30/11/2007

Os governadores do Rio de Janeiro e de São Paulo assinaram ontem dois protocolos em que estabelecem a substituição tributária para evitar a sonegação e aumentar a arrecadação, a priori, do estado fluminense.

A medida prevê que as empresas paulistas retenham na fonte o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente a produtos vendidos ao Rio de Janeiro e repassem os valores devidos.

A estimativa é que o Rio arrecade até R$ 60 milhões de impostos a mais. Os dois setores inicialmente contemplados pelos protocolos serão o farmacêutico, que aumentará a arrecadação em R$ 2 milhões, e o de rações de animais.

O governador de São Paulo, José Serra, afirmou que a parceria será ampliada. “No futuro poderemos ampliar para o setor de cosméticos que são produzidos no Rio ou ainda para produtos de informática, celulares e auto-peças, que são fabricados em São Paulo”, afirmou. Serra destacou que em breve São Paulo será beneficiado pelo acordo.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, destacou os benefícios da colaboração tributária entre os dois estados. “Mais arrecadação significa mais investimentos em saúde, segurança e educação”.

Os dois governadores também assinaram um protocolo de intenções para a construção do Trem de Alta Velocidade, conhecido como Trem-Bala, que vai ligar os dois estados. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apoiarão o projeto, que está na fase de estudos.