Sefaz-SP apreende 17 carretas de álcool combustível com notas fiscais falsas

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) apreendeu hoje dia (22/03) 17 carretas de álcool hidratado combustível na Rodovia Rio-Santos, na altura de Ubatuba (SP). A área de Inteligência Fiscal da Secretaria recebeu no início desta semana informações da Polícia Rodoviária Federal de que estava sendo observado um intenso tráfego de carretas transportando combustível na rodovia e, imediatamente, iniciou o trabalho. Mais de 25 agentes fiscais de rendas passaram a trabalhar na operação que culminou com a apreensão. O objetivo explícito da fraude é pagar menos imposto (ICMS) no Rio de Janeiro que deixaria de arrecadar cerca de R$ 168 mil com as 17 carretas apreendidas – em um mês pode significar R$ 2 milhões de perda para o Rio de Janeiro. As investigações vão verificar se há sonegação de imposto para o Estado de São Paulo.



O trabalho da fiscalização incluiu o acompanhamento dos veículos no trajeto, na área da Delegacia Regional Tributária de Taubaté. As carretas foram abordadas pelas equipes de fiscalização da Sefaz-SP quando estacionavam para montar comboio com destino ao Rio de Janeiro. As cargas estavam acompanhadas com notas fiscais frias ou falsas, em nome de distribuidoras com registro de irregularidade anterior junto à fiscalização paulista. O destino das 17 carretas de álcool compradas por uma Distribuidora de Paulínia seriam estabelecimentos do Estado do Rio de Janeiro.



No bolso da camisa de um dos motoristas das carretas, foi encontrada uma nota fiscal que permitiu à Sefaz-SP identificar a origem dos lotes do produto, a partir do controle eletrônico de registro das operações com combustíveis da Secretaria da Fazenda, denominado Codif. O álcool apreendido saiu de duas usinas, uma na região de Bauru e outra na região de Ribeirão Preto. O registro eletrônico indica que a venda de álcool pelas usinas não as coloca, inicialmente, como suspeitas de conluio com a Distribuidora de Paulínia que originalmente comprou o produto.



Os veículos carregados com álcool saiam das usinas na região de Bauru e de Ribeirão Preto, com destino a Paulínia. Durante o trajeto, os motoristas das carretas, por meio de rádio, se reuniam e trocavam as notas fiscais originais por outras frias ou falsas com destino ao Rio de Janeiro. Fiscais da Secretaria da Fazenda estão, desde as primeiras horas da manhã, nas usinas e na Distribuidora de Paulínia, levantando maiores elementos e apreendendo livros, documentos e arquivos eletrônicos, para seqüência das investigações. O trabalho de apreensão das carretas foi feito conjuntamente com a Divisão de Investigação de Crimes contra a Fazenda, da Polícia Civil, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, além da Polícia Rodoviária Federal.





Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda – Telefone: 0055 xx (11) 3243.3427/ 3243.4178/ 3243.4180 – Fax: 0055 xx (11) 3243.3793 – E-mail: imprensa@fazenda.sp.gov.br

Fonte: Secretaria da Fazenda de São Paulo

Data da Notícia: 23/03/2007 00:00:00

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