Repasses de ICMS às prefeituras já são 22% maiores
Dados da Assomassul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul) revelam que os repasses feitos pelo governo do Estado às prefeituras, referentes à cota de 25% do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cresceram 22% comparando o período de janeiro a maio deste ano com o mesmo do ano passado.
São R$ 289.805.925,9 destinados aos cofres das prefeituras contra R$ 237.174.949,84 nos cinco primeiros meses de 2006, um ganho de R$ 52,6 milhões, praticamente o repasse de um mês inteiro.
Desde o início da atual gestão o governo vem elevando a pauta fiscal de produtos, alguns sem atualização há anos, e também apertando o cerco aos inadimplentes. Agora a discussão, em âmbito legislativo, é a redistribuição do bolo do ICMS. O que se pretende é incentivar municípios considerados mais pobres, mas os maiores, como é o caso de Campo Grande, já se manifestaram contrários à mudança.
São R$ 289.805.925,9 destinados aos cofres das prefeituras contra R$ 237.174.949,84 nos cinco primeiros meses de 2006, um ganho de R$ 52,6 milhões, praticamente o repasse de um mês inteiro.
Desde o início da atual gestão o governo vem elevando a pauta fiscal de produtos, alguns sem atualização há anos, e também apertando o cerco aos inadimplentes. Agora a discussão, em âmbito legislativo, é a redistribuição do bolo do ICMS. O que se pretende é incentivar municípios considerados mais pobres, mas os maiores, como é o caso de Campo Grande, já se manifestaram contrários à mudança.
