Reciclador quer evitar imposto repetido
A cada 15 dias, em média, as latinhas de cerveja ou refrigerante que consumimos voltam às nossas mãos, numa intensa atividade de reciclagem sem similar no mundo e que representa um reaproveitamento de 98% dessas embalagens no País.
Agora, as indústrias recicladoras de alumínio e outros materiais, como garrafas de plástico e papel, querem um tratamento tributário especial para que não continuem pagando os mesmos impostos, repetidas vezes, pelo reaproveitamento dos produtos industriais descartados.
Em Minas o movimento tem como um dos líderes o empresário Francisco de Macedo Neto, da Alcicla, empresa que reutiliza cinco mil toneladas mensais de alumínio. Em 2007 o seu faturamento será de R$ 60 milhões, obtido com a reciclagem de mercadorias que entram muitas vezes na sua fábrica, ora como latinha, ora como esquadrias de janelas ou como peças usadas de automóveis.
Benefício fiscal
O empresário lembra que sua atividade industrial realiza um grande trabalho de limpeza das ruas e das praias, recolhendo material descartado que poluem cidades e locais turísticos ou ocupam imensas áreas nos aterros sanitários de cada município. No entanto, alega, que as empresas não recebem nenhum benefício fiscal pelo serviço que considera de utilidade pública. “Também oferecemos ocupação para milhares de pessoas sem qualificação profissional, que são os catadores de lixo. Na nossa empresa, mais de cinco mil famílias vivem exclusivamente do material recolhido.”
De fato, segundo o Instituto Akatu, que se dedica a estudos sobre reciclagem, a quantidade de lixo domiciliar produzida no Brasil é de 115 mil toneladas por dia. Caso esse material descartado fosse colocado de uma vez em caminhões, haveria uma fila de 16.400 deles, ocupando 150 quilômetros de estradas. Em três dias, essa fila ultrapassaria a distância entre o Rio e São Paulo. Cerca de 30% de todo esse lixo é composto de material reciclável.
Vantagens ao meio ambiente
Ainda segundo a mesma organização, retirar esses materiais do lixo apresenta uma série de vantagens sendo uma delas a economia de recursos naturais e de energias. Cada lata de alumínio reciclada, por exemplo, economiza energia elétrica suficiente para manter uma lâmpada de 60 watts acesa por quatro horas. E a reciclagem de cem toneladas de plástico evita o uso de uma tonelada de petróleo.
No Brasil, a reciclagem de produtos industriais já alcança 320 mil toneladas mensais. O País é hoje uma referência mundial em ternos de reciclagem, com destaque para os segmentos de alumínio, que recicla 95,7% da sua produção; de papelão ondulado, com 77,3%; vidro com 44% e garrafas plástico com 48%, conforme levantamento publicado pela instituição Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre). Em Belo Horizonte, há uma entidade, a Asmare, que há 17 anos reúne quase 500 catadores de papel, papelão e material reciclável. Graças a convênios com indústrias e órgãos públicos que produzem muito lixo, os seus associados recolhem mais de 500 toneladas de material reaproveitável por mês e conseguem formar uma renda familiar de até seis salários por mês.
Reivindicação das empresas
Segundo o tributarista Flávio Panisset, a grande reivindicação é a concessão de crédito, ainda que parcial dos tributos anteriormente recolhidos. “As empresas promovem inclusão social e a múltipla tributação interfere até na questão social pois muitos catadores deixam as cooperativas para retornar à função individual em decorrência da alta carga de impostos sobre a atividade, que não goza de regime especial de tributação”, declarou.
O advogado não defende porém a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pois a medida beneficiaria produtos reciclados em outros estados vizinhos, já que Minas não é auto-suficiente na produção dessa sucata, mas de apenas 20% do volume necessário ao abastecimento das indústrias locais. Ele reivindica a concessão de crédito especial para empresas de reciclagem instaladas no estado.
No âmbito federal, foi aprovada em outubro, na Comissão e Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados o projeto de uma proposta de emenda constitucional (PEC 129/07), que permite abatimentos no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para empresas que utilizem matéria-prima reciclada.
O presidente da Alcicla se mostra otimista com a iniciativa do governo federal que encaminhou ao Congresso, em setembro, o projeto de lei (1991/07) que propõe a instituição de uma política nacional de resíduos sólidos, tema que vem sendo discutido no País há cerca de 15 anos.
O projeto apresenta um conjunto de diretrizes que pretende, dentre outras mudanças, instituir instrumentos como análises e avaliações do ciclo de vida dos produtos, o cadastro de atividades de reciclagem e avaliação de benefícios ambientais da reciclagem. “Esses instrumentos, quando regulamentados, darão condições para tomada de decisão que poderão trazer grandes benefícios ambientais para o País”, declarou.
