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Direito Tributário

22 e 23 de setembro de 2005

Programação

Dia 22 de Setembro - Quinta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Abertura do Simpósio – Mesa de Debates

    Planejamento tributário nacional e internacional
    André Elali (Mestrando em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie)

    Mercados comuns e tributação internacional
    Edison Carlos Fernandes (Mestre e doutorando em Direito pela PUC/SP)

    Preços de transferência e a tributação internacional
    Luís Eduardo Schoueri (Professor titular de Legislação Tributária da USP)

    Planejamento tributário internacional e acordo de bitributação
    Roberto França Vasconcelos (Mestre em Direito pela Universidade de Munique/Alemanha e Doutor em Direito pela USP)

  • 10:30 – Coffee-break

  • 10:45 – Mesa de Debates

    Aspectos Penais do Planejamento Tributário
    Marcelo de Lima Castro Diniz (Mestre em Direito pela UEL/PR)

    O planejamento tributário à luz da lei de crimes contra a ordem tributária e da lei de lavagem de dinheiro
    Edmar Olivera Andrade Filho (Doutor em Direito pela PUC/SP)

    A responsabilidade penal do advogado e do contador na elaboração do planejamento tributário
    José Carlos Francisco (Juiz Federal e Doutor em Direito pela USP)

    Os efeitos do pagamento do tributo e do julgamento administrativo antes do oferecimento da denúncia
    Luiz Fernando Mussolini Júnior (Mestre em Direito pela PUC/SP e Juiz do TIT)

  • 12:30 – Intervalo para Almoço

  • 14:00 –  Mesa de Debates

    Tributação e direitos fundamentais
    Dejalma de Campos (Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP)

    Tributação e meio-ambiente
    Regina Helena Costa (Doutora em Direito pela PUC/SP, Juíza Federal)

    A inconstitucionalidade tributária e os direitos e garantias individuais
    Helenilson Cunha Pontes (Doutor e Livre-docente pela USP)

    As regras-matrizes como garantias fundamentais do cidadão-contribuinte
    Marcelo Salomão (Mestre e doutorando em Direito pela PUC/SP)

  • 15:30 – Coffee-break
     
  • 15:50 – Mesa de Debates

    Tributação sobre o PIS e a COFINS
    Guilherme Cezaroti (Mestre em Direito pela USP)

    Posicionamento da Jurisprudência sobre o PIS/COFINS sobre as demais receitas
    Leandro Paulsen (Juiz Federal no Rio Grande do Sul)

    Fato Gerador e Base de Cálculo do PIS E COFINS sobre a Importação
    Luiz Roberto Domingo (Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e Membro do 3º Conselho de Contribuintes)

    A Não Cumulatividade do PIS E COFINS e a discriminação Legal
    Julio Maria de Oliveira (Mestre e doutorando em Direito pela PUC/SP, Juiz do TIT)

  • 17:00 – Conferência:
    Ministro José Augusto Delgado

  • 18:00 – Coquetel de confraternização oferecido pela APET e lançamento de livros

Dia 23 de Setembro - Sexta-Feira

  • 08:15 – Credenciamento

  • 08:30 – Abertura do Simpósio – Mesa de Debates

    Processo Administrativo e Judicial Tributário
    Presidente de Mesa: Eduardo Jobim (Mestrando em Direito pela USP)

    Coisa julgada em matéria tributária – justiça ou segurança jurídica
    Cristiano Carvalho (Mestre e doutorando pela PUC/SP)

    Cautelar fiscal – aspectos controvertidos
    Paulo César Conrado (Juiz Federal e Doutor em Direito pela PUC/SP)

    Ação Judicial movida pela Fazenda contra decisão do Conselho de Contribuintes
    Maria Rita Ferragut (Doutora em Direito pela PUC/SP)

  • 10:30 – Coffee-break

  • 10:50 – Mesa de Debates

    Tributação sobre Transferência de Tecnologia
    Pedro Anan Jr. (Professor Universitário)

    A CIDE sobre royalties – aspectos controvertidos
    José Antônio Balieiro Lima (Advogado em São Paulo)

    Tributação sobre propriedade intelectual
    Gabriel Lacerda Troianelli (Doutor em Direito pela UFRJ)

    ISS sobre franquia e na tributação de software
    Clélio Chiesa (Doutor em Direito pela PUC/SP)

  • 12:30 – Intervalo para Almoço

  • 14:00 –  Mesa de Debates

    Efeitos Tributários da Nova Lei de Falência e demais alterações na LC 118/05
    Presidente de Mesa: Ana Clarissa Masuko dos Santos Araujo (Mestranda em Direito pela PUC/SP)

    Sucessão e solidariedade tributária em face do art. 133 do CTN
    Renato Lopes Becho (Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP e Juiz Federal)

    As garantias do crédito tributário em face dos arts. 185, 185-A, 186 e implicações no processo de falência
    Aldemario Araujo Castro (Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Procurador da Fazenda Nacional)

    A alteração proposta pelo art. 3º da LC 118/05 quanto a restituição de crédito tributário e implicação no pensamento do STF
    José Eduardo Soares de Melo (Doutor e Livre-docente em Direito pela PUC/SP)

  • 15:30 – Coffee-break
     
  • 15:50 – Mesa de Debates

    Tributação da Renda
    Marcelo Magalhães Peixoto (Mestrando em Direito pela PUC/SP, Presidente da APET)

    O Conceito Constitucional de Renda e a tributação sobre aferição de lucros por coligadas no exterior
    Orlando Bueno (membro do Conselho de Contribuintes)

    Lucro Presumido e o Conceito de Receita
    José Antonio Minatel (Doutor em Direito pela PUC/SP e ex-membro do Conselho de Contribuintes)

    Distribuição dos Juros Sobre o Capital Próprio Limitado a TJLP
    André Ricardo Passos de Souza (Professor Universitário)

  • 17:00 – Conferência:

    Marco Aurélio Greco (Doutor em Direito pela PUC/SP)

    Planejamento tributário: “elisão” e “evasão”

  • 18:00 – Encerramento

Data/Horário

22 e 23 de Setembro

Horário dia 22 – 08:00 às 20:00

Horário dia 23 – 08:00 às 18:00

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