22 e 23 de setembro de 2005
Programação
Dia 22 de Setembro - Quinta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Abertura do Simpósio – Mesa de Debates
Planejamento tributário nacional e internacional
André Elali (Mestrando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie)Mercados comuns e tributação internacional
Edison Carlos Fernandes (Mestre e doutorando em Direito pela PUC/SP)Preços de transferência e a tributação internacional
Luís Eduardo Schoueri (Professor titular de Legislação Tributária da USP)Planejamento tributário internacional e acordo de bitributação
Roberto França Vasconcelos (Mestre em Direito pela Universidade de Munique/Alemanha e Doutor em Direito pela USP) - 10:30 – Coffee-break
- 10:45 – Mesa de Debates
Aspectos Penais do Planejamento Tributário
Marcelo de Lima Castro Diniz (Mestre em Direito pela UEL/PR)O planejamento tributário à luz da lei de crimes contra a ordem tributária e da lei de lavagem de dinheiro
Edmar Olivera Andrade Filho (Doutor em Direito pela PUC/SP)A responsabilidade penal do advogado e do contador na elaboração do planejamento tributário
José Carlos Francisco (Juiz Federal e Doutor em Direito pela USP)Os efeitos do pagamento do tributo e do julgamento administrativo antes do oferecimento da denúncia
Luiz Fernando Mussolini Júnior (Mestre em Direito pela PUC/SP e Juiz do TIT) - 12:30 – Intervalo para Almoço
- 14:00 – Mesa de Debates
Tributação e direitos fundamentais
Dejalma de Campos (Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP)Tributação e meio-ambiente
Regina Helena Costa (Doutora em Direito pela PUC/SP, Juíza Federal)A inconstitucionalidade tributária e os direitos e garantias individuais
Helenilson Cunha Pontes (Doutor e Livre-docente pela USP)As regras-matrizes como garantias fundamentais do cidadão-contribuinte
Marcelo Salomão (Mestre e doutorando em Direito pela PUC/SP) - 15:30 – Coffee-break
- 15:50 – Mesa de Debates
Tributação sobre o PIS e a COFINS
Guilherme Cezaroti (Mestre em Direito pela USP)Posicionamento da Jurisprudência sobre o PIS/COFINS sobre as demais receitas
Leandro Paulsen (Juiz Federal no Rio Grande do Sul)Fato Gerador e Base de Cálculo do PIS E COFINS sobre a Importação
Luiz Roberto Domingo (Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Membro do 3º Conselho de Contribuintes)A Não Cumulatividade do PIS E COFINS e a discriminação Legal
Julio Maria de Oliveira (Mestre e doutorando em Direito pela PUC/SP, Juiz do TIT) - 17:00 – Conferência:
Ministro José Augusto Delgado - 18:00 – Coquetel de confraternização oferecido pela APET e lançamento de livros
Dia 23 de Setembro - Sexta-Feira
- 08:15 – Credenciamento
- 08:30 – Abertura do Simpósio – Mesa de Debates
Processo Administrativo e Judicial Tributário
Presidente de Mesa: Eduardo Jobim (Mestrando em Direito pela USP)Coisa julgada em matéria tributária – justiça ou segurança jurídica
Cristiano Carvalho (Mestre e doutorando pela PUC/SP)Cautelar fiscal – aspectos controvertidos
Paulo César Conrado (Juiz Federal e Doutor em Direito pela PUC/SP)Ação Judicial movida pela Fazenda contra decisão do Conselho de Contribuintes
Maria Rita Ferragut (Doutora em Direito pela PUC/SP) - 10:30 – Coffee-break
- 10:50 – Mesa de Debates
Tributação sobre Transferência de Tecnologia
Pedro Anan Jr. (Professor Universitário)A CIDE sobre royalties – aspectos controvertidos
José Antônio Balieiro Lima (Advogado em São Paulo)Tributação sobre propriedade intelectual
Gabriel Lacerda Troianelli (Doutor em Direito pela UFRJ)ISS sobre franquia e na tributação de software
Clélio Chiesa (Doutor em Direito pela PUC/SP) - 12:30 – Intervalo para Almoço
- 14:00 – Mesa de Debates
Efeitos Tributários da Nova Lei de Falência e demais alterações na LC 118/05
Presidente de Mesa: Ana Clarissa Masuko dos Santos Araujo (Mestranda em Direito pela PUC/SP)
Sucessão e solidariedade tributária em face do art. 133 do CTN
Renato Lopes Becho (Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP e Juiz Federal)
As garantias do crédito tributário em face dos arts. 185, 185-A, 186 e implicações no processo de falência
Aldemario Araujo Castro (Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Procurador da Fazenda Nacional)
A alteração proposta pelo art. 3º da LC 118/05 quanto a restituição de crédito tributário e implicação no pensamento do STF
José Eduardo Soares de Melo (Doutor e Livre-docente em Direito pela PUC/SP) - 15:30 – Coffee-break
- 15:50 – Mesa de Debates
Tributação da Renda
Marcelo Magalhães Peixoto (Mestrando em Direito pela PUC/SP, Presidente da APET)O Conceito Constitucional de Renda e a tributação sobre aferição de lucros por coligadas no exterior
Orlando Bueno (membro do Conselho de Contribuintes)
Lucro Presumido e o Conceito de Receita
José Antonio Minatel (Doutor em Direito pela PUC/SP e ex-membro do Conselho de Contribuintes)
Distribuição dos Juros Sobre o Capital Próprio Limitado a TJLP
André Ricardo Passos de Souza (Professor Universitário) - 17:00 – Conferência:
Marco Aurélio Greco (Doutor em Direito pela PUC/SP)
Planejamento tributário: “elisão” e “evasão” - 18:00 – Encerramento
Data/Horário
22 e 23 de Setembro
Horário dia 22 – 08:00 às 20:00
Horário dia 23 – 08:00 às 18:00
