Triticultores pedem redução do imposto

Uma das principais reivindicações dos produtores gaúchos de trigo, a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na comercialização do cereal, volta à pauta de discussões do setor agrícola, dessa vez com a apresentação de novas propostas para minimizar o impacto do tributo sobre a cadeia. Entre as alternativas está a possibilidade de zerar a taxação para o trigo excedente, com a manutenção da cobrança do imposto para o produto consumido aqui. “Desta forma garantimos, pelo menos as exportações do cereal para outros estados, já que com a taxa de 12% de ICMS o processo fica comprometido”, declarou o coordenador da Frenteagro, deputado Jerônimo Goergen.
Segundo ele, para que a iniciativa se viabilize, será preciso solicitar a inclusão do trigo no Programa Cresce RS, medida que deverá colaborar para o aumento da competitividade do produto na indústria, se comparado a outros estados produtores, como Santa Catarina e Paraná. “Neste momento, a oferta está maior do que a demanda interna, pois estamos com produto que não consegue ser escoado em função dessa taxação”, explica. O parlamentar acredita que a proposta, que deverá ser encaminhada nesta semana ao secretário da Fazenda, dará “uma nova cara ao mercado”. “O setor pleiteava isenção total de ICMS, mas se regularmos os mecanismos de oferta e demanda, os preços internos devem melhorar, o que beneficiará os produtores”.
Goergen destacou ainda a necessidade do setor agrícola de encaminhar uma pauta única solicitando um maior envolvimento do governo federal, no que diz respeito principalmente à questão das dívidas dos produtores. “Há um estoque de dívidas muito grande que não se resolverá com a supersafra. Será preciso mais umas três safras boas para que o produtor comece a se erguer”.
Conforme o presidente da Fecoagro, Rui Polidoro Pinto, o setor apresentou ontem à governadora Yeda Crusius um Plano de Safra, no qual foi incluída uma série de reivindicações, entre elas o que trata da redução da taxa de 12% do ICMS pago ao Estado para o produtor comercializado para fora do Rio Grande do Sul. “O ideal seria o patamar zero, como ocorre com outros estados, para não perdermos competitividade”, declarou Polidoro. Segundo ele, na pauta constam ainda demandas como a redução de juros de 8,75% para 6% ao ano, a melhora no preço mínimo – com a inclusão dos valores da inflação dos últimos três anos -, e garantia dos mecanismos de comercialização para a colheita. “Solicitamos ainda a liberação dos custeios para esta safra para financiar no mínimo 70% da produção, o que daria em torno de R$ 2 bilhões para todo o Brasil”, informou Polidoro.

Fonte: Jornal do Comércio - RS

Data da Notícia: 12/06/2007 00:00:00

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