O Portal do 
Direito Tributário

18 e 19 de setembro de 2008

Programação

Dia 18 de Setembro - Quinta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência: Desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária
    MINISTRO JOSÉ AUGUSTO DELGADO

  • 09:40 – Mesa de Debates

    PIS e COFINS não-cumulativo

    O Conceito de Receita no Regime da não cumulatividade
    Gabriel Troianelli

    O Conceito de Insumos na Sistemática não-cumulativa do PIS e da COFINS
    German San Martín

    Créditos na Apuração de PIS e COFINS não-cumulativos
    Natanael Martins

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de Debates

    Desconsideração da Personalidade Jurídica e os Limites da Atuação da Autoridade Administrativa

    Desconsideração da personalidade Jurídica e os serviços de natureza intelectual
    Marcio Tadeu

    A norma antielisão (Artigo 116, parágrafo único) e a aplicação do art. 129 da lei 11.196/2005
    Edmar Oliveira Andrade

    O veto à Emenda 3 e os projetos de lei nºs 133/07 e 536/07.
    Edison Carlos Fernandes

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 –  Mesa de Debates

    A Prestação de Serviços Intelectuais por Pessoa Jurídica

    Aspectos tributários e previdenciários da prestação de serviços intelectuais por pessoa jurídica
    Fábio Lopes Vilela Berbel

    Tributação dos Direitos personalíssimos.
    Edison Pereira Rodrigues

    Deslocamento dos Rendimentos da pessoa jurídica para pessoa física- Análise da Jurisprudência do Conselho de Contribuintes
    Pedro Anan Jr

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de Debates

    A Tributação da Renda

    Lançamento com base em depósitos bancários e presunção de omissão de rendimentos
    Helenilson Cunha Pontes

    Alterações na legislação societária promovidas pela Lei 11.638/07 e impactos tributários
    Luis Eduardo Schoueri

    O imposto de renda e o conceito de despesa necessária
    José Antonio Minatel

  • 17:50 – Coquetel e lançamento de livros

Dia 19 de Setembro - Sexta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência:
    Lançamento Tributário e o seu Tratamento pela Jurisprudência
    ESTEVÃO HORVATH

  • 09:40 – Mesa de Debates
    Parcelamento Tributário

    A adesão ao Parcelamento Tributário- Confissão de Dívida e Juros e Encargos Moratórios
    Fabiana Del Padre Tomé

    Hipóteses de Exclusão e Reinclusão nos programas de parcelamento Tributário
    Tácio Lacerda Gama

    Revisão Judicial dos Parcelamentos Tributários
    José Carlos Francisco

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de Debates

    Reforma Tributária

    Primeiras Reflexões sobre a Proposta de Reforma Tributária (PEC nº 233/2008)
    Marcelo Salomão

    Não–Cumulatividade e o IVA-E e IVA-F
    Clélio Chiesa

    Carga Tributária e Definição de Efeitos Confiscatórios na PEC 233/2008.
    Eduardo Sabbag

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de Debates

    Planejamento Tributário

    Conceitos de Simulação, Dissimulação, Negócio Jurídico Indireto, Fraude à Lei e Abuso de Direito

    A Nova Visão do Planejamento Tributário pela Jurisprudência do Conselho de Contribuintes.
    Marcus Vinicius Neder

    Planejamento Tributário nas Reorganizações Societárias
    Paulo Ayres Barreto

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de Debates

    Tributação sobre Consumo (ICMS, IPI e ISS)

    O IPI na importação- Aspectos Controvertidos
    Luiz Domingo

    O ICMS na importação- Aspectos Controvertidos
    José Eduardo Soares de Melo

    O ISS na importação- Aspectos Controvertidos
    Robson Maia

  • 17:50 – Encerramento

Local

Braston Augusta Hotel
Rua Augusta, 467 – Consolação
São Paulo – SP – 01305-000
Tel: (11) 3123-6000

Data/Horário

13 e 14 de Setembro

Horário dia 13 – 08:00 às 20:00

Horário dia 14 – 08:00 às 18:00

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