18 e 19 de setembro de 2008
Programação
Dia 18 de Setembro - Quinta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência: Desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária
MINISTRO JOSÉ AUGUSTO DELGADO - 09:40 – Mesa de Debates
PIS e COFINS não-cumulativo
O Conceito de Receita no Regime da não cumulatividade
Gabriel TroianelliO Conceito de Insumos na Sistemática não-cumulativa do PIS e da COFINS
German San MartínCréditos na Apuração de PIS e COFINS não-cumulativos
Natanael Martins - 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de Debates
Desconsideração da Personalidade Jurídica e os Limites da Atuação da Autoridade Administrativa
Desconsideração da personalidade Jurídica e os serviços de natureza intelectual
Marcio TadeuA norma antielisão (Artigo 116, parágrafo único) e a aplicação do art. 129 da lei 11.196/2005
Edmar Oliveira AndradeO veto à Emenda 3 e os projetos de lei nºs 133/07 e 536/07.
Edison Carlos Fernandes - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de Debates
A Prestação de Serviços Intelectuais por Pessoa Jurídica
Aspectos tributários e previdenciários da prestação de serviços intelectuais por pessoa jurídica
Fábio Lopes Vilela BerbelTributação dos Direitos personalíssimos.
Edison Pereira RodriguesDeslocamento dos Rendimentos da pessoa jurídica para pessoa física- Análise da Jurisprudência do Conselho de Contribuintes
Pedro Anan Jr - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de Debates
A Tributação da Renda
Lançamento com base em depósitos bancários e presunção de omissão de rendimentos
Helenilson Cunha PontesAlterações na legislação societária promovidas pela Lei 11.638/07 e impactos tributários
Luis Eduardo SchoueriO imposto de renda e o conceito de despesa necessária
José Antonio Minatel - 17:50 – Coquetel e lançamento de livros
Dia 19 de Setembro - Sexta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Conferência:
Lançamento Tributário e o seu Tratamento pela Jurisprudência
ESTEVÃO HORVATH 09:40 – Mesa de Debates
Parcelamento TributárioA adesão ao Parcelamento Tributário- Confissão de Dívida e Juros e Encargos Moratórios
Fabiana Del Padre ToméHipóteses de Exclusão e Reinclusão nos programas de parcelamento Tributário
Tácio Lacerda GamaRevisão Judicial dos Parcelamentos Tributários
José Carlos Francisco- 11:10 – Coffee-break
- 11:30 – Mesa de Debates
Reforma Tributária
Primeiras Reflexões sobre a Proposta de Reforma Tributária (PEC nº 233/2008)
Marcelo SalomãoNão–Cumulatividade e o IVA-E e IVA-F
Clélio ChiesaCarga Tributária e Definição de Efeitos Confiscatórios na PEC 233/2008.
Eduardo Sabbag - 13:00 – Intervalo para Almoço
- 14:30 – Mesa de Debates
Planejamento Tributário
Conceitos de Simulação, Dissimulação, Negócio Jurídico Indireto, Fraude à Lei e Abuso de Direito
A Nova Visão do Planejamento Tributário pela Jurisprudência do Conselho de Contribuintes.
Marcus Vinicius NederPlanejamento Tributário nas Reorganizações Societárias
Paulo Ayres Barreto - 16:00 – Coffee-break
- 16:20 – Mesa de Debates
Tributação sobre Consumo (ICMS, IPI e ISS)
O IPI na importação- Aspectos Controvertidos
Luiz DomingoO ICMS na importação- Aspectos Controvertidos
José Eduardo Soares de MeloO ISS na importação- Aspectos Controvertidos
Robson Maia - 17:50 – Encerramento
Local
Braston Augusta Hotel
Rua Augusta, 467 – Consolação
São Paulo – SP – 01305-000
Tel: (11) 3123-6000
Data/Horário
13 e 14 de Setembro
Horário dia 13 – 08:00 às 20:00
Horário dia 14 – 08:00 às 18:00