Agora, as indústrias recicladoras de alumínio e outros materiais, como garrafas de plástico e papel, querem um tratamento tributário especial para que não continuem pagando os mesmos impostos, repetidas vezes, pelo reaproveitamento dos produtos industriais descartados.
Em Minas o movimento tem como um dos líderes o empresário Francisco de Macedo Neto, da Alcicla, empresa que reutiliza cinco mil toneladas mensais de alumínio. Em 2007 o seu faturamento será de R$ 60 milhões, obtido com a reciclagem de mercadorias que entram muitas vezes na sua fábrica, ora como latinha, ora como esquadrias de janelas ou como peças usadas de automóveis.
Benefício fiscal
O empresário lembra que sua atividade industrial realiza um grande trabalho de limpeza das ruas e das praias, recolhendo material descartado que poluem cidades e locais turísticos ou ocupam imensas áreas nos aterros sanitários de cada município. No entanto, alega, que as empresas não recebem nenhum benefício fiscal pelo serviço que considera de utilidade pública. “Também oferecemos ocupação para milhares de pessoas sem qualificação profissional, que são os catadores de lixo. Na nossa empresa, mais de cinco mil famílias vivem exclusivamente do material recolhido.”
De fato, segundo o Instituto Akatu, que se dedica a estudos sobre reciclagem, a quantidade de lixo domiciliar produzida no Brasil é de 115 mil toneladas por dia. Caso esse material descartado fosse colocado de uma vez em caminhões, haveria uma fila de 16.400 deles, ocupando 150 quilômetros de estradas. Em três dias, essa fila ultrapassaria a distância entre o Rio e São Paulo. Cerca de 30% de todo esse lixo é composto de material reciclável.
Vantagens ao meio ambiente
Ainda segundo a mesma organização, retirar esses materiais do lixo apresenta uma série de vantagens sendo uma delas a economia de recursos naturais e de energias. Cada lata de alumínio reciclada, por exemplo, economiza energia elétrica suficiente para manter uma lâmpada de 60 watts acesa por quatro horas. E a reciclagem de cem toneladas de plástico evita o uso de uma tonelada de petróleo.
No Brasil, a reciclagem de produtos industriais já alcança 320 mil toneladas mensais. O País é hoje uma referência mundial em ternos de reciclagem, com destaque para os segmentos de alumínio, que recicla 95,7% da sua produção; de papelão ondulado, com 77,3%; vidro com 44% e garrafas plástico com 48%, conforme levantamento publicado pela instituição Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre). Em Belo Horizonte, há uma entidade, a Asmare, que há 17 anos reúne quase 500 catadores de papel, papelão e material reciclável. Graças a convênios com indústrias e órgãos públicos que produzem muito lixo, os seus associados recolhem mais de 500 toneladas de material reaproveitável por mês e conseguem formar uma renda familiar de até seis salários por mês.
Reivindicação das empresas
Segundo o tributarista Flávio Panisset, a grande reivindicação é a concessão de crédito, ainda que parcial dos tributos anteriormente recolhidos. “As empresas promovem inclusão social e a múltipla tributação interfere até na questão social pois muitos catadores deixam as cooperativas para retornar à função individual em decorrência da alta carga de impostos sobre a atividade, que não goza de regime especial de tributação”, declarou.
O advogado não defende porém a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), pois a medida beneficiaria produtos reciclados em outros estados vizinhos, já que Minas não é auto-suficiente na produção dessa sucata, mas de apenas 20% do volume necessário ao abastecimento das indústrias locais. Ele reivindica a concessão de crédito especial para empresas de reciclagem instaladas no estado.
No âmbito federal, foi aprovada em outubro, na Comissão e Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados o projeto de uma proposta de emenda constitucional (PEC 129/07), que permite abatimentos no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para empresas que utilizem matéria-prima reciclada.
O presidente da Alcicla se mostra otimista com a iniciativa do governo federal que encaminhou ao Congresso, em setembro, o projeto de lei (1991/07) que propõe a instituição de uma política nacional de resíduos sólidos, tema que vem sendo discutido no País há cerca de 15 anos.
O projeto apresenta um conjunto de diretrizes que pretende, dentre outras mudanças, instituir instrumentos como análises e avaliações do ciclo de vida dos produtos, o cadastro de atividades de reciclagem e avaliação de benefícios ambientais da reciclagem. “Esses instrumentos, quando regulamentados, darão condições para tomada de decisão que poderão trazer grandes benefícios ambientais para o País”, declarou.