O Portal do 
Direito Tributário

18 e 19 de setembro de 2008

Programação

Dia 18 de Setembro - Quinta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência: Desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária
    MINISTRO JOSÉ AUGUSTO DELGADO

  • 09:40 – Mesa de Debates

    PIS e COFINS não-cumulativo

    O Conceito de Receita no Regime da não cumulatividade
    Gabriel Troianelli

    O Conceito de Insumos na Sistemática não-cumulativa do PIS e da COFINS
    German San Martín

    Créditos na Apuração de PIS e COFINS não-cumulativos
    Natanael Martins

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de Debates

    Desconsideração da Personalidade Jurídica e os Limites da Atuação da Autoridade Administrativa

    Desconsideração da personalidade Jurídica e os serviços de natureza intelectual
    Marcio Tadeu

    A norma antielisão (Artigo 116, parágrafo único) e a aplicação do art. 129 da lei 11.196/2005
    Edmar Oliveira Andrade

    O veto à Emenda 3 e os projetos de lei nºs 133/07 e 536/07.
    Edison Carlos Fernandes

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 –  Mesa de Debates

    A Prestação de Serviços Intelectuais por Pessoa Jurídica

    Aspectos tributários e previdenciários da prestação de serviços intelectuais por pessoa jurídica
    Fábio Lopes Vilela Berbel

    Tributação dos Direitos personalíssimos.
    Edison Pereira Rodrigues

    Deslocamento dos Rendimentos da pessoa jurídica para pessoa física- Análise da Jurisprudência do Conselho de Contribuintes
    Pedro Anan Jr

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de Debates

    A Tributação da Renda

    Lançamento com base em depósitos bancários e presunção de omissão de rendimentos
    Helenilson Cunha Pontes

    Alterações na legislação societária promovidas pela Lei 11.638/07 e impactos tributários
    Luis Eduardo Schoueri

    O imposto de renda e o conceito de despesa necessária
    José Antonio Minatel

  • 17:50 – Coquetel e lançamento de livros

Dia 19 de Setembro - Sexta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Conferência:
    Lançamento Tributário e o seu Tratamento pela Jurisprudência
    ESTEVÃO HORVATH

  • 09:40 – Mesa de Debates
    Parcelamento Tributário

    A adesão ao Parcelamento Tributário- Confissão de Dívida e Juros e Encargos Moratórios
    Fabiana Del Padre Tomé

    Hipóteses de Exclusão e Reinclusão nos programas de parcelamento Tributário
    Tácio Lacerda Gama

    Revisão Judicial dos Parcelamentos Tributários
    José Carlos Francisco

  • 11:10 – Coffee-break

  • 11:30 – Mesa de Debates

    Reforma Tributária

    Primeiras Reflexões sobre a Proposta de Reforma Tributária (PEC nº 233/2008)
    Marcelo Salomão

    Não–Cumulatividade e o IVA-E e IVA-F
    Clélio Chiesa

    Carga Tributária e Definição de Efeitos Confiscatórios na PEC 233/2008.
    Eduardo Sabbag

  • 13:00 – Intervalo para Almoço

  • 14:30 – Mesa de Debates

    Planejamento Tributário

    Conceitos de Simulação, Dissimulação, Negócio Jurídico Indireto, Fraude à Lei e Abuso de Direito

    A Nova Visão do Planejamento Tributário pela Jurisprudência do Conselho de Contribuintes.
    Marcus Vinicius Neder

    Planejamento Tributário nas Reorganizações Societárias
    Paulo Ayres Barreto

  • 16:00 – Coffee-break
     
  • 16:20 – Mesa de Debates

    Tributação sobre Consumo (ICMS, IPI e ISS)

    O IPI na importação- Aspectos Controvertidos
    Luiz Domingo

    O ICMS na importação- Aspectos Controvertidos
    José Eduardo Soares de Melo

    O ISS na importação- Aspectos Controvertidos
    Robson Maia

  • 17:50 – Encerramento

Local

Braston Augusta Hotel
Rua Augusta, 467 – Consolação
São Paulo – SP – 01305-000
Tel: (11) 3123-6000

Data/Horário

13 e 14 de Setembro

Horário dia 13 – 08:00 às 20:00

Horário dia 14 – 08:00 às 18:00

iplwin

iplwin login

iplwin app

ipl win

1win login

indibet login

bc game download

10cric login

fun88 login

rummy joy app

rummy mate app

yono rummy app

rummy star app

rummy best app

iplwin login

iplwin login

dafabet app

https://rs7ludo.com/

dafabet

dafabet

crazy time A

crazy time A

betvisa casino

Rummy Satta

Rummy Joy

Rummy Mate

Rummy Modern

Rummy Ola

Rummy East

Holy Rummy

Rummy Deity

Rummy Tour

Rummy Wealth

yono rummy

dafabet

Jeetwin Result

Baji999 Login

Marvelbet affiliate

krikya App

betvisa login

91 club game

daman game download

link vào tk88

tk88 bet

thiên hạ bet

thiên hạ bet đăng nhập

six6s

babu88

elonbet

bhaggo

dbbet

nagad88