/SP, autor e coordenador de diversos livros na área tributária e ex-membro do CARF.
7º Workshop APET de 2026Presencial · São Paulo03/09/2026
Direito de
Imagem
Atividades personalíssimas e pessoa jurídica
Uma tarde, oito especialistas e dois blocos de debate sobre o art. 129 da Lei nº 11.196/2005 e a pejotização, a cessão e a exploração da imagem, a Lei Pelé, a regulação das apostas e o que dizem os tribunais.
- Data
- 03/09/2026 · Qui.
- Horário
- 14h às 17h40
- Local
- Paraíso · São Paulo
- Formato
- Presencial
Sobre o workshop
Poucos temas atravessam tantas fronteiras quanto a prestação de serviços por pessoa jurídica e a exploração do direito de imagem: o art. 129 da Lei nº 11.196/2005, a discussão sobre pejotização, os limites do consentimento, a Lei Pelé, a regulação das apostas esportivas e uma jurisprudência que segue em construção. O 7º Workshop APET de 2026 reúne oito especialistas em dois blocos de debate, com discussão aberta ao público presente.
Para quem é
- 01
Advogados tributaristas
Que atuam com pejotização, art. 129 e estruturação de atividades personalíssimas por pessoa jurídica.
- 02
Esporte & entretenimento
Atletas, clubes, agentes, produtoras e casas de apostas que exploram direitos de imagem.
- 03
Empresas & contadores
Responsáveis por contratos de cessão de imagem, licenciamento e pela exposição fiscal desses arranjos.
Programação
Dois blocos,
oito vozes
Palestras de 20 minutos seguidas de debate, com coffee break no intervalo e coquetel de lançamento do livro ao final. Toque em cada bloco para ver o detalhamento.
01Abertura14h00
- Apresentação do workshop e do tema da tarde
- Coordenação: Marcelo Magalhães Peixoto, Alexandre Evaristo Pinto, Ana Claudia Borges de Oliveira e Leonardo Branco
02Bloco 1 — Direito de imagem e atividades personalíssimas14h–15h40
- Quatro palestras de 20 minutos, seguidas de 20 minutos de debate
- Ricardo Mariz de Oliveira — Art. 129 da Lei nº 11.196/2005 e pejotização
- Eduardo Ariente — Direito de imagem: fundamentos, consentimento e limites
- Ana Claudia Borges de Oliveira — Tributação da cessão e exploração do direito de imagem
- Andressa Pegoraro — Art. 129 e exploração do direito de imagem por pessoa jurídica
- Moderação: Alexandre Evaristo Pinto
- Coffee break das 15h40 às 16h00
03Bloco 2 — Direito de imagem no esporte, apostas e jurisprudência16h–17h40
- Quatro palestras de 20 minutos, seguidas de 20 minutos de debate técnico
- Jorge Ricardo da Silva Junior — Lei Pelé e limites tributários
- Pedro Anan — Licença de uso de imagem por atletas
- Rangel Perrucci Fiorin — Regulação de apostas e direitos de imagem
- Cassiano Menke — Apostas esportivas e exploração da imagem
- Moderação: Leonardo Branco
04Encerramento e coquetel de lançamento do livro17h40
- Encerramento dos trabalhos às 17h40
- Às 18h, coquetel de lançamento do livro "Tributação das atividades personalíssimas"
Alexandre Evaristo Pinto
Coordenação científica
Responsável pela concepção do programa e moderador do primeiro bloco, sobre direito de imagem e atividades personalíssimas.
Ana Claudia Borges de Oliveira
Coordenação científica
Integra a coordenação científica do workshop e palestra no primeiro bloco, sobre a tributação da cessão e da exploração do direito de imagem.
Leonardo Branco
Coordenação científica
Integra a coordenação científica do workshop e modera o segundo bloco, dedicado ao esporte, às apostas e à jurisprudência.
Com Ricardo Mariz de Oliveira, Eduardo Ariente, Andressa Pegoraro, Jorge Ricardo da Silva Junior, Pedro Anan, Rangel Perrucci Fiorin e Cassiano Menke como palestrantes.
Evento presencial
Rua Dr. Rafael de Barros, 209 — 2º andar, Paraíso, São Paulo/SP.
Quinta · 14h–17h40
Uma tarde de trabalho, com debate aberto ao final de cada bloco.
Coffee break incluso
Intervalo das 15h40 às 16h00, entre o primeiro e o segundo bloco.
Coquetel de lançamento
Às 18h, lançamento do livro "Tributação das atividades personalíssimas".
Investimento
Garanta
sua vaga
Evento presencial com vagas limitadas pela capacidade do auditório. Inscrição e pagamento 100% online, no site oficial da APET.
R$ 400ou 10x de R$ 40 sem juros
- Coffee break incluso
- Coquetel de lançamento do livro
- Debate aberto com os palestrantes
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Dúvidas frequentes
Antes de
você decidir
Onde acontece o workshop?
Na sede da APET — Rua Dr. Rafael de Barros, 209, 2º andar, Paraíso, São Paulo/SP (CEP 04003-041).
Há transmissão online?
Não. Este workshop é presencial: foi pensado para o debate ao vivo entre palestrantes e participantes.
O coquetel está incluído?
Sim. Após o encerramento, às 18h, acontece o coquetel de lançamento do livro "Tributação das atividades personalíssimas".
Posso parcelar?
Sim — em até 10x de R$ 40 sem juros no cartão.
A programação pode mudar?
Eventuais ajustes de horário ou de palestrantes são comunicados aos inscritos com antecedência pela Entidade.
Imagem e pessoa
jurídica, em debate
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7º Workshop APET de 2026 — Atividades personalíssimas, direito de imagem e pessoa jurídica
R$ 400 · 10x sem juros
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