Piratini admite aumento de ICMS por tempo limitado

O chefe da Casa Civil admite que a vigência das novas alíquotas de ICMS sugeridas pelo Piratini por “quatro ou cinco anos” ajudaria a reequilibrar contas

Apesar de negar oficialmente qualquer intenção de mexer no pacote fiscal enviado à Assembléia Legislativa, o Piratini já considera a possibilidade de fixar uma data para os aumentos de alíquotas de ICMS deixarem de vigorar.

Na atual versão do pacote, não há data limite para o fim do tarifaço. Para o chefe da Casa Civil, Fernando Záchia, encarregado de negociar o conjunto de medidas com o Legislativo, o governo começará a trabalhar na próxima semana sobre as propostas apresentadas pelos deputados.

– Melhor é não ter prazo, mas quatro ou cinco anos já dá um espaço para reequilibrar as finanças do Estado – disse Záchia.

A reivindicação de prazo para a vigência do aumento de ICMS é um dos maiores obstáculos na negociação com a base aliada. Na ocasião em que o ex-governador Germano Rigotto propôs o aumento de alíquotas do ICMS, a inclusão de uma data para retorno às alíquotas originais – 1º de janeiro de 2007 – foi fundamental para que o pacote fosse aprovado pelos deputados estaduais.

Por outro lado, no final do ano passado, quando Yeda tentou prorrogar o aumento de tributos do governo anterior antes mesmo de tomar posse como governadora, a falta de um prazo para que o tarifaço deixasse de valer precipitou a rejeição ao projeto. Na ocasião, a equipe da governadora chegou mesmo a considerar a possibilidade de fixar um prazo, mas não chegou a fazê-lo.

Governadora recebeu equipe em apartamento na Capital

No final da tarde ontem, Yeda trocou as dependências do Palácio Piratini pela sala de estar de seu apartamento no bairro Petrópolis para analisar com o núcleo estratégico do governo os rumos da negociação com a Assembléia. Em meio a dezenas de cristais coloridos, Záchia e o secretário da Fazenda, Aod Cunha, foram recebidos pela governadora e por seu marido, Carlos Crusius, com amendoins, salgadinhos e refrigerante dietético sem gelo, para que não houvesse o risco de alguém perder a voz nos momentos decisivos de tramitação do pacote.

Sem especificar os itens que podem sofrer modificações no pacote fiscal, a governadora preferiu apenas afirmar que está aberta a sugestões dos parlamentares.

– O volume de recursos de que precisamos para ajustar até 2009 as nossas contas é o que colocamos. De onde tirar é uma questão que está sempre aberta – disse.

Interlocutores de Yeda afirmam que o governo também estuda alterações nas alíquotas propostas para o diesel (de 12% para 13%) e o gás natural veicular (de 12% para 18%).

– Matérias difíceis de ser votadas têm espaço para negociação. Certamente esse pacote tem. O fato de haver 40 dias de tramitação significa que sabíamos que haveriam alterações – adiantou uma fonte próxima à governadora.

Nos próximos dias, o Piratini pretende reunir líderes da base aliada para apresentar, segundo a interpretação do governo, as conseqüências de o projeto ser aprovado ou rejeitado.

Yeda afirma que não apoiará adiamento de votação

Apenas no próximo final de semana, a governadora pretende analisar quais sugestões de mudanças poderá acatar sem que o volume de recursos proposto para reequilibrar as finanças do Estado seja reduzido.

– Estamos trabalhando para que não haja uma descaracterização desse esforço mínimo. Se isso for mantido, estamos abertos a negociações – afirmou Aod.

Ontem, Yeda afirmou que o Piratini não irá trabalhar pelo adiamento da votação do pacote fiscal, que poderá ocorrer a partir do próximo dia 14. Para aprovar a matéria, o governo necessita de, no mínimo, 28 votos no Legislativo.

Fonte: Zero Hora

Data da Notícia: 06/11/2007 00:00:00

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